Gilmar Mendes marca nova reunião de conciliação sobre ICMS dos combustíveis
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou para a próxima terça-feira uma nova reunião de conciliação com o governo federal e representantes dos Estados para buscar uma solução para o impasse acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis.
Segundo despacho do ministro, o encontro será virtual e presidido por Mendes ou por um juiz auxiliar indicado por ele.
"Ressalte-se que as partes deverão comparecer munidas de propostas que envolvam o pacto federativo discutido nesses autos, previamente autorizadas pelos setores técnico-administrativos, caso seja necessário", disse o magistrado.
Mendes é relator no STF de duas ações que discutem o assunto.
O governo lançou uma ofensiva nas esferas judicial e legislativa para tentar, por meio de eventual redução do ICMS sobre combustíveis, um imposto estadual, baixar o preço do insumo na bomba para o consumidor.
O Executivo tenta tomar medidas para reduzir o preço dos combustíveis e por tabela da inflação a menos de quatro meses das eleições presidenciais.
Recentemente, Estados recorreram ao STF para questionar uma decisão do ministro André Mendonça -- em ação movida pelo governo federal -- segundo a qual as alíquotas do ICMS devem ser uniformes em todo o território nacional a partir do próximo mês não tenha validade.
O argumento dos entes regionais é que Mendes já relatava ação anterior que discutia a suspensão de leis estaduais e do DF que aplicavam alíquotas diferentes do imposto.
0 comentário
![Wall St cai na abertura ao fim de semana mais curta por feriado](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/placa-em-frente-a-bolsa-de-valores-de-nova-york-si-cuZum.jpg)
Wall St cai na abertura ao fim de semana mais curta por feriado
![Ibovespa recua pressionado por Vale; Brava dispara cerca de 7%](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/5953fce4ba42f998deb35078bbc89866.jpg)
Ibovespa recua pressionado por Vale; Brava dispara cerca de 7%
![Dólar sobe e supera os R$6,20 após dados econômicos no Brasil](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/5f0a190fef390636b11923b7ad642168.jpg)
Dólar sobe e supera os R$6,20 após dados econômicos no Brasil
![Brasil abre 106.625 vagas formais de trabalho em novembro, abaixo do esperado](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/39b7b17582780b5003a74d35929bb3c4.jpg)
Brasil abre 106.625 vagas formais de trabalho em novembro, abaixo do esperado
![Ibovespa avança nos primeiros negócios em dia de agenda macro intensa](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/305b4767785d48c3bf52bb9da5951a74.jpg)
Ibovespa avança nos primeiros negócios em dia de agenda macro intensa
![Taxas longas sobem no Brasil com mercado ponderando Treasuries e dados](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/juros-bzsmB.png)
Taxas longas sobem no Brasil com mercado ponderando Treasuries e dados