Com déficit de R$ 30,5 bi, Orçamento de 2016 prevê mudanças no Plano Safra e PSI

Pela primeira vez na história um governo entregou ao Congresso Nacional um projeto de Orçamento com déficit — R$ 30,5 bilhões, ou seja, prevendo maiores  gastos do que receita. Esse rombo estimado representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Diante deste cenário, especialistas ouvidos pelo Notícias Agrícolas acreditam que haverá cortes em diversos ministérios, dentre eles o da Agricultura, além de mudanças na concessão de recursos como o Plano Safra em 2016. Entretanto, ainda não é possível saber os números uma vez que se trata de uma proposta de déficit aberto.

Sem dar maiores detalhes, na segunda-feira (31), o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa disse em coletiva "a gente revisou metas, como por exemplo, no caso do Fies. Teve revisão do PSI, que é do BNDES. O Plano Safra também foi revisado. Junto com o Ministério da Educação, revisamos o Pronatec e o Ciência Sem Fronteiras. Todos esses programas continuam, mas numa dimensão adequada ao cenário de maior restrição fiscal". (Veja a entrevista coletiva na íntegra abaixo)

Segundo Barbosa, dentre as ações propostas para reduzir o déficit também está a revisão na desoneração de PIS/Cofins para celulares, tablets e computadores, além de um reajuste da tributação de bebidas quentes como vinhos e destilados e do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também deve haver a ampliação do processo de concessões e venda de imóveis e aperfeiçoamento e aumento da cobrança da dívida ativa da União.

Vale lembrar que em maio deste ano o governo federal decidiu contingenciar R$ 69,946 bilhões do Orçamento Geral da União como parte do esforço fiscal para equilibrar as contas públicas do país. O orçamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sofreu um corte de 37,8% (ou  R$ 1,395 bilhão) e ficou com R$ 2,306 bilhões para cobrir os gastos de 2015.

» Contingenciamento é de R$ 69,9 bi. Agricultura e Pecuária perdem R$ 1,4 bi, equivalente a 37,8% do orçamento

Procurada pelo Notícias Agrícolas, a assessoria de imprensa do MAPA informou por e-mail que ainda não é possível saber números do orçamento destinado a cada ministério para 2016. "Como se trata de uma proposta com déficit aberto, é preciso acompanhar o debate do orçamento entre os parlamentares. Muitas discussões vão acontecer até que se possa ter um texto final e, posteriormente, analisar quanto cada ministério receberá", disse.

Após a entrega da proposta de Orçamento de 2016 e o Plano Plurianual (PPA) ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o documento agora será analisado em conjunto por deputados e senadores. Primeiro, o texto passa pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Em seguida, precisa ser votado pelo plenário do Congresso Nacional. O texto após ser aprovado e, se necessário, passar por modificações segue para sanção da presidente da República.