Semana será decisiva para reforma da Previdência; Bolsonaro diz que responsabilidade é do Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (8) que a Casa vai viver uma semana decisiva com o início da votação da reforma da Previdência. Aprovada na semana passada, na comissão especial, a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) vai a plenário nesta terça-feira (9).

“Vamos viver uma semana decisiva. O grande desafio nosso é a votação no plenário. Temos que mobilizar um número enorme de parlamentares, deputados, deputadas, para um tema que é fundamental e decisivo, mas a gente sabe que foi uma construção”, disse Maia, em um podcast publicado em suas redes sociais.

Segundo o presidente da Câmara, a elaboração do texto que vai a plenário se deve “à capacidade de diálogo" e ao "equilíbrio" do Congresso.

“A construção da vitória, se acontecer, será uma construção do Parlamento, não será uma construção do governo. O governo ajuda. O governo, em alguns momentos, atrapalhou, mas tem ajudado nas últimas semanas. Mas precisa ficar claro, nesse processo – exatamente para que os deputados tenham conforto para votar –, que o resultado desta semana será o resultado do esforço, do trabalho e da dedicação de cada deputado e de cada deputada”, afirmou Maia.

Negociações

As negociações para votação da reforma da Previdência continuam entre Maia e líderes partidários, nesta segunda-feira, após um fim de semana de conversas na residência oficial da Presidência da Câmara.

No sábado (6), Maia se reuniu com líderes e articuladores do governo. Ele disse estar confiante na aprovação da reforma da Previdência “com uma boa margem de votos”. Maia trabalha para que o quórum de deputados seja alto e, terminado o debate, seja possível entrar no processo de votação do texto entre terça-feira (9) e quarta-feira (10).

No domingo (7), foi a vez de o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se reunir com Maia. Na saída do encontro, ele demonstrou otimismo com a possibilidade de votação do primeiro turno da reforma da Previdência nesta semana no plenário da Câmara.

O relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) foi aprovado na madrugada de sexta-feira (5) na comissão especial destinada a apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhada pelo governo. Maia marcou sessões no plenário a partir desta segunda-feira (8) à tarde para garantir que a matéria comece a ser apreciada no dia seguinte, já que é preciso um interstício de duas sessões do plenário.

Presidente avalia que é do Congresso responsabilidade sobre mudar texto da Previdência agora, diz porta-voz

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro tem suas "percepções" sobre alterações na reforma da Previdência para beneficiar as forças de segurança e entende as peculiaridades das carreiras, mas entende que nesse momento é de responsabilidade dos deputados fazer ou não alterações na proposta, disse nesta segunda-feira o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.

Na última semana, depois de ter sido chamado de traidor por policiais federais, o presidente defendeu alterações no texto para beneficiar a categoria. No entanto, a comissão especial não aprovou destaques para flexibilizar as regras da categorias.

"O presidente tem as suas percepções pessoais, mas no momento entende que a Câmara dos Deputados, capitaneada e liderada fortemente pelo deputado Rodrido Maia (DEM-RJ), há de entender essas percepções e, se assim, a partir desse entendimento, se estiver alinhado com o presidente, há de fazer grandes ou pequenas modificações. Mas entende que nesse momento é de responsabilidade dos deputados a aprovação da reforma", disse o porta-voz.

Segundo Rêgo Barros, o presidente fez questão de ratificar a "importância que ele atribui ao trabalho dos órgãos de segurança pública", especialmente os federais, e que entende suas "peculiaridades". Mas, reforçou o porta-voz, é a Câmara que tem o "condão" para decidir o que é melhor neste momento.

EMENDAS

O porta-voz confirmou ainda que os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, estão trabalhando para "atender eventuais necessidades" de parlamentares sobre as emendas impositivas, mas disse desconhecer valores.

Segundo fontes ouvidas pela Reuters, o governo prometeu a liberação do pagamento de emendas no valor de 20 milhões por deputado que votar a favor da reforma.

Governo diz que texto da reforma da Previdência já contempla policiais e trabalha para evitar destaques

BRASÍLIA (Reuters) - O texto da reforma da Previdência aprovado na última semana pela comissão especial da Câmara já contempla demandas de profissionais da segurança pública, disseram ministros e representantes do governo nesta segunda-feira, que lançam mão do argumento para evitar a apresentação de destaques por parte de partidos que apoiam a proposta.

Segundo o ministro da Casa Civil, que passou o dia em reuniões sobre o tema, a ideia é já iniciar a votação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na terça-feira e votar os destaques que a oposição apresentar na quarta.

“Estamos trabalhando para que do nosso lado não haja nenhum destaque”, disse o ministro ao chegar para uma segunda conversa na residência oficial da presidência Câmara dos Deputados, acrescentando que o texto da comissão já “exauriu” os debates sobre regras mais brandas para trabalhadores da segurança pública.

O trunfo utilizado para convencer os que insistem em abrandar as regras para policiais --parte do partido de Jair Bolsonaro, o PSL, entre eles-- será justamente apontar que artigo do texto que saiu da comissão especial já garante integralidade a servidores da área que ingressarem na carreira até a promulgação da PEC.

Lideranças que participaram das conversas na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta segunda chegaram a cobrar publicamente que integrantes do PSL desistissem da ideia de apresentar destaques ou de apoiar qualquer iniciativa da oposição. Nos bastidores, um dos líderes cobrou uma posição mais firme do próprio Bolsonaro, que, identificado com a categoria, chegou a entrar nas negociações quando o texto era discutido na comissão especial.

Segundo Onyx, que estava acompanhado do novo ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, o presidente Bolsonaro frisou a necessidade de aprovação da reforma na intenção de destravar a economia e gerar emprego.

Em briefing a jornalistas, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse que Bolsonaro tem suas "percepções" sobre alterações na reforma para beneficiar as forças de segurança e entende as peculiaridades dessas carreiras, mas avalia que nesse momento é de responsabilidade dos deputados fazer ou não alterações na proposta.

Representantes do governo, como a líder no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), alimentam a expectativa de votar os dois turnos da PEC em plenário nesta semana. Joice calcula que o plenário possa encerrar a análise da proposta na quinta ou, se necessário, na sexta-feira.

Onyx disse estar “trabalhando” para que a votação se encerre nesta semana. Deputados precisarão apressar o passo e quebrar prazos regimentais caso queiram votar a reforma ainda nesta semana. Na quinta-feira da próxima semana tem início o recesso parlamentar.

Líderes favoráveis à reforma calculam que ela já tem entre 320 e 340 votos.

Também presente na reunião, o líder do PSL, Delegado Waldir (PSL-GO), afirmou que o partido não é problema, é “solução” e defendeu a lealdade da sigla nas votações da reforma.