Fiocruz considera urgente a adoção de ações de 'lockdown' no Estado do Rio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu nesta quarta-feira, 6, um relatório da Fiocruz defendendo a adoção urgente de medidas rígidas de isolamento social no âmbito territorial do estado do Rio de Janeiro. Embasado por um estudo, o posicionamento da instituição científica foi encaminhado ao governador fluminense, Wilson Witzel, e ao Prefeito do Rio, Marcelo Crivella para que se manifestem no prazo de 24h sobre as medidas que pretendem adotar

"Com o objetivo de salvar vidas e com base em análises técnico-científicas, a Fiocruz considera urgente a adoção de medidas rígidas de distanciamento social e de ações de lockdown no estado do Rio de Janeiro, em particular na região metropolitana", diz o ofício em que a Fiocruz encaminha ao MPRJ os estudos técnico-científicos que embasam o posicionamento da instituição.

Em seu relatório, a Fiocruz afirma que "a não adoção de medidas imediatas de lockdown pode levar a um período prolongado de escassez de leitos e insumos, com sofrimento e morte para milhares de cidadãos e famílias do estado do Rio de Janeiro". A instituição destaca que a implantação do lockdown no estado do Rio não pode acontecer sem a respectiva adoção de medidas de apoio econômico e social às populações vulneráveis, particularmente as que dependem de trabalho informal ou precário, bem como suporte a pequenas empresas.

A Fiocruz menciona a reestruturação e instalação de serviços de saúde emergenciais em localidades populosas e com maior vulnerabilidade social; transferências de renda; ações de segurança alimentar e nutricional; proteção ao emprego; acesso a água e saneamento; apoio e reforço à medidas de limpeza e higiene; e ações específicas de vigilância e controle da propagação da doença nas prisões.

De acordo com o MPRJ, o documento contém análises, justificativas e ponderações de especialistas sobre o tema. O material foi juntado ao procedimento administrativo MPRJ 2020 00314114, aberto para fazer o acompanhamento e a fiscalização de requisitos técnicos para a imposição do isolamento social, a adoção de campanhas educativas sobre prevenção do contágio de covid-19 e a fiscalização do cumprimento das medidas de restrição social.

A Força-Tarefa de Atuação Integrada na Fiscalização das Ações Estaduais e Municipais de Enfrentamento à COVID-19 (FTCOVID-19/MPRJ) enviou o relatório aos governantes do estado e do município. A ideia é que os gestores esclareçam se irão adotar as medidas propostas pela Fiocruz e/ou outras ações de incremento no isolamento social. Nos ofícios enviados a Witzel e Crivella, o Ministério Público afirma ser de crucial importância a tomada imediata de decisão pela chefia do Poder Executivo.

A expressão lockdown, em inglês, significa confinamento e, no contexto de medidas de isolamento social, envolve um conjunto de medidas restritivas para reduzir ao essencial o trânsito de pessoas nas ruas das cidades. Os contornos que delimitam tais medidas para um local determinado, como o Rio de Janeiro, devem ser pautados a partir da análise de dados e peculiaridades econômicas, sociais, geográficas, políticas e culturais da região, que devem servir de parâmetro para o eventual decreto do confinamento por parte do Executivo.

Na segunda-feira a força-tarefa do Ministério Público do Rio recomendou ao governador do Rio a apresentação de um estudo técnico embasado em evidências científicas e em análise de informações estratégicas para justificar a adoção ou não do bloqueio total no estado.

De acordo com o MPRJ, tanto o estudo objeto da recomendação, como o material hoje recebido da Fiocruz revelam que é imprescindível um planejamento prévio e célere para qualquer medida de "encrudescimento" do isolamento social, levando em consideração não só diretrizes como de saúde pública, vigilância epidemiológica e assistência social, como também a realidade do Rio de Janeiro.

Com as recomendações e ofícios expedidos, o MPRJ vem provocando o poder público municipal e estadual a adotar ações mais rígidas de isolamento social (com a consequente fiscalização efetiva) para proteger a saúde e a vida da população no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Estado do Rio tem 82 mortes por covid-19 em 24 h; infectados passam de 13 mil

O Estado do Rio registrou 82 novas mortes pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas e, com isso, chegou a 1.205 óbitos pela covid-19 desde o início da pandemia. Oficialmente, o total de infectados chega a 13.295 em todo o Estado. Além das mortes confirmadas, outras 356 aguardam exames que confirmem ou descartem o coronavírus.

Segundo a Secretaria Estadual da Saúde (SES), entre os casos confirmados, 7.260 pessoas se recuperaram da doença, cujo principal foco de contágio é a capital fluminense. O Rio registra 8.577 notificações. Duque de Caxias, em segundo lugar entre as cidades mais afetadas, já registrou 523 casos

Teich diz que fechamento total é recomendável em cidades em situação crítica

Com um discurso bem mais cauteloso sobre o cenário de contaminação e mortes pela covid-19 no País, o ministro da Saúde, Nelson Teich, admitiu pela primeira vez que a adoção de medidas de fechamento total (lockdown) de cidades, com manutenção apenas de serviços essenciais, deve ser efetivada no País em determinados casos.

A declaração do ministro não só se contrapõe ao que defende e diz diariamente o presidente Jair Bolsonaro, que ainda ontem afirmou que a disseminação da doença estaria em queda e que as pessoas tinham de voltar ao trabalho, como também chancela os atos de governadores e prefeitos que já aderiram ao fechamento total em cidades como Belém (PA), São Luiz (MA) e Fortaleza (CE), entre outras.

"Se você tiver situação onde há uma alta incidência da doença, uma infraestrutura baixa e vê a doença crescendo, você vai buscar um distanciamento cada vez maior. Isso é o extremo da gravidade da situação", disse.

Teich reafirmou que cada local deve adotar a estratégia que for necessária, e não medidas generalizadas. "O lockdown vai ser importante nos lugares onde estiver muito difícil, com alta incidência, alta ocupação de leitos, muitos pacientes chegando, infraestrutura que não conseguiu se adaptar. Aí você vai ter situação em que realmente vai ter que se proteger as pessoas."

O ministro chamou atenção para a necessidade de estabelecer regras que garantam que os serviços essenciais não parem, como saúde e alimentação. "Vai ter lugar em que o lockdown é necessário? Vai ter lugar em que eu vou poder pensar em flexibilização? Vai. O que eu preciso é que a gente pare de tratar disso de forma radical, até para que a gente tenha tranquilidade para implementar as medidas em cada lugar do País "

Teich disse também que o ministério já concluiu sua "diretriz" para auxiliar municípios em tomada de decisão. Trata-se, na prática, de um modelo matemático com cinco níveis de situação, para que os gestores avaliem itens como incidência da doença, infraestrutura disponível, disponibilidade de recursos, ocupação de leitos, entre outros fatores, para que adote medidas restritivas ou não de isolamento social.