Senado aprova MP do Agro; texto que altera crédito segue para sanção presidencial

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira a MP 897, editada para alterar regras do financiamento rural e criar fundos de garantia para o crédito a agricultores.

Aprovada no início de dezembro por uma comissão mista do Congresso, a medida, defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), segue agora para sanção presidencial.

"A proposta acaba com o limite máximo para associação e o Fundo permite uma garantia solidária ao produtor, para renegociação de dívidas decorrentes de operações de crédito", afirmou o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), em nota.

"Também estimula a criação de associações de produtores e emprego de recursos coletivos para saldar débitos, o que ajudará a reduzir a inadimplência."

A sessão do Senado para votá-la foi convocada de última hora nesta quarta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que recebeu um pedido da frente para que a proposta fosse analisada ainda nesta semana.

A MP precisava ter sua tramitação concluída no Legislativo até o dia 10 de março, ou perderia a validade.

Reformas estruturais são primeiro componente para 2020 forte, diz Waldery

BRASÍLIA (Reuters) - O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o primeiro componente para que a economia brasileira tenha um 2020 forte é a manutenção de reformas estruturais da economia.

Em entrevista a jornalistas, Waldery disse que "elementos exógenos" como o coronavirus causam preocupação, e confirmou que a nova grade de parâmetros do Ministério da Economia preverá uma redução da projeção para o PIB para este ano --atualmente em 2,4%-- para patamar "pouco acima de 2% ainda".

Os novos números serão divulgados na próxima quarta-feira, conforme anunciado pelo secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, à Reuters nesta manhã.

Segundo Waldery, o governo irá especificar o quanto da revisão é decorrente do coronavírus. Ele afirmou que o Brasil não é imune ao impacto econômico da disseminação do Covid-19 pelo mundo.

Waldery disse ainda que, neste cenário, os cálculos do governo levarão em conta novas projeções para os preços de commodities, como o petróleo.

O governo também se debruça sobre o impacto em bens intermediários para a importação, além da própria mudança no perfil de demanda.

Por outro lado, Waldery pontuou que a atividade este ano deve se beneficiar de medidas mirando a maior presença do crédito livre na economia, como o saque aniversário do FGTS, que abrirá o caminho para um segmento de recebíveis "extremamente importante", de 100 bilhões de reais em um ou dois anos.

Medidas tomadas pelo Banco Centrado ligadas a consignado também "vão implicar em efeito positivo sobre crédito", afirmou ele, sem especificá-las.

No rol de iniciativas que podem alavancar o crédito, o secretário também citou medidas ligadas a mercado de capitais que "resolvem ou implementam novos tipos financeiros" e as novidades trazidas pela Medida Provisória do Agro, com potencial impacto para o PIB do setor.