Política fiscal continua neutra ou contracionista, diz Nelson Barbosa

Por Patrícia Duarte e Cesar Bianconi

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, defendeu nesta sexta-feira que a política fiscal continua neutra ou contracionista, mesmo após a redução das metas de superávit primário, mas reconheceu que, no curto prazo, ela pode pressionar a inflação e obrigar uma resposta de política monetária.

"Você teve uma redução de meta (de superávit primário) com redução de gasto, não houve redução da meta para ampliar gastos.... Acho que a política fiscal continua neutra ou contracionista", afirmou o ministro em entrevista à Reuters, referindo-se às novas metas de economia para pagamento de juros da dívida pública anunciadas na quarta-feira.

"Por outro lado, tem o impacto indireto, que não é fruto da política fiscal, é a reação do mercado à revisão das metas fiscais que, nesse curto prazo, tem sido uma depreciação cambial que pode indiretamente bater na inflação e requerer resposta da política monetária", afirmou, acrescentando ainda que esse movimento pode ser revertido nas "próximas semanas".

Nesta sexta-feira, o dólar atingiu 3,34 reais, máxima em mais de 12 anos no intradia, ainda refletindo preocupações com o risco de o país vir a perder o grau de investimento após a mudança das metas fiscais. Na véspera, a moeda norte-americana já tinha subido mais de 2 por cento.

Segundo Barbosa, o esclarecimento da estratégia fiscal de médio e longo prazos tende a atenuar "essa resposta inicial na taxa de cambio e na taxa de juros, de modo a não criar nenhum problema para a política monetária".

Nesta manhã, o próprio Banco Central informou que surgiram novos riscos inflacionários e reafirmou que é preciso ficar "vigilante" para levar a inflação ao centro da meta --de 4,5 por cento pelo IPCA-- no fim de 2016.

O governo anunciou na quarta-feira uma redução drástica das metas de superávit primário deste e dos próximos dois anos, em meio a um cenário de contração econômica.

A meta em 2015 foi cortada de 1,1 para 0,15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2016 e 2017, os objetivos foram reduzidos a 0,7 e 1,3 por cento do PIB, respectivamente, contra 2 por cento anteriormente nos dois anos.

Além da disparada do dólar, os mercados de juros futuros reagiram mal às novas metas fiscais, com apostas de que a taxa básica de juros --atualmente a 13,75 por cento ao ano e ainda em processo de elevação para controlar a inflação-- subirá mais neste ciclo de aperto e demorará mais para começar a ser reduzida.

Barbosa disse que já era esperada uma reação negativa do mercado às novas metas de primário, que foram reduzidas mais fortemente devido à frustração com as receitas, sobretudo via massa salarial, que pesa na Previdência e nas despesas com seguro-desemprego.

O ministro voltou a defender que os novos objetivos fiscais são mais realistas e suficientes para estabilizar a dívida pública do país. Ele argumentou que o governo usa diversas variáveis para chegar às suas projeções para o comportamento da dívida como proporção do PIB, como crescimento, inflação, câmbio, juros e composição do endividamento, bem como o impacto das operações de swaps cambiais no pagamento de juros líquidos.

"É importante trabalhar com cenário bem realista. É importante mostrar que, mesmo com esse cenário realista, a situação fiscal está controlada", disse.

No cenário do governo, a relação dívida bruta/PIB vai subir até 2016 e chegar ao patamar de 66 por cento, frente a pouco mais de 62 por cento agora. A partir de 2017, ela se estabilizaria, cenário que foi rechaçado por boa parte dos economistas, cujas projeções indicam que a dívida pode chegar a 70 por cento do PIB no período.

"Não é uma redução da meta (fiscal) para se gastar mais. É uma redução gerada principalmente pela desaceleração econômica e revisão das receitas adicionais que esperávamos neste ano", afirmou o ministro, acrescentando que não há, no momento, estudos para elevar impostos e buscar mais receitas.

CONGRESSO

Mesmo diante da intensa crise política entre o Executivo e o Legislativo, o ministro afirmou que o governo continuará enviando medidas ao Congresso Nacional para dar continuidade ao ajuste fiscal.

"O Estado brasileiro, a sociedade brasileira, têm todos os instrumentos necessários para resolver os problemas que temos. O problema é construir consenso gradual sobre essa estratégia de solução. Numa democracia, essa construção leva algum tempo, mas ela acontece."

Na quinta-feira, Barbosa esteve reunido com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir apoio às propostas de redução da meta fiscal, que precisam do aval do Congresso. Ele disse que se encontrará com o presidente do Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que recentemente anunciou seu rompimento pessoal com o governo.

Para o ministro, a economia brasileira vai começar a se recuperar no quarto trimestre deste ano, de forma gradual. A projeção do governo é de que o PIB encolha 1,49 por cento em 2015.

(Reportagem adicional de Walter Brandimarte)