Navio com 25 mil bois já pode zarpar de Santos rumo à Turquia
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acatou, na tarde deste domingo (4), em caráter emergencial, pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) para derrubar a proibição de exportar animais vivos do país, dada na última sexta-feira (2),pelo juiz federal Djalma Moreira Gomes. Ele havia ordenado o desembarque de 25,6 mil bois a bordo do navio Nada, atracado no porto de Santos (SP), além da suspensão de qualquer remessa de gado vivo ao exterior em todo o País. As informações estão no site da Folha de S. Paulo.
A liminar da proibição da exportação de gado vivo foi pedida pela ONG Fórum Nacional de Proteção e Defesa do Animal, que alegava haver maus-tratos no transporte para a embarcação Nada. O gado foi vendido pelo frigorífico Minerva a uma empresa turca, cujo nome não foi revelado.
Segundo a AGU, o retorno dos bois ao território nacional demandaria uma operação que demoraria 30 dias, demandando o serviço de 60 pessoas e 820 caminhões. O órgão argumentou que haveria risco de trazer pragas e doenças ao país, já que a embarcação contém alimentos de origem estrangeira, aos quais o gado já foi exposto.
Antes, para dar a proibição, o juiz Djalma Gomes baseou-se no relatório de uma veterinária, que verificou "imensa quantidade de urina e excrementos", que tornariam difícil a respiração no navio, "animais alocados (...) em espaços exíguos" menores que 1 m² por indivíduo, "impedindo qualquer tipo de descanso ou passeio para o animal". Mas o laudo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) contesta essa análise, e diz que os currais estão "limpos, bem dimensionados, com piso adequado a movimentação animal".
A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) confirmou à Reuters que o navio deixou o Porto de Santos ainda no domingo.
PERDA DE CREDIBILIDADE
Na decisão do desembargador Fábio Prieto, do TRF-3, determinando o prosseguimento da viagem, foi enfatizado que o Brasil perderia "credibilidade e confiabilidade" ao reverter a exportação dos animais, e que cabe ao Mapa a inspeção dos animais. Com base nisso, pediu o início imediato da viagem do navio.
"A decisão restabelece a segurança jurídica e preserva a saúde pública e bem-estar dos animais", disse a advogada-geral da União, Grace Mendonça.
Segundo Blairo Maggi, ministro da Agricultura, o Brasil exporta cerca de 600 mil bois vivos por ano. O destino são países com restrições religiosas ou que não têm estrutura para importar carne congelada.
"Podemos garantir que não há maus tratos. É um ativismo meio fora de controle", diz Maggi à Folha. "Outras empresas podem deixar de comprar do Brasil por causa disso, é um prejuízo comercial intangível".
Ele comemorou a decisão do TRF-3. "Chamamos isso de segurança jurídica. É o governo em defesa dos que produzem neste país."
Mas para Carlos Cipro, presidente da Associação Brasileira das Advogadas e Advogados Animalistas, "há um adicional de crueldade em fazer os animais passarem dias no mar". "Se não há como fazer o desembarque, não deveriam ter embarcado. Como fariam se o navio quebrasse?"
Já a presidente do TRF-3, desembargadora Diva Prestes Marcondes Marlerbi, disse que “a permanência [dos bois] no navio aguardando os procedimentos de reversão, que sequer encontram-se programados, provocará maior sofrimento e penoso desgaste aos animais do que o prosseguimento da viagem”.
Leia a íntegra da decisão da desembargadora.
Ela afirma ainda que “as alegações de grave lesão à ordem público-administrativa, ordem econômica e saúde pública devem ser deduzidas em sede própria”.
“Verifico presente o periculum in mora reverso à integridade e saúde dos animais, tendo em vista que encontrando-se completamente embarcada a carva viva e impossibilitada da limpeza do navio no porto de Santos, por questões ambientais (para não contaminar a costa brasileira)”, alegou.
EM SANTOS
A Minerva havia iniciado o embarque dos bois na semana passada, depois que Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) voltou a autorizar operações com cargas vivas no porto. A atividade foi suspensa em 12 de janeiro, segundo a Codesp, como medida preventiva por causa de processo que tramitava no órgão regulador (Antaq) sobre as operações. No dia 25 a Antaq decidiu que não havia impedimento ou necessidade de autorização especial para a movimentação de carga viva no porto.
No entanto, na sexta-feira a operação foi novamente interrompida pois a ONG Fórum Nacional de Proteção Animal que alega a existencia de maus tratos na condução dos animais até o destino final, a Turquia. Além disso a empresa Minerva já havia sido multada em R$ 1,4 milhão, pela Prefeitura de Santos, sob a acusação de maus-tratos e contaminação nas ruas adjacentes ao cais.
A empresa, por sua vez, disse que segue “todos os procedimentos para preservar o bem-estar dos animais" e que atividade (de transporte de animais vivos) é regulamentada pelo Ministério da Agricultura. Em nota divulgada já na sexta-feira, o Ministério afirmava que, no Brasil, a exportação de bovinos é regulamentada por atos normativos, que abordam os procedimentos básicos para a preparação de animais vivos para a exportação. Abaixo foto da manifestação dos ativistas da Ong de defesa dos animais.
Fotos: TV Tribuna
6 comentários
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Rodrigo Bulau Jaboticabal - SP
Eu acredito que duas coisas têm que ficar bem claras... primeiro, todas as pessoas envolvidas neste processo, sejam os peões na fazenda, caminhoneiros, fazendeiros e até os executivos da Minerva NÃO odeiam os animais, eles AMAM os animais, pois são seu meio de vida..., é dos animais que vêm seu alimento, moradia e algum pouco de lazer que existe entre ter que criar, recriar, engordar, transportar e resolver questões trabalhistas, sociais e ambientais (que o judiciário coloca em seus caminhos)... Segundo, o povo brasileiro não come, bebe e mora por causa de ONGs, política ou justiça, o povo brasileiro tem o quê comer, beber e morar por causa do ótimo trabalho de produtores rurais, caminhoneiros e executivos. Vamos deixar de ser contra o progresso, senhores juízes. Eu não sei mais por quanto este país aguenta...
Buenas, se o governo e esses burocratas não atrapalhassem já seria um grande ganho..., gente que não entende nada, não tem nem noção de como é a lida na fazenda... e esses comedores de alface que fiquem quietos..., se dizem vegetarianos mas a maioria não sabe de onde vem um pé de alface, almeirão ou coisa parecida.
Rodinei Vieira São Luiz Gonzaga - RS
Para o fim dessas ongs que só dão prejuízos ao Brasil , BOLSONARO 20181!
Tiago Gomes Goiânia - GO
Esse embarque já vem sendo noticiado há pelo menos seis meses. Por que não fizeram esse auê antes dos bois irem para o embarque ? muitas dessas ONGs querem holofote apenas, e acabaram por conseguir... Esse mercado de boi em pé é promissor para o Brasil, mas infelizmente ações como essa só atrapalham.
Tiago, eu acho que atras dessas ONGs estao os frigorificos do Brasil.
adegildo moreira lima presidente medici - SC
A operação é ilegal? Existe proibição deste tipo de negócio no Brasil? Deixou-se de ser atendida alguma exigência sanitária ou ignorado o marco internacional? O navio está apto e habilitado a realizar o transporte? Estes aspectos o juiz deve analisar, agora entrar na conveniência social ou ambiental de um negócio legítimo e chamar o estado para a responsabilidade para todos os danos daí decorrentes, foge totalmente da aplicação da lei!
O pior que, supondo que este juiz deu uma sentença equivocada, prejudicando toda uma cadeia do agronegócio e inclusive todos nós brasileiros, mostrando que o Brasil não é um país sério que cumpre um contrato, a máxima punição deste juiz será uma licença, com todo direito de seu salario integral.
Essa tal de justiça ja' esta' enchendo o s.......-----Em vez de cuidar dos processos fica metendo o nariz em tudo... ESTA" NA HORA DE REFORMAR A JUSTIÇA.
Quem não sabe o que é produzir (ou, o que é criar) como pode julgar ou sentenciar? Este acontecimento com a exportação de bois vivos só reforça o total despreparo de certos magistrados, como foi o caso da operação carne fraca. Onde está a democracia? Se o magistrado errou, que pague o prejuízo e seja punido igual a todo e qualquer cidadão comum.
Neuri Amtonio Frozza Campo Verde - MT
coloca na conta do juiz pois isso é abuso de autoridade
Esse nosso país é uma piada de mau gosto!
A ação da maioria das grandes ONGs que atuam no Brasil é comandada de fora, visando ao interesse dos países que as financiam (além do que recebem do governo brasileiro). O objetivo geral é impedir o desenvolvimento brasileiro. Assim, são contra as hidrelétricas, contra a agroindústria, o pré-sal, etc. Logo acharão problemas ambientais fatais na cultura da soja, da banana, da abobrinha... E o juiz não leva em conta que o embarque foi feito dentro da lei e dos regulamentos.
Arlei, acertou na mosca! Vide a associação de produtores norte-americanos intitulada "Farms here, forests there"... Financiam várias ong's mundo afora para assegurar que nenhum país possa competir com o agronegócio Yankee!
Paulo Costa Ebbesen Porto Alegre - RS
Mais uma vez este País, através de pessoas que fazem parte da vanguarda do atraso, tentam barrar ações que viabilizam novas formas de comercialização da produção do setor primário. Mais uma vez os ambientalóides demonstram sua ignorância. Somos uma republiqueta de bananas
Paulo Costa Ebbesen Cachoeira do Sul - RSNem isso querem nos deixar ser. Liberaram importação de países que produzem banana mais barata, pois a nossa fica cara devido aos impostos e restrições ambientais ao uso das melhores terras, nas várzeas.
Alegam maus tratos aos animais. Que tal esse juizinho e essas organizações irem aos hospitais brasileiros??? Ai sim vao ver maus tratos... Parece que não temos com o que se preocupar no BraZil... Bem coisa da nossa falta de cultura e do judiciário dominado por baderneiros e incompetentes ou mal intencionados.....só Bolsonaro e os militares pra dar jeito
Pois é, onde está a nossa entidade maior? Nossa entidade representativa? Confederação e Federações. Onde estão voces?
Mais uma vez o Judiciário brasileiro interfere no agronegócio baseado na ideologia de quem decide e tem o poder, e não nas leis.. e isto acontece porquê?... primeiro, porque todo o judiciário brasileiro adora autoridade... mas não tem nenhuma responsabilidade sobre seus atos... um medico define um remédio e o paciente morre.... o que acontece com este medico... enfim qualquer profissional quando erra paga a conta do erro... no Judiciario brasileiro não... fica o dito pelo não dito... por isto que ladrões, assassinos, são liberados de manha e de tarde voltam ao crime.. e que assinou sua saída da cadeia não é responsável por nada... se fossemos um País com judiciário isento e responsável isto não aconteceria... a conta vai sobrar para quem? pro pecuarista, claro... esta é a verdade... mas deveria ir para o juiz...
Pelo jeito esse juiz nunca viu um caminhão carregado de bois----Acho que navio e' ate' mais chique que caminhão----Este juiz deve ganhar uma fabula de salario graças aos impostos recolhidos sobre o gado---Cada uma de arrepiar.....