Senado aprova projeto de compensação da desoneração da folha
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que prevê a retirada gradual da desoneração da folha de pagamentos de setores da economia e alguns municípios e também aponta fontes de recursos para servirem de compensação para o período de vigência do benefício.
Aprovada por meio de acordo e de maneira simbólica -- sem a necessidade de registro voto a voto --, a proposta segue à Câmara dos Deputados.
O texto prevê um período de transição para a retirada gradual da desoneração. São oferecidas como fontes de compensação a repatriação de recursos no exterior, a regularização cambial e tributária de recursos e a atualização de bens imóveis, além da renegociação de dívidas de empresas com multas em agências reguladoras, e da utilização de dinheiro "esquecido" no sistema financeiro e de recursos de depósitos judiciais sem titularidade.
"O PL é fruto do diálogo entre os Poderes Executivo e Legislativo", diz o relator da proposta, o senador e líder do governo Jaques Wagner (PT-BA), em seu parecer.
O tema vinha ocupando o centro de um embate entre o Legislativo e o Executivo desde o ano passado. O Congresso prorrogou a desoneração de 17 setores da economia e de pequenos municípios, mas a medida foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O veto, no entanto, foi derrubado por parlamentares e posteriormente o tema foi judicializado.
Para o governo e também para o relator, a política da desoneração "não atingiu de forma satisfatória os efeitos sobre o mercado de trabalho" desejados.
"Além disso, o governo federal está realizando um substancial esforço para preservação do equilíbrio fiscal, o que demanda uma racionalização dos benefícios tributários concedidos", acrescentou o relator.
Ainda assim, o texto incorpora acordo entre Legislativo e o Executivo para prever a manutenção integral da desoneração da folha neste ano, com redução gradual do benefício a partir de 2025.
Wagner afirma que a proposta construída após meses de negociações "concretiza o acordo alcançado entre os Poderes Executivo e Legislativo para instituição de um regime de transição com as devidas medidas compensatórias".
1 comentário
![Dólar tem forte queda e volta para abaixo dos R$5,50 após fala de Powell](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/jerome-powell-lxguN.jpg)
Dólar tem forte queda e volta para abaixo dos R$5,50 após fala de Powell
![Wall Street salta após Powell consolidar esperanças de corte de juros em setembro](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/898c1b295d1759a02db29404e28817cc.jpg)
Wall Street salta após Powell consolidar esperanças de corte de juros em setembro
![Ibovespa fecha em alta com declaração de Powell de que chegou a hora de cortar juros](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/ibovespa-b3-dXsTn.jpg)
Ibovespa fecha em alta com declaração de Powell de que chegou a hora de cortar juros
![Mercado de trabalho dos EUA pode estar próximo de ponto de inflexão, aponta pesquisa](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/2022-07-06t150213z-1-lynxmpei650sf-rtroptp-4-macro-4wbPx.jpg)
Mercado de trabalho dos EUA pode estar próximo de ponto de inflexão, aponta pesquisa
![Taxas futuras caem no Brasil após Powell defender corte de juros nos EUA](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/juros-UrEW7.jpg)
Taxas futuras caem no Brasil após Powell defender corte de juros nos EUA
![Índices de ações sobem na Europa após chair do Fed apoiar cortes de juros em setembro](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/d5114070d35d2ddefd78098a2cfb5be1.jpg)
Índices de ações sobem na Europa após chair do Fed apoiar cortes de juros em setembro
Henrique Afonso Schmitt blumenau - SC
E o eleitor/contribuinte fica aonde? Do lado pagador! Mas nem é consultado! As elites, de seus gabinetes e salas de reuniões, nos lautos jantares - tudo pago pelos ELEITORES/CONTRIBUINTES - resolvem o destino da nação brasileira sem consultá-la. Ela só vale na hora do voto e do recolhimento de impostos! CONGRESSISTAS, NÃO ESQUEÇAM QUE TEMOS ELEIÇÕES NESTE E NO PRÓXIMO OUTUBRO! ELEITORES PRESTEM BASTANTE ATENÇÃO NO QUE ESTÁ ACONTECENDO NO CONGRESSO NACIONAL!
Muito bla bla bla em Brasilia e os escravos otários assistindo a tudo isso sem fazer nada. Submissos a todos.