Governo entrega explicações sobre contas de 2014 ao TCU

BRASÍLIA (Reuters) - O governo entregou nesta quarta-feira esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre suas contas de 2014, questionadas pelo órgão, que pediu explicações diretamente à Presidência da República.

O documento com esclarecimentos sobre as operações fiscais realizadas pelo governo foi entregue pessoalmente pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz, que já o encaminhou ao ministro relator do processo, Augusto Nardes.

O relator, segundo assessoria do TCU, já encaminhou a resposta governamental à área técnica para que analise com urgência, mas não há prazo para que as contas do ano passado sejam analisadas pelo órgão.

A expectativa, dados os trâmites necessários para que o assunto volte à pauta do órgão, é de que a análise das contas pelo TCU seja feita no final de agosto.

Em meados de junho, Nardes decidiu adiar por 30 dias a análise em curso das contas do governo de 2014 para que a presidente Dilma Rousseff pudesse se pronunciar sobre indícios de irregularidades levantadas pelo tribunal.

Entre os 13 problemas inicialmente destacados por Nardes, estão as chamadas "pedaladas fiscais", decorrentes do atraso no repasse de recursos da União para cobrir gastos de bancos públicos com alguns programas do governo, entre outros.

O governo vem argumentando que a sistemática questionada é adotada desde 2001 e que as operações fiscais foram realizadas de acordo com a lei.

Ministros envolvidos na discussão, como Adams, e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, já declararam que o governo se dispõe a aperfeiçoar essas operações, se o TCU assim entender, mas defenderam que a mudança seja válida para o futuro.

Barbosa e Adams passaram a tarde da terça-feira, véspera da apresentação das explicações do governo ao TCU, reunidos com Dilma no Palácio da Alvorada.

O parecer técnico a ser elaborado pelo TCU será enviado ao Congresso Nacional, responsável pela aprovação ou rejeição das contas em definitivo. Ainda assim, o resultado do julgamento do órgão de fiscalização poderá dar força aos partidários do pedido de impeachment de Dilma.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)