FMI e Argentina chegam a acordo para retomar programa de dívida de US$44 bilhões

Por Jorge Otaola e Eliana Raszewski

(Reuters) - A Argentina e o Fundo Monetário Internacional (FMI) chegaram a um acordo em nível técnico sobre a sétima revisão do programa de 44 bilhões de dólares do país e pode desbloquear um desembolso de cerca de 4,7 bilhões de dólares, disse o Fundo em um comunicado na quarta-feira.

"Foram alcançados entendimentos sobre um conjunto reforçado de políticas para restaurar a estabilidade macroeconômica e colocar o programa atual de volta nos trilhos", disse o FMI.

A Argentina, que está lutando contra uma inflação que se encaminha para 200% e com reservas líquidas de divisas negativas, precisava renovar o acordo com o FMI depois que o governo anterior não conseguiu cumprir várias metas econômicas previstas no acordo.

"O programa se desviou seriamente", disse o FMI no comunicado. "As metas do déficit fiscal primário para o final de setembro não foram atingidas (...) e os dados preliminares sugerem que as metas para o final do ano não foram atingidas por uma margem ainda maior."

"As metas de reservas internacionais líquidas também não foram cumpridas, com desvios da meta de fim de ano de cerca de 15 bilhões de dólares antes do início do novo governo", acrescentou.

O novo governo do presidente libertário Javier Milei estava em negociações com as autoridades do FMI em Buenos Aires desde o final da semana passada, com o objetivo de chegar a um acordo e liberar novos fundos para o pagamento da dívida.

O ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo, disse em uma coletiva de imprensa após o anúncio que o desembolso de cerca de 4,7 bilhões de dólares será usado para pagar os vencimentos de capital de dezembro, janeiro e abril com o FMI. Além disso, a Argentina deve pagar 600 milhões de dólares em fevereiro, acrescentou o ministro.

"Esse não é um acordo novo", explicou Caputo.

Ele disse que, embora o FMI esteja aberto a um novo acordo com mais fundos, o governo acredita que a Argentina deve se concentrar em resolver o problema do déficit fiscal.

De acordo com o FMI, as autoridades argentinas pretendem alcançar um superávit fiscal de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, em comparação com uma meta de déficit de 0,9% do PIB prevista anteriormente.

"É hora de o país resolver seus problemas financeiros solucionando os problemas estruturais de fundo, que é seu vício em gastos públicos excessivos, no déficit fiscal que é, no final, o que acaba gerando todos os problemas que a sociedade sofre", explicou.

O acordo anunciado na quarta-feira será submetido à aprovação da diretoria do FMI "nas próximas semanas", informou o FMI.

Caputo disse que a oitava revisão das 10 do programa ocorrerá em maio.