Tag: Código Florestal

20/06/2024

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  Embrapa mostra dados e tecnologias para restauração em debate sobre o Código Florestal

26/12/2022

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  Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA)

21/05/2021

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  Nove anos do Novo Código Florestal e os seus avanços em 2021, por Samanta Pineda

19/05/2021

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  Serviço Florestal apresenta proposta de edital para concessão da Floresta Nacional do Amana

11/05/2021

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  Relator defende que Marco Legal do Licenciamento irá destravar o país

07/05/2020

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  Fachin suspende reintegrações de posse em áreas invadidas por indígenas , até o término da Covid-19

09/10/2019

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  MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) é aprovada

25/09/2019

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  Câmara aprova MP que acaba com prazo para inscrição no CAR; PRA fica com 2 anos

14/06/2019

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  Governo envia MP que elimina prazo para o CAR (cadastro ambiental rural)

06/06/2019

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  Governo editará MP que elimina prazo para cadastro rural, diz FPA

04/06/2019

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  Bolsonaro deve enviar nova MP que altera Código Florestal nesta 4ª, diz Ag Estado

30/05/2019

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  Bolsonaro: MP 871 vai gerar economia estimada em R$ 10 bi por ano

21/05/2019

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  CNA participa de audiência pública sobre Código Florestal

13/03/2018

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  Código Florestal: Apesar da aprovação, insegurança jurídica permanece nos campos

01/03/2018

• 15:33

  Anistia a desmatadores no Código Florestal é #FakeNews

27/02/2018

• 19:02

  FPA trabalha por novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil

• 18:06

  FPA manifesta a preocupação do setor com o Funrural e julgamento do Código Florestal

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  CNA faz derradeiro apelo ao ministro Celso de Mello

26/02/2018

• 10:20

  Código Florestal: Confira o voto de cada Ministro nas ações diretas e na ação declaratória

22/02/2018

• 07:24

  Votação do Código Florestal continua nesta quinta-feira no STF

21/02/2018

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  STF vota nesta quarta-feira ações sobre o novo Código Florestal

31/01/2018

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  O CAR, Cadastro Ambiental Rural, será exigido por bancos a partir de junho

04/12/2017

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  Ministério Público Federal processa inocentes na Amazônia

08/11/2017

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  Pauta do Plenário prevê julgamento sobre Código Florestal nesta 4ª feira

25/10/2017

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  Aprosoja divulga informe técnico sobre decreto que autoriza conversão de multas ambientais

24/10/2017

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  Quanto mais dano ambiental, melhor: Sarney Filho cria a indústria da multa no Brasil

14/09/2017

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  STF suspende votação das ações de inconstitucionalidade do Código Florestal para próxima semana

13/09/2017

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  Código Florestal: Início do julgamento das ADIs e ADC está previsto para às 13h30 no STF

30/06/2017

• 16:01

  Artigo do Novo Código que isenta pequenos produtores da recomposição de reseva legal é considerada inconstitucional pelo TJMG

26/06/2017

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  Empresa da Noruega lucra desmatando a Amazônia legalmente

05/06/2017

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  Cadastro rural tem mais de 11 mil declarações de propriedade em terras indígenas

08/02/2017

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  MS: Governador propõe audiência no STF para destravar Código Florestal

14/12/2016

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  Maggi diz que dados de produtores considerados sigilosos são "livres", mas defende correção de possível falha

12/12/2016

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  Na Folha: Novo Código Florestal contribuiu para aumento no desmatamento

02/12/2016

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  Aprosoja Brasil considera irresponsável a autorização do MMA para disponibilizar as informações do CAR. Setor vai à Justiça

01/12/2016

• 07:27

  Mesmo após 4 anos de aprovação, Código Florestal ainda gera insegurança jurídica. ADIN's , CAR e PRA estão entre os entraves

30/11/2016

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  Sarneyzinho desafia o agro e entrega dados do CAR para as ONGs

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  Dados do CAR são divulgados na internet pelo Ministério do Meio Ambiente

25/10/2016

• 13:40

  Reserva Legal: STJ anula processo com base no novo Código Florestal

15/09/2016

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  Temer sanciona prazo maior para registro no Cadastro Ambiental Rural