STF retoma nesta quarta-feira (15) votação do marco temporal das terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a partir das 14h (horário de Brasília) desta tarde de quarta-feira (15) a discussão sobre o marco temporal das terras indígenas. A sessão será retomada com a conclusão do voto do ministro Kassio Nunes Marques.

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator do caso, concluiu seu voto com rejeição da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Ou seja, não precisa que os indígenas comprovem a ocupação de terra no dia da promulgação da Constituição de 1988 para terem direito a ela.

Além Fachin e de Nunes Marques, outros oito ministros ainda devem votar o assunto por ordem de chegada à Corte. Com a previsão de retomada dos trabalhos no STF nesta quarta-feira, o julgamento já vai para sua quarta semana.

E ainda pode estar longe de ser concluído. Segundo apuração da colunista Mônica Bergamo da Folha de S. Paulo, a tendência é de que um dos oitos ministros que ainda precisa votar no julgamento peça vista, um prazo maior para analisar o assunto.