Tag: STF

07/06/2023

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  STF julga o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas

23/09/2022

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  Bolsonaro indicará ministros contra o aborto ao STF, se reeleito

21/09/2022

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  Reuters: Urnas eletrônicas são auditáveis, confiáveis e resultados saem no mesmo dia, diz Rosa Weber

20/09/2022

• 17:52

  Reuters: STF forma maioria para confirmar suspensão de decretos de armas de Bolsonaro

16/09/2022

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  Moraes restabelece decreto que reduzia alíquotas de IPI

15/09/2022

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  Toffoli é eleito para vaga de ministro substituto do TSE

12/09/2022

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  Ministra Rosa Weber assume presidência do STF

29/08/2022

• 16:53

  Moraes retira sigilo de decisão que ordenou busca e apreensão da PF contra empresários bolsonaristas

01/08/2022

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  Em volta do STF, Fux pede lealdade à Constituição por eleições sem incidentes

18/07/2022

• 14:53

  Novo vai ao STF para suspender efeitos de Emenda dos Benefícios nas eleições

13/10/2021

• 17:32

  Não aceitarei ser ameaçado, diz Alcolumbre sobre sabatina de Mendonça ao STF

15/09/2021

• 16:19

  Marco temporal: Alexandre de Moraes pede vista e adia decisão do julgamento sobre demarcações de terras indígenas

• 14:00

  STF retoma nesta quarta-feira (15) votação do marco temporal das terras indígenas

• 11:42

  Marco temporal: STF retoma hoje julgamento, mas ministro deve pedir vista e adiar decisão

10/09/2021

• 13:41

  Conversas com Congresso e STF para resolver precatórios serão retomadas na segunda, diz Guedes

09/09/2021

• 14:08

  STF retoma votação do marco temporal das terras indígenas

08/09/2021

• 17:37

  STF retomará decisão sobre marco temporal nesta 5ª feira ainda com voto de Fachin

• 09:45

  Produtores e caminhoneiros seguem manifestações nesta quarta (08) pelo país

• 09:07

  STF deve iniciar nesta quarta (08) votação do marco temporal da

01/09/2021

• 18:30

  STF encerra sessão desta 4ª sobre marco temporal das terras indígenas, mas retoma nesta 5ª

• 08:58

  STF retoma nesta 4ª feira julgamento do marco temporal em demarcações de terras indígenas

25/08/2021

• 08:57

  STF deve retomar nesta 4ª feira discussão sobre marco temporal de terras indígenas

20/08/2021

• 12:00

  Ministro Alexandre de Moraes determina busca e apreensão em endereços de deputado federal e do cantor Sérgio Reis

11/08/2021

• 12:29

  PF deflagra 2ª fase de operação que apura invasão ao site do STF

08/06/2021

• 09:35

  PF prende três pessoas acusadas de envolvimento em ataque hacker ao STF

01/06/2021

• 11:21

  CNA debate juros compensatórios em desapropriação de imóveis rurais

19/03/2021

• 09:36

  STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril

09/03/2021

• 10:52

  Associações do setor de proteína animal questionam regulamentação de ICMS em SP

23/02/2021

• 10:56

  Compra de terras brasileiras por estrangeiros deve ser votada sexta-feira (26) pelo STF

22/02/2021

• 10:45

  Produtores defendem medida antidumping para importação de alho chinês

17/02/2021

• 17:34

  PGR denuncia deputado que atacou STF por coação e incitar animosidade entre militares e corte

16/02/2021

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  STF autoriza diligências no inquérito que investiga ministro da Saúde

02/02/2021

• 17:21

  STF julgará ação que pode encarecer custo de implementação da tecnologia 5G no Brasil

04/07/2018

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  Dias Toffoli assume o STF durante o recesso

29/06/2017

• 07:06

  STF suspende julgamento de delação da JBS com 10 votos para manter Fachin relator e 9 a favor de homologação

21/06/2017

• 07:09

  Fachin fica com a relatoria da JBS, mas corre risco de ver STF mudar acordo homologado por ele

20/06/2017

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  PF vê indícios de corrupção passiva de Temer e pede mais prazo para conclusão

06/06/2017

• 17:11

  Defesa de Temer pede ao STF prazo até sábado para responder perguntas da PF

02/06/2017

• 14:41

  TSE começa a decidir na próxima semana destino de Temer

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  Janot volta a pedir prisão de Rocha Loures ao STF