Importação de café robusta poderá ser feita pela indústria, mas precisará de pré-aprovação do Mapa

A importação de café robusta do Vietnã pelo Brasil poderá ser realizada pelas indústrias do país, apesar da suspensão provisória de Michel Temer, mas a partir de agora será necessária uma pré-aprovação do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). A informação é do diretor interino do Departamento de Café, Cana-de-Açúcar e Agroenergia, da Secretaria de Política Agrícola da pasta, Silvio Farnese.

"A partir de agora, além de todos os trâmites com o MDIC [Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços] o pedido de importação terá que ser aprovado pelo Mapa, que fará uma anuência prévia, e terá prazo de até 60 dias para responder ao pedido dos solicitantes de importação", disse o executivo da Secretaria vinculada ao Mapa. "Isso pode ser revisto, claro, mas essa é a decisão no momento", ressalta Farnese. A medida é a mesma que foi tomada no ano passado com as importações do Peru.

Chamada de "anuência prévia", a decisão já está em vigor no país, segundo Farnese, após divulgação de carta interna no Ministério, e foi tomada depois que Michel Temer, pressionado por parlamentares, decidiu suspender provisóriamente a decisão de importação tomada pelo Mapa, atendendo demanda das indústrias brasileiras que alegam baixos estoques internos do grão conilion, espécie brasileira de robusta.

O Ministério da Agricultura, inclusive, chegou a publicar no Diário Oficial da União a disposição das tarifas de importação e as normas fitossanitárias necessárias para as compras de café robusta do Vietnã. Essas publicações não foram revogadas e não impedem as compras externas tomadas até agora.

A autorização de importação, inédita até então na história do Brasil, poderia ser formalizada na quarta-feira (22) em reunião na Camex (Câmara de Comércio Exterior), órgão ligado ao MDIC, mas foi revista após parlamentares e produtores de café apresentarem dados para o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, e também para o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Marcos Pereira, apontando estoques de café suficientes para abastecer o mercado nacional e que a medida seria prejudicial à todos os produtores comercialmente, além da possibilidade de entrada de pragas no país. Os ministros levaram essas informações para Michel Temer.

Levando em conta o pedido do setor produtivo e a demanda da indústria, a proposta doMinistério da Agricultura era de liberar a importação de um milhão de sacas, com distribuição mensal de 250 mil sacas de fevereiro a maio. Para isso, o café seria incluído na lista de exceção da TEC (Tarifa Externa Comum), até o limite de um milhão de sacas, com alíquota de 2%. Acima desse limite, a alíquota de exportação, que hoje é de 10%, sobe para 35%.