Avicultura: Votorantim arremata R＄ 12,5 milhões em leilão em créditos de ICMS do Desenvolve SP

A agência de fomento Desenvolve SP promoveu, no último dia 4, leilão de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Das 100 cotas disponíveis, a Votorantim Cimentos arrematou 70, num total de R＄ 12,5 milhões. A empresa Karina Indústria e Comércio de Plásticos, com o montante de cotas de R＄ 5,3 milhões, adquiriu 30 cotas. As empresas vencedoras irão receber os créditos até o final do mês. O certame foi exclusivamente eletrônico, através da plataforma da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão e terá seu resultado oficialmente confirmado após o prazo de recursos, que se encerra no dia 12.

O leilão faz parte do Programa de Apoio ao Setor Avícola (Proavi), iniciativa que permite aos avicultores paulistas receberem, em créditos de ICMS, 5% do valor de suas vendas. Numa ação pioneira no país, o Desenvolve SP passou a aceitar esses créditos como garantia em financiamentos de capital de giro, colaborando para que os produtores tenham acesso a financiamentos para manutenção dos seus negócios, com condições competitivas de juro e prazos de pagamento.

Os créditos de ICMS de instituições avícolas que utilizaram o imposto como garantia de financiamento e não quitaram a dívida ao final do prazo de pagamento, serão utilizados para cobrir esses débitos. O Desenvolve SP já leiloou mais de R＄ 400 milhões em créditos de ICMS por meio da iniciativa.

“Essa modalidade possibilita ao Desenvolve SP recuperar as garantias dos recursos já disponibilizados e, ao mesmo tempo, permite às empresas que arremataram as cotas pagarem menos impostos. Portanto, todos saem ganhando com o resultado do certame”, afirma o presidente do Desenvolve SP, Sergio Gusmão Suchodolski.

Proavi

Criado em 2012, o Proavi oferece linhas de crédito para empresas do setor avícola por meio de operações de crédito para capital de giro, com garantia dos créditos acumulados do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O programa beneficia empresas diretamente do agronegócio e indústrias que atuam no setor.

De 2019 até junho deste ano, o programa desembolsou R＄ 145,9 milhões a avicultores paulistas. A totalidade dos recursos foi utilizada para capital de giro. Ou seja, teve como finalidade a manutenção dos negócios, minimizando os impactos negativos na economia causados pela pandemia.