Manobra na Câmara quase deixa de fora de audiência pública defensores da venda direta de etanol

A Audiência Pública que a Câmara Federal realizará nesta quarta (11) para discutir a venda direta de etanol aos postos além de ser considerada como manobra para protelar a apreciação em plenário, corria o risco de só contar com os defensores da manutenção do sistema cartelizado pelas distribuidoras. A pedido destas e com anuência da presidência da Comissão de Minas Energia (CME), nenhuma entidade empresarial favorável ao livre mercado havia sido inscrita para falar, o que acabou sendo corrigida de última hora com o pedido de inclusão, às pressas, do presidente da Feplana.

O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) acionou o presidente da CME, Marcelo Squassoni (PRB-SP), e Alexandre Lima, presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil, vai poder fazer a defesa da venda direta do etanol das usinas ao varejo. “Estaríamos sem ninguém lá, para mostrar aos membros da Comissão a importância do movimento”, disse Lima.

Além da Feplana, com mais de 70 mil membros, ele é presidente da associação dos fornecedores de Pernambuco e a Usina Coaf (dos cooperados), que junto ao Sindaçúcar do estado conseguiram liminar para operar a distribuição direta do hidratado. Estão também fazendo parte de um processo inaugurado pelo Grupo Nova Aralco, de São Paulo, que também possui liminar desde a greve dos caminhoneiros.

A medida da CME não só causou estranheza em não listar defensores ligados ao setor privado, como também não convidou o senador Otto Alencar (PSB-BA), cujo projeto de decreto legislativo foi aprovado no Senado e agora aguarda para ser votada a urgência na câmara.

Mesmo sem urgência, o projeto – que unificará outros semelhantes que tramitam no Congresso -, terá de ir a votação no plenário, desde que o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), também visto como favorável às distribuidoras, não segure sua votação.

“Aliás, mesmo sem audiência pública, que foi pedida apenas para empurrar com a barriga, terá que ir a plenário”, explica o presidente da Feplana.

Nesta quarta (a partir das 10 horas), porém, os membros da Comissão na Câmara dos Deputados irão ouvir os membros da União das Indústrias de Cana de Açúcar (Unica) e da entidade nacional das distribuidoras, a Plural, mas também vão ficar mais esclarecidos sobre a garantia de manutenção de recolhimentos dos impostos, garantia de qualidade assegurada e do risco zero ao RenovaBio com a venda direta do etanol.

Mais ainda, preços mais baixos na bomba.