Cade reabre caso contra a Rumo/Cosan por suposto abuso de domínio no transporte de açúcar

A disputa comercial entre a trading Agrovia e a Rumo logística ganhou mais um capítulo com o Conselho Administrativo de Defesa reabrindo o inquérito para apurar suposto abuso de posição dominante na intermodalidade do transporte de açúcar da subsidiária da Cosan. Em 2013, por suposta quebra de contrato no carregamento de açúcar ao Porto de Santos, a Agrovia já havia aberto o processo milionário que teve decisão favorável do júri de arbritragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, em 2016, quando também o Cade foi acionado.

Se for julgado a procedência dos argumentos da Agrovia, o colegiado abre um processo no órgão, que, se julgado pela condenação da Rumo, o pagamento da multa poderá alcançar 20% do faturamento da companhia.

As medidas condenatórias do Cade também costumam ser acompanhadas de proibições como a de contratos com a União e estados – e em caso extremos até a venda ativos.

Naturalmente que o leque ações condenatórias está sujeito ao não cumprimento das orientações do Cade quanto às propostas que devem ser oferecidas pelas empresas condenadas.

À imprensa, a Rumo informou que "refuta os pontos levantados pela Agrovia, sendo que a Rumo já foi vitoriosa no CADE em 18/01/2017 em procedimento similar, o qual foi arquivado, e que confia que este procedimento, que está apenas no início, e é somente um inquérito, também será arquivado.”