Senado aprova projeto de compensação da desoneração da folha
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que prevê a retirada gradual da desoneração da folha de pagamentos de setores da economia e alguns municípios e também aponta fontes de recursos para servirem de compensação para o período de vigência do benefício.
Aprovada por meio de acordo e de maneira simbólica -- sem a necessidade de registro voto a voto --, a proposta segue à Câmara dos Deputados.
O texto prevê um período de transição para a retirada gradual da desoneração. São oferecidas como fontes de compensação a repatriação de recursos no exterior, a regularização cambial e tributária de recursos e a atualização de bens imóveis, além da renegociação de dívidas de empresas com multas em agências reguladoras, e da utilização de dinheiro "esquecido" no sistema financeiro e de recursos de depósitos judiciais sem titularidade.
"O PL é fruto do diálogo entre os Poderes Executivo e Legislativo", diz o relator da proposta, o senador e líder do governo Jaques Wagner (PT-BA), em seu parecer.
O tema vinha ocupando o centro de um embate entre o Legislativo e o Executivo desde o ano passado. O Congresso prorrogou a desoneração de 17 setores da economia e de pequenos municípios, mas a medida foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O veto, no entanto, foi derrubado por parlamentares e posteriormente o tema foi judicializado.
Para o governo e também para o relator, a política da desoneração "não atingiu de forma satisfatória os efeitos sobre o mercado de trabalho" desejados.
"Além disso, o governo federal está realizando um substancial esforço para preservação do equilíbrio fiscal, o que demanda uma racionalização dos benefícios tributários concedidos", acrescentou o relator.
Ainda assim, o texto incorpora acordo entre Legislativo e o Executivo para prever a manutenção integral da desoneração da folha neste ano, com redução gradual do benefício a partir de 2025.
Wagner afirma que a proposta construída após meses de negociações "concretiza o acordo alcançado entre os Poderes Executivo e Legislativo para instituição de um regime de transição com as devidas medidas compensatórias".
1 comentário
Dólar tem forte queda e volta para abaixo dos R$5,50 após fala de Powell
Wall Street salta após Powell consolidar esperanças de corte de juros em setembro
Ibovespa fecha em alta com declaração de Powell de que chegou a hora de cortar juros
Mercado de trabalho dos EUA pode estar próximo de ponto de inflexão, aponta pesquisa
Taxas futuras caem no Brasil após Powell defender corte de juros nos EUA
Índices de ações sobem na Europa após chair do Fed apoiar cortes de juros em setembro
Henrique Afonso Schmitt blumenau - SC
E o eleitor/contribuinte fica aonde? Do lado pagador! Mas nem é consultado! As elites, de seus gabinetes e salas de reuniões, nos lautos jantares - tudo pago pelos ELEITORES/CONTRIBUINTES - resolvem o destino da nação brasileira sem consultá-la. Ela só vale na hora do voto e do recolhimento de impostos! CONGRESSISTAS, NÃO ESQUEÇAM QUE TEMOS ELEIÇÕES NESTE E NO PRÓXIMO OUTUBRO! ELEITORES PRESTEM BASTANTE ATENÇÃO NO QUE ESTÁ ACONTECENDO NO CONGRESSO NACIONAL!
Muito bla bla bla em Brasilia e os escravos otários assistindo a tudo isso sem fazer nada. Submissos a todos.