ANP publica nova resolução sobre produção de derivados de petróleo e gás natural
A ANP publicou hoje (24/09) a Resolução nº 852/2021, que regulamentará o exercício da atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural, bem como seu armazenamento, sua comercialização e a prestação de serviço.
O objetivo é simplificar o processo regulatório e reduzir custos dos agentes e da própria ANP, mantendo as melhores práticas de segurança operacional na produção de derivados.
A nova norma unifica o marco regulatório da produção de derivados de petróleo e gás natural, consolidando as atividades de refino de petróleo (Resolução ANP nº 16/2010), processamento de gás natural (Resolução ANP nº 17/2010), formulação de gasolina e óleo diesel (Resolução ANP nº 5/2012) e produção de combustíveis em centrais petroquímicas (Portarias ANP nº 84/2001 e nº 317/2001). Ao todo, estão sendo revogados 11 atos normativos (as cinco normas supracitadas e outras seis acessórias).
A resolução entrará em vigor em 1º de outubro de 2021.
Veja a Resolução ANP nº 852/2021 na íntegra no Diário Oficial da União: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-anp-n-852-de-23-de-setembro-de-2021-347059938
0 comentário
![Petróleo fecha estável com sinais mistos sobre a demanda por petróleo](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/2021-09-01t111923z-1-lynxmpeh801qf-rtroptp-3-globa-iJgrb.jpg)
Petróleo fecha estável com sinais mistos sobre a demanda por petróleo
![PPSA habilita 10 empresas para leilão de petróleo da União](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/a87c6f6cfac328900111caa03eb38b5e.jpg)
PPSA habilita 10 empresas para leilão de petróleo da União
![Opep+ não deve alterar política de produção de petróleo em reunião em 1º de agosto, dizem fontes](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/petroleo-8Ie63.jpg)
Opep+ não deve alterar política de produção de petróleo em reunião em 1º de agosto, dizem fontes
![Petróleo sobe 2% com grande queda de estoques nos EUA e dólar mais fraco](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/extracao-de-petroleo-na-franca-reuterschristian-ha-KIHag.jpg)
Petróleo sobe 2% com grande queda de estoques nos EUA e dólar mais fraco
![Preço do diesel comum volta a ultrapassar a média de R$ 6 na primeira quinzena de julho, aponta Edenred Ticket Log](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/diesel-J5BVM.jpg)
Preço do diesel comum volta a ultrapassar a média de R$ 6 na primeira quinzena de julho, aponta Edenred Ticket Log
![Petróleo cai mais de 1% com temores relacionados à demanda chinesa](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/8307dbca59578d25d54c049330b2c695.jpg)
Petróleo cai mais de 1% com temores relacionados à demanda chinesa