Governo anuncia bloqueio preventivo de R$ 37,2 bilhões no Orçamento 2009

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou nesta terça-feira um bloqueio de R$ 37,2 bilhões nos recursos do Orçamento do Executivo em 2009 (33,5%), sendo que R$ 22,6 bilhões nas despesas de custeio e R$ 14,6 bilhões nos investimentos. O ministro não caracterizou a decisão como um corte, argumentando que o bloqueio é preventivo, uma vez que em março o governo vai editar um decreto de programação financeira definitiva do ano, quando serão definidos os contingenciamentos.

- Vamos verificar o andamento da economia no trimestre, rever necessidades de despesas à luz das perspectivas para a arrecadação, e só então faremos os ajustes - afirmou.

Segundo Paulo Bernardo, o governo ainda não conseguiu avaliar com segurança o impacto da crise financeira internacional na arrecadação de tributos, embora já tenha certeza de que haverá uma queda em relação à estimativa do Congresso incluída no orçamento de 2009. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que os cortes nas despesas do Legislativo e Judiciário só poderão acontecer após uma avaliação do comportamento das receitas e despesas do Orçamento no primeiro bimestre do ano.( Leia mais: Arrecadação bate recorde em 2008, mas receita cai em dezembro )

- Não queremos nos precipitar porque existem muitas incertezas ainda sobre como será o comportamento da arrecadação e da economia como um todo em 2009 - afirmou.

Com o bloqueio, as chamadas despesas discricionárias (que podem ser cortadas) cairam de R$ 148 bilhões para R$ 111 bilhões e praticamente todas as áreas foram atingidas, inclusive a área social. No Ministério da Educação , as despesas de custeio autorizadas passaram de R$ 11,196 bilhões para R$ 10,330 bilhões. Na Saúde, essas despesas cairam de R$ 44,7 bilhões para R$ 42,7 bilhões.

Paulo Bernardo disse que foram preservados os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e que na programação de março o governo tentará preserver a área social e que a recomendação do presidente é para recompor alguns cortes feitos pelo Congresso nos orçamentos da saúde, educação e cienica e tecnologia. Em março os cortes definitivos devem se concentrar em outros investimentos e nas despesas de custeio. Sobre os critérios utilizados paras os cortes, o ministro afirmou:

- Vamos tentar não desagradar todo mundo, mas agradar a todos não tem a menor possibilidade - disse o ministro, lembrando que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é preservar as áreas de educação, saúde, ciência e tecnologia, além do PAC.

Fonte: O Globo Online