Por 4 votos a 3, maioria do TSE vota contra cassação da chapa Dilma-Temer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve concluir hoje (9) o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer. Hoje, o relator do caso, ministro Herman Benjamin, conclui a apresentação de seu voto e os outros seis ministros começam a votar.

Na Agência Brasil: Por 4 votos a 3, maioria do TSE vota contra cassação da chapa Dilma-Temer

A chapa composta pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o atual presidente, Michel Temer (PMDB), foi absolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das acusações de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014, quando foi reeleita. Em um julgamento que se arrastou desde a terça-feira, os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho e Gilmar Mendes, que deu o voto de Minerva, se posicionaram contra a cassação da chapa; os ministros Herman Benjamin, relator da ação, Luiz Fux e Rosa Weber decidiram pela condenação e foram vencidos.

O ponto-chave para a absolvição da chapa Dilma-Temer foi a desconsideração por Mendes, Maia Filho, Gonzaga e Carvalho dos depoimentos de delatores premiados da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. O placar final havia se desenhado na manhã de ontem, quinta-feira, quando o quarteto deu indicativos de que excluiria os testemunhos de delatores entre as provas.

Benjamin, Fux e Rosa Weber consideraram as delações em suas decisões. O relator estruturou seu voto sobre sete situações em que houve pagamento de caixa dois e propina disfarçada de doação eleitoral oficial a PT, PMDB e à chapa composta por Dilma Rousseff e Michel Temer.

 

Na Veja : Quatro ministros já votaram: três pela absolvição e um pela condenação; outros três ainda vão se posicionar no julgamento da chapa Dilma-Temer

(18h31) - Segue a votação da ação que julga a campanha vitoriosa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Até o momento já votaram quatro ministros: o relator, Herman Benjamin, pela cassação; Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho, pela absolvição. Benjamin pediu a cassação da chapa por abuso de poder político e econômico e uso de dinheiro ilícito.

Este é o quinto dia do julgamento mais importante da história do tribunal, que pode retirar Temer do cargo, embora esta não seja a tendência – dos sete ministros, quatro se mostraram favoráveis à retirada das delações da Odebrecht e dos marqueteiros da campanha, o que fragiliza a denúncia e pode levar à absolvição da chapa. 

O julgamento foi retomado às 15h. Ainda restam, nesta ordem, os votos dos ministros Luiz Fux, Rosa Weber e o presidente da Corte, Gilmar Mendes.

Ministro Admar Gonzaga vota para absolver chapa Dilma-Temer no TSE; absolvição tem 2 votos, condenação tem 1

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Admar Gonzaga votou nesta sexta-feira pela absolvição da chapa Dilma-Temer no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com seu voto, Gonzaga virou o placar do julgamento, acompanhando a divergência iniciada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho. O relator do processo, ministro Herman Benjamin, votou pela condenação da chapa vitoriosa da eleição de 2014, formada pela então presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer.

(Reportagem de Ricardo Brito e Leonardo Goy)

Ministro Nunes Maia abre divergência e vota para absolver chapa Dilma-Temer

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Napoelão Nunes Maia votou nesta sexta-feira pela absolvição da chapa Dilma-Temer no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com seu voto, Nunes Maia empata o placar do julgamento, já que o relator do processo, ministro Herman Benjamin, votou pela condenação da chapa vitoriosa da eleição de 2014, formada pela então presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer.

(Reportagem de Ricardo Brito)

Ministro Nunes Maia critica vazamentos após reportagem relatar que delator da JBS o citou

BRASÍLIA (Reuters) - No retorno do julgamento da chapa Dilma-Temer, o ministro Napoleão Nunes Maia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez uma dura crítica no início da tarde desta sexta-feira ao vazamento de informações publicadas pela imprensa, após reportagem mencionar que um delator da JBS o citou.

A matéria dizia, com base na delação, que Maia poderia ter influência sobre o juiz Vallisney de Souza, responsável por cuidar dos casos referentes à empresa.

"Pura mentira, mentira deslavada, completa, cínica e sem vergonha, nunca falei ao doutor Vallisney" sobre o assunto, disse Nunes Maia, que recebeu a solidariedade dos demais ministros do TSE.

O presidente do tribunal, Gilmar Mendes, fez uma defesa vigorosa.

"Vossa Excelência tem toda a solidariedade do tribunal", disse, insinuando que os vazamentos partem do Ministério Público Federal.

Mendes suspendeu temporariamente os trabalhos do TSE após a manifestação de Maia. O julgamento da chapa Dilma-Temer foi retomado minutos depois.

(Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello)

Relator do TSE afirma que não se pode separar Temer da chapa

BRASÍLIA (Reuters) - Na conclusão do seu extenso voto em que diz ter havido abuso de poder político e econômico da chapa Dilma Temer, o ministro Herman Benjamin, relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que não se pode separar o presidente Michel Temer de ser punido na ação.

"No Brasil, ninguém elege vice-presidente da República. No Brasil se elege uma chapa que está unida ou irmanada para o bem e para o mal e os mesmos votos que elegem o presidente da República também elege o vice-presidente", afirmou.

Segundo o relator, por exemplo, não há na legislação lei que autorize o vice abrir uma conta específica da campanha, porque a prestação de contas é única.

"As despesas do então candidato a vice-presidente da República foram pagas, e muitas foram pagas, com recursos da caixa comum da campanha presidencial", disse Benjamin.

(Reportagem de Ricardo Brito)

Relator vota para cassar chapa Dilma-Temer por caixa 2 via Odebrecht e fala em "cultura de propina"

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Herman Benjamin, relator do processo da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou na manhã desta sexta-feira para cassar a coligação pelo esquema de caixa 2 para a campanha repassado pela empreiteira Odebrecht.

Segundo o relator, o empresário Marcelo Odebrecht herdou uma "cultura de propina" de uma família que há três gerações "dominou os poderes constituídos do Brasil" e idealizou um dos maiores e mais sofisticados esquemas de corrupção do mundo".

Para o ministro, mesmo com a retirada do depoimento dos executivos da empreiteira, somente os documentos e provas periciais referentes à empreiteira são suficientes para sustentar a conclusão do voto dele.

Pouco antes, o relator disse que a empreiteira, segundo depoimento de Marcelo Odebrecht, disponibilizou 150 milhões em recursos para a campanha da coligação vencedora. Para o ministro, após as investigações, ficou comprovado que a maior parte desses recursos entrou na campanha via caixa 2.

Benjamin sustentou que não é preciso comprovar que esses recursos repassados eram pagamento de propina de negócios da Odebrecht com a Petrobras para caracterizar que houve abuso de poder político e econômico na campanha. Ele disse que o entendimento do TSE prevê que recursos via caixa 2 são suficientes para demonstrar tal abuso.