Gasolina deve ficar mais cara a partir desta 5ª em pelo menos 23 estados e no DF

O preço da gasolina nas bombas deve ficar mais caro a partir desta quinta-feira (1º) em pelo menos 23 estados e no Distrito Federal. Isso porque a partir de hoje, passa a vigorar um novo formato de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com cobrança fixa em reais, de R$ 1,22 por litro.

A Leggio Consultoria aponta ainda que apenas em Alagoas, Amazonas e Piauí é possível uma redução do preço, já que os estados adotavam modelo de cobrança que o valor de R$ 1,22 era o que entra em vigor (veja no final da reportagem a expectativa de variação do preço médio de revenda da gasolina, por estado).

Até então, o imposto, que é apenas parte do preço final do combustível é  calculado pelos estados com alíquotas entre 17% e 23%, com média de 19%, o que representa R$ 1,0599 por litro na média Brasil. Ou seja, os preços devem ter um salto R$ 0,16 por litro, segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

A decisão do Confaz pode, inclusive, anular a recente decisão da Petrobras de reduzir os preços da gasolina (- R$ 0,40 por litro) e diesel (- R$ 0,44 por litro) nas refinarias – que veio após a mudança na política da companhia. A companhia estima que o ICMS, que é estadual, pese cerca de 20,5% no valor final ao consumidor.

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A decisão de mudança na tributação dos combustíveis ocorreu em março pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que deixa de lado a cobrança do imposto ad valore, e passa a adotar o modelo monofásico, ou seja, cobrado apenas em uma etapa da cadeia, com alíquota uniforme e fixa (ad rem).

Essa nova ação busca tirar a replicação de uma eventual alta nos preços dos combustíveis sobre os impostos.

Fonte: Leggio Consultoria