Marco temporal: Alexandre de Moraes pede vista e adia decisão do julgamento sobre demarcações de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde de quarta-feira (15) o julgamento que analisa a tese do marco temporal das terras indígenas. Porém, o terceiro ministro a apresentar seu voto, Alexandre Moraes, pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo e dar seu voto.
"Agora, o iminente ministro Nunes Marques não só apresentou a divergência como trouxe diversos pontos na sua tese que necessitam de uma análise detalhada. Então, presidente, eu peço vista nos autos", disse Moraes. A ministra Rosa Weber presidia a sessão nesta quarta com a ausência de Luiz Fux.
Em tese, quando um ministro pede vista de um processo no Supremo Tribunal Federal precisaria devolvê-lo ao plenário em duas sessões para que o julgamento seja retomado. Porém, essa prática nem sempre é cumprida. Existem processos com pedido de vista de anos na Corte.
O julgamento entrou nesta sessão em sua quarta semana de trabalhos. O placar estava empatado em 1 a 1 até o pedido de vista.
Na semana passada, votou o ministro Edson Fachin, relator do caso, que concluiu seu voto com a rejeição da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Ou seja, para ele, não precisa que os indígenas comprovem a ocupação de terra no dia da promulgação da Constituição de 1988 para terem direito a ela.
"As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são da União e a demarcação trata de procedimento administrativo da União", disse Fachin em sua decisão.
Já Nunes Marques deu o mérito sobre o julgamento favorável à tese do marco temporal no início da sessão desta quarta.
Ele destacou que a aplicação da tese tem sido um entendimento reiterado pela corte nos últimos anos e que sua derrubada poderia causar conflitos. "A revisão da jurisprudência deste tribunal representaria grave risco à segurança jurídica e retorno à situação de conflito fundiário”, afirmou Nunes Marques.
O julgamento da tese do marco temporal das terras indígenas está em discussão no STF, através do Recurso Extraordinário 1017365, por conta de uma disputa de terra indígena em Ibirama, no estado de Santa Catarina. A intenção com a tese do marco temporal é que se crie uma linha de corte para as demarcações.
O presidente Jair Bolsonaro já disse anteriormente que defende essa tese.
3 comentários
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EDMILSON JOSE ZABOTT PALOTINA - PR
Não concordo com isso . Um absurdo , estão tratando este assunto como troféu . Está atitude destes ministros causam insegurança jurídica e deixam produtores extremamente preocupados , sem saber ok que virá. Alguém tem noção de quanto está custando está atitude destes incompetentes??? . Deveriam trabalhar mais , não ficar enrolando . Será que em uma empresa ou propriedade privada , podemos brincar de produzir desta forma ????
Tamos lascados com este Sistema Político Vingente no País, Sr. Edmilson, até quando meu Deus???....
José Luiz Lazaron Itanhangá - MT
Acho q arregou, kkkkk
Esta é a máfia de togas , nunca na historia do Brasil houve um STF como este
Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC
O inimigo do Brasil, dos brasileiros, dos produtores rurais está aí, Xandão do PCC, ... é amigos, depois de dias da manifestação, manifesto eu minha opinião, Bolsonaro devia ter arrochado prá cima do Xandão.
Tinha que ser ele??!!, agora está estufando o peito, o sabidão, o maior sábio do Brasil, o dono do Brasil...você fede igual a um analfabeto.... o dia que a hora chegar vai ranger os dentes.....
Sr Rodrigo eu também acho que só existe uma situação favorável e amadurecida uma vez, ... não aproveitada, dificilmente a oportunidade se repete---- Só que diante da não concordância do Pacheco, o passo teria que ser muito maior, ou seja, só conseguiria pegar no Alexandre se passasse por cima de todo mundo... Eu já disse outras vezes que no dia do nascimento de gente esperta BOLSONARO não estava entre eles--- Todas as ameaças de quebra ele deveria te- lá s feitas sob a roupagem de melhoria da democracia que incontestavelmente apresenta problemas
Um dos problemas mais graves foi a destruição do ativismo e militancia de direita, que aconteceu sob os olhos do presidente sem nenhum tipo de ação para defender seus defensores. Ele deixou o STF agredir, em alguns casos aniquilar aqueles que defendiam o governo, sem que o Bolsonaro fizesse algo para impedir. Estou entre os que acreditam que tudo vai continuar como estava, talvez até piore, e Bolsonaro não tendo mais quem o defenda será como uma peça decorativa na presidencia da república. Graças aos generais que insistiram para que o Bolsonaro abandonasse os "radicais" e abraçasse o centrão.
Sobre o pedido de vistas do ministro Alexandre de Morais, na questão do Marco Temporal, digo que se fosse o ultimo voto de minerva ate entenderia essa do ministro.. .ele colocou o processo debaixo do braço como faziamos quando eramos garotos dono da bola, e paravamos a partida só para mostrar quem mandava. Mas fazer isso de pedir vista estando em 1 x 1 é querer ser dono da bola mesmo.