Tag: Questões Indígenas

28/09/2023

• 16:16

  Com aprovação da lei que institui Marco Temporal , decisão do STF perde valor e nova batalha jurídica teria que acontecer

• 07:25

  Marco Temporal é aprovado no Plenário do Senado Federal; texto segue para sanção presidencial

27/09/2023

• 18:51

  Agência Brasil: Indenização a proprietários de terras indígenas preocupam organizações

• 18:49

  Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé

22/09/2023

• 12:54

  Associação Nacional da Pecuária de Corte demonstra preocupação com derrubada do marco temporal para demarcação de terras indígenas

• 09:50

  FAEP se posiciona sobre decisão do STF do marco temporal

• 08:38

  CNA se posiciona sobre o Marco Temporal

• 08:37

  “O STF está destruindo o direito de propriedade no Brasil”, diz presidente da FPA

21/09/2023

• 14:00

  STF retoma votação sobre o Marco Temporal

20/09/2023

• 12:59

  Marcos Rogério apresenta relatório favorável ao Marco Temporal na CCJ

• 12:51

  STF retoma agora julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

• 08:08

  STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

13/09/2023

• 08:54

  Governo quer demarcar nova área de 362 mil hectares para 60 indígenas

12/09/2023

• 16:46

  “Não reconhecer o marco temporal é desrespeito ao direito de propriedade”, diz Pedro Lupion

06/09/2023

• 15:18

  Decisão do STF sobre desapropriação de terras produtivas mais preocupa pelo ativismo judicial que pode se intensificar, afirma especialista

05/09/2023

• 13:34

  Marco Temporal, tese do indigenato ou a indenização de propriedades no processo de demarcação de terras indígenas; saiba qual a melhor alternativa para o Agro

31/08/2023

• 18:44

  Barroso profere quarto voto contra marco temporal no STF

30/08/2023

• 08:55

  STF retoma nesta quarta-feira (30) julgamento do marco temporal; placar está 2x1 pela rejeição da tese

23/08/2023

• 17:40

  Marco Temporal é aprovado na Comissão de Agricultura do Senado

• 15:07

  Marco temporal: FPA defende direito de propriedade e segurança jurídica

17/08/2023

• 11:59

  Comissão de Agricultura marca análise do Marco Temporal para a próxima semana

08/08/2023

• 11:09

  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debate questões relacionadas ao agroindígena

07/06/2023

• 17:35

  Urgência para votação do Marco Temporal no Senado já possui assinaturas suficientes

• 14:54

  STF julga o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas

02/06/2023

• 11:08

  Projeto do marco temporal das terras indígenas chega ao Senado

01/06/2023

• 12:07

  Aprovação do PL do marco temporal na Câmara é uma vitória  da segurança jurídica no país, afirma presidente da Asplan

• 12:03

  Faesc: Marco temporal traz paz e segurança jurídica para o campo

31/05/2023

• 13:20

  Marco temporal: para FAESP, decisão da Câmara traz segurança jurídica ao campo

• 13:16

  Faet parabeniza deputados do Tocantins que apoiam o marco temporal

30/05/2023

• 22:20

  Agência Câmara: Deputados contrários ao marco temporal das terras indígenas alertam sobre danos ambientais

• 22:10

  Câmara aprova projeto do marco temporal de demarcação das terras indígenas

• 10:58

  Análise do marco temporal de demarcação de terras indígenas deve ocorrer hoje (30) na Câmara

29/05/2023

• 15:01

  Agência Câmara: O que é marco temporal e quais são os argumentos favoráveis e contrários

26/05/2023

• 17:08

  Homologação de terra indígena atinge pequenos produtores rurais e até área turística em município de 5 mil habitantes no norte do RS

25/05/2023

• 08:09

  Câmara aprova urgência do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas

11/05/2023

• 11:51

  FPA corre contra o tempo para aprovar lei sobre marco temporal na tentativa de “esvaziar” julgamento do STF

01/05/2023

• 13:02

  Garimpeiros reagem à ação da PRF e morrem na Terra Indígena Yanomami

• 09:32

  Reuters: Brasil intensificará remoção de invasores de terras indígenas após assassinato de Yanomami

28/04/2023

• 11:51

  Lula assina demarcação de seis terras indígenas

19/04/2023

• 16:08

  Marco temporal: STF retomará julgamento de demarcação de terras indígenas em 7 de junho