Abrapa pede ao Mapa revisão da legislação de registro dos defensivos agrícolas

Em audiência realizada na tarde de quarta-feira (15), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o presidente da Abrapa, João Carlos Jacobsen Rodrigues solicitou à ministra Kátia Abreu a revisão urgente da atual legislação de registro de defensivos agrícolas. No encontro, que contou com a presença de Almir Dalpasquale, presidente da Aprosoja – Associação dos Produtores de Soja do Brasil, e de João Martins da Silva Junior, presidente da CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, foi entregue à Ministra uma série de sugestões visando esta revisão.

De acordo com Jacobsen, o atual sistema de registro em vigor no Brasil encontra-se bastante defasado em relação ao resto do mundo, o que tem acarretado uma demora de até 10 anos para serem liberados novos produtos. Também existe uma enorme e inútil burocracia para se registrar produtos genéricos, sendo que no modelo brasileiro tais produtos são obrigados a passar novamente por todas as fases de análise junto ao Ibama, Mapa e Anvisa.

“Para serem considerados genéricos, os produtos já foram registrados no país; apenas tiveram a patente das moléculas que os compõem vencidas. Entretanto, o sistema brasileiro ignora esse fato e obriga as empresas a refazerem todo o processo, levando o mesmo tempo que levaria o registro de uma molécula nova”, explica Jacobsen.

Outra questão abordada pelas três entidades foi a da adoção de áreas de refúgio por parte de produtores de soja, milho e algodão, com o objetivo de evitar o aparecimento de insetos resistentes aos materiais OGM nas lavouras. O presidente da Abrapa também apresentou algumas propostas visando desburocratizar e reduzir o custo das captações de recursos do exterior por parte do setor agropecuário, e entregou para Kátia Abreu um estudo criterioso com a decomposição dos custos, taxas e impostos que hoje incidem sobre as diversas modalidades de empréstimos em dólar existentes no mercado brasileiro.