RS quer 2 anos de suspensão da dívida com a União e retomada gradual de cobrança

(Reuters) - O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), defendeu nesta sexta-feira que os pagamentos da dívida do Estado com a União sejam suspensos por dois anos e depois sejam retomados de forma escalonada devido à tragédia das chuvas, que provocou diversos danos materiais e pelo menos 116 mortes.

"Se me disserem agora, como nós estamos demandando, que a dívida fica suspensa por dois anos e depois uma escadinha de retomada já ajustado agora, a gente já consegue colocar em ação planos e projetos (de reconstrução) desde já", disse Leite em entrevista coletiva.

O governador afirmou que o tempo proposto é necessário para que o governo estadual possa planejar os investimentos de longo prazo que o Estado precisará para sua reconstrução após a destruição de residências, empresas e infraestrutura causada pelos eventos climáticos.

"O Estado tem que ter capacidade e fôlego financeiro, se não ele não vai conseguir se movimentar com a força e a velocidade que precisa. Para isso, nós estamos demandando a suspensão por longo período da dívida do Estado", acrescentou.

De acordo com Leite, o Estado já teria recebido uma proposta do governo federal para que a suspensão ocorresse por um tempo menor, com uma decisão posterior a sobre a possível prorrogação do acordo.

Leite indicou que a suspensão da dívida por um prazo menor do que o período sugerido por ele impediria que o Rio Grande do Sul realizasse investimentos robustos no longo prazo.

"Já acenaram com uma suspensão por um período menor... Isso nos impede de fazer planejamento. Como é que você vai fazer um investimento mais robusto se você não sabe se no ano que vem vai estar pagando a dívida ou não", afirmou.

O governador também voltou a dizer, como havia apontado na véspera, que a suspensão da dívida seria um caminho mais rápido para os esforços de reconstrução do Estado do que o envio de recursos federais, pois envolveria menos burocracia.

Na quinta-feira, em cerimônia em Brasília para anunciar medidas federais de apoio ao Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que um anúncio sobre a dívida gaúcha com a União deve ser feito na próxima segunda-feira.

De acordo com informações obtidas pela Reuters, o governo federal tem discutido a suspensão do pagamento da dívida pelo Estado até 31 de dezembro deste ano.

O Rio Grande do Sul estima ter um gasto anualizado de cerca de 3,5 bilhões de reais em pagamentos da dívida que tem junto à União, da ordem de 90 bilhões de reais.

Leite tem dito que a estimativa inicial de recursos necessários para reconstruir o Estado está em torno de pelo menos 19 bilhões de reais.

A devastação por chuvas no Estado, que causaram enchentes históricas e deslizamento de terras, deixaram pelo menos 116 mortos e mais de 1,9 milhão de pessoas atingidas de alguma forma em 437 dos 497 municípios gaúchos. O desastre tem sido apontado como a pior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul.

(Por Fernando Cardoso, em São Paulo)