FPBio: Brasil amplia descarbonização do transporte ao elevar mistura de biodiesel ao diesel a 14% em março

A partir desta 6ª feira (1º de março) passa a valer o novo percentual de mistura de biodiesel ao óleo diesel: de 12% o teor de mistura passa a 14%. A medida cumpre decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado de Ministros de Estado, presidido pelo ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, entusiasta da expansão do biodiesel e dos demais biocombustíveis na matriz energética.

“Chegar aos 14% é uma grande conquista para a sociedade brasileira proporcionada pelos agentes públicos, que, têm atuado em plena sintonia com a agenda global de promover a redução das emissões de poluentes via a transição energética para fontes limpas, como o biodiesel. A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio) celebra este avanço e destaca as muitas vantagens que o biodiesel proporciona em termos socioambientais e econômicos ao país”, afirma o presidente da Frente, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). 

A FPBio também faz menção especial ao CNPE, colegiado que tem contado em suas deliberações e decisões com a participação direta do Vice-Presidente Geraldo Alckmin, bem como do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e em especial, de seu presidente, o ministro Alexandre Silveira, para reverter o quadro negativo do setor do biodiesel que perdurava até 2022, quando o teor de mistura permanecia estagnado, o que impedia a expansão desse biocombustível. 

Biodiesel amplia as fronteiras do conceito de biocombustível

Na visão da FPBio, a produção de biodiesel deve ser encarada pelos agentes públicos e privados e pela sociedade em geral como um produto irradiador de oportunidades socioeconômicas, ambientais e de saúde pública, sendo, em especial, capaz de atrair dezenas de bilhões em investimentos, gerar empregos e renda no campo e nas cidades com promoção social e arrecadação tributária nas 5 regiões, indiscriminadamente. 

Ou seja, encará-lo apenas como biocombustível é restringir, e muito, sua verdadeira importância. A previsibilidade da elevação gradual da mistura do biodiesel ao diesel fóssil – para cumprir os acordos de descarbonização – e a segurança jurídica são as maiores garantias para os investimentos empresariais no setor.

Externalidades do biodiesel no Brasil

A produção e o uso de biodiesel com maior intensidade causam reflexos positivos em vários campos, como exposto a seguir:

- Responsabilidade ambiental – apresenta-se como um excelente instrumento para que o país e as empresas cumpram suas metas de redução das emissões, promovendo a transição para economia de baixo carbono;

- Saúde pública – contribui para evitar doenças, internações e mortes causadas pela má qualidade do ar, com reflexos positivos nos custos públicos com saúde e na produtividade no ambiente de trabalho – reflexo positivo no PIB e forte impacto positivo nos grandes centros urbanos;

- Segurança energética – ao reduzir o volume da demanda por óleo diesel importado (menos gastos de divisas pelo país), o abastecimento interno passa a ter mais garantias. A produção crescente de biodiesel irá elevar o Brasil à condição de protagonista na exportação desse produto, com reflexos no PIB;

- Segurança alimentar – contribui para reduzir custo de produção de proteína animal, o que barateia o custo das exportações e do preço na gôndola do supermercado para o consumidor interno;

- Sustentabilidade para a cadeia produtiva de proteína animal e soja – além da segurança alimentar (redução do custo do farelo de soja e, consequentemente, do preço da ração animal), o biodiesel dá destinação econômica para o óleo de soja produzido em larga escala, assim, agrega valor à soja brasileira;

- Economia circular – exemplo são os óleos residuais (óleo de cozinha usado), aqueles já usados para frituras, e as gorduras animais e que ao serem utilizados como matérias-primas para produzir biodiesel deixam de ser resíduos para se transformarem em energia limpa;

- Responsabilidade social – inclui centenas de milhares de agricultores familiares na cadeia produtiva, fixa gerações no campo qualifica e remunera adequadamente mais de 70 mil famílias; 

- Influência no PIB municipal/regional – municípios e entorno onde estão instaladas plantas industriais (e respectivas cadeias produtivas) de biodiesel observam elevação do PIB e de outros indicadores socioeconômicos.