Maduro promete permitir desenvolvimento de petróleo e minas em território disputado

CARACAS/GEORGETOWN (Reuters) - O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou na terça-feira que autorizará a exploração de petróleo em uma área sujeita a uma disputa com a Guiana, que disse que relataria seus comentários às Nações Unidas e à Corte Internacional de Justiça (CIJ).

A promessa de Maduro de permitir o desenvolvimento em torno do rio Essequibo ocorreu depois que seu governo realizou um plebiscito no fim de semana, no qual os eleitores rejeitaram a jurisdição da CIJ sobre a disputa e apoiaram a criação de um novo Estado no território.

Embora Maduro tenha dito repetidamente que o plebiscito é vinculativo, a CIJ - cuja decisão geral sobre o caso pode demorar anos - vetou na semana passada que a Venezuela tome qualquer medida que altere o status quo na região rica em petróleo.

A empresa estatal de petróleo PDVSA e a fabricante estatal de ferro e aço CVG criarão divisões para a região em disputa, disse Maduro.

As empresas estatais "procederão imediatamente para criação da divisão PDVSA Essequibo e CVG Essequibo e imediatamente concederemos licenças de operação para a exploração e aproveitamento de petróleo, gás e minas em nossa Guiana Essequiba", disse ele na televisão estatal.

Maduro também afirmou que propôs uma lei ao legislativo controlado pelo governo para criar o novo Estado, e que as empresas que já operam nas águas da área teriam três meses para sair.

O presidente da Guiana, Irfaan Ali, disse em comentários na terça-feira que Maduro estava demonstrando "flagrante desrespeito" à decisão da CIJ.

"A Guiana vai relatar esse assunto no início da manhã. Escreveremos para o Conselho de Segurança da ONU e para a corte", declarou Ali em uma transmissão nacional. "A Força de Defesa da Guiana está em alerta máximo... A Venezuela claramente se declarou uma nação fora da lei."

Ali disse já ter conversado com o secretário-geral da ONU, António Guterres.

A Venezuela reativou sua reivindicação sobre o território de 160.000 quilômetros quadrados nos últimos anos, após a descoberta de petróleo e gás em alto-mar. A fronteira marítima entre os dois países também está em disputa.

Um consórcio liderado pela Exxon Mobil começou a produzir petróleo na costa da Guiana no final de 2019 e as exportações começaram em 2020.

A Guiana, que atualmente produz cerca de 400.000 barris por dia de petróleo e gás, recebeu este ano propostas para novos blocos de águas rasas e profundas de empresas locais e estrangeiras em sua primeira rodada de licitações internacionais. As licenças de exploração para essas áreas ainda não foram assinadas.

(Reportagem de Mayela Armas e Deisy Buitrago em Caracas e Kiana Wilburg em Georgetown, reportagem adicional de Sabrina Valle em Houston)