Bolsonaro se torna réu por tentativa de golpe de Estado por decisão unânime da Primeira Turma do STF
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira para tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, acatando na íntegra a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os ministros acompanharam o voto do relator do caso, Alexandre de Moraes, no sentido de que a denúncia da PGR apontou haver indícios de crimes contra Bolsonaro e mais sete acusados.
Votaram nesse sentido, além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Nessa fase processual, o STF examinou se a denúncia atende aos requisitos legais e avaliou se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados.
Fontes ouvidas pela Reuters antes da análise da denúncia anteciparam que a expectativa era de aceitação unânime da peça acusatória.
Bolsonaro nega as acusações e diz se tratar de perseguição política contra ele.
Relator do caso, Moraes disse em seu voto que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e mais sete acusado descreve satisfatoriamente os fatos ilícitos em todas as circunstâncias e oferece aos acusados as razões pelas quais foram denunciados.
"A denúncia é coerente, com descrição amplamente satisfatória de organização criminosa, tentativa de abolição do Estado de Direito e tentativa de golpe de Estado", disse.
"A peça acusatória da PGR apresentou em relação aos oito denunciados os indícios mínimos de autoria que possibilita a instauração da ação penal e a abertura do contraditório", acrescentou.
Na terça-feira, Bolsonaro esteve pessoalmente ao STF para acompanhar o primeiro dia de julgamento, mas ele decidiu não comparecer nesta quarta, optando por se reunir no Senado com aliados, incluindo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu filho. Ele deve conceder uma entrevista coletiva após a conclusão do julgamento.
DEMAIS DENUNCIADOS
Encaminhada pela PGR ao Supremo em 18 de fevereiro, a denúncia posiciona Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que agiu para contrariar o resultado das urnas após a derrota do então presidente na eleição de 2022 para o agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ex-presidente e os demais são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União; deterioração de patrimônio tombado.
A expectativa no STF, segundo uma fonte ouvida pela Reuters, é que o julgamento do mérito em si aconteça em outubro.
Além de Bolsonaro, também tornaram-se réus o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022; o general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o almirante da reserva Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem.
Também está na lista o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e responsável pela colaboração premiada que ajudou a Polícia Federal a avançar a investigação contra o ex-presidente.
Além do processo que agora responde sob acusação de golpe de Estado e de outros casos que enfrenta no Supremo relacionados a seu período na Presidência, Bolsonaro está inelegível até 2030 por conta de duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político na campanha eleitoral de 2022.
2 comentários
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Henrique Afonso Schmitt blumenau - SC
Establishment
THEATRO
Quando se coloca lobos para cuidar dos galinheiros , nao se pode esperar nada mais que esta classe de aberracoes juridicas . O mesmo que oferece a denuncia , e o mesmo que a aceita , a julga e condena . Algo parecido aos reis dos seculos passados. Estamos esperimentando um governo imperial , onde o rei nunca foi principe , nunca recebeu a aclamcao do povo , mais mesmo assim reina soberano apoiados pelos me lan cias ar mados !! Viva a Re publi ca dos BANANAS !1
Henrique Afonso Schmitt blumenau - SC
Quanto dinheiro gasto para tornar inútil uma pessoa muito útil à nação brasileira. A conclusão é que não interessa a nação brasileira. Interessa, sim, o interesse de um grupo que se pretende dominante e dono do país. Quando isso vai acabar? Quando vamos parar de soltar condenados confessos por corrupção e arranjar qualquer pretexto para prender pessoas por idéias contrárias ao stablishment?
Os cornos petistas que gostam muito de simplesmente ir contra quando o assunto envolve política dando deslaike poderiam expor aqui as suas justificativas ou vcs não tem nem uma? Pessoal daqui pra frente no Brasil devemos começar a carimbar essa turma petista, essas classes que são grande parte petistas, funcionários públicos, professores, pessoal das bolsas esmolas, etc, quando acabar o dinheiro e eles começarem com aqueles protestos exigindo que os pagadores de impostos pagem mais pra bolha deles não ser afetada, bem quando chegar esse dia de amanhã não se esqueçam dos dias de hoje para sermos totalmente contra como eles fazem hoje independente do certo ou errado
Anderson é sempre assim só é bom se for pra eles mas a conta chega eles tem que ir no mercado ir no posto de gasolina eyc etc
A burrice da esquerda é descomunal, eles mesmos criam o anti- PT cometendo perseguições injustiça falcatruas sem limites