Tributação sobre gasolina e diesel sobe a partir de fevereiro, diz Fisco

A partir deste domingo (1º), a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel será elevada, conforme o decreto presidencial 8.395, publicado no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (29). A informação é da Secretaria da Receita Federal.

O aumento da tributação sobre os combustíveis nas refinarias faz parte do pacote do governo de elevação de impostos para tentar reequilibrar as contas públicas neste ano – após forte deterioração em 2014 por conta da fraca arrecadação, resultado do baixo nível de atividade e das desonerações e do aumento de gastos em ano eleitoral.

De acordo com a Receita Federal, estão sendo elevados o PIS, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. De imediato, sobem o PIS e a Cofins, uma vez que a alta da Cide precisa de noventena (90 dias) para ser implementada. A Cide subirá somente em maio, quando as alíquotas do PIS e da Cofins serão reduzidas na mesma proporção.

Segundo o Fisco, o impacto do aumento da tributação será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta medida em 2015.

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