Precisamos urgentemente de uma atitude política de governo.
Por favor, levem ao Presidente Lula (ele precisa interagir com estas urgentíssimas demandas).
Isto é muito importante para o país, estes agricultores e para nossas comunidades e/ou municípios de nosso interior.
Precisamos da sua intervenção para solucionar as catástrofes relatadas no conteúdo deste documento em anexo (Pequenos Agricultores que Estão Fora do Pronaf – até 120 ha, por exemplo).
Politicamente, tecnicamente e principalmente socialmente, o Ministério da Agricultura e da Fazenda estão errando, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário não se envolve em nada que não esteja no Pronaf. E, a bancada do PT segue a mesma omissão.
A Bancada Ruralista está sendo, na sua grande maioria, política-eleitoreira. Por isso não chega a resultados práticos para quem realmente precisa. Pois negocia quase sempre interesses próprios e para alta escala de produção.
A Secretaria de Política Agrícola é totalmente omissa ao que tange a real necessidade e importância em negociar a dívida de maneira que contemple a real necessidade destes pequenos agricultores que escapam do enquadramento no Pronaf.
Não tenho dúvida que minha colaboração e/ou sugestões, além de serem incontestes, são de extrema valia para todos nós.
Precisamos de Resoluções Que Nos Ajudem Urgentemente !!!!!!!!
OBS. : Há mais de dois anos venho alertando e pedindo ajuda sobre estes problemas. Inclusive, acredito já ter enviado no mínimo 6 ou 7 Sedex ao Presidente Lula (acredito que a blindagem impede de chegar até ele).
~
PEQUENOS AGRICULTORES QUE ESTÃO FORA DO PRONAF
(ATÉ 120 HA POR EXEMPLO)
Sr. Presidente do Brasil;
Sr. Ministro da Agricultura;
Sr. Ministro da Fazenda;
Sr. Ministro do Planejamento;
Srs. do Banco do Brasil;
Srs. da Bancada Ruralista ( Senadores e Deputados );
Srs. Representantes da Classe Produtora Rural de Nosso País ( CNA e OCB );
Sra. Ministra da Casa Civil - Dilma Rousseff;
Sr. Ministro das Relações Institucionais - José Múcio;
Srs. da Política Agrícola;
Sr. Ministro do Núcleo de Assuntos Estratégicos – Mangabeira Unger
PARA QUEM OS SENHORES ESTÃO NEGOCIANDO O ENDIVIDAMENTO AGRÍCOLA ?!?!?!?!
É lamentável !!!!!!
Por exemplo :
Pesa, Securitização e Recoop são grandes valores, e portanto, principalmente de uma alta escala de produção e/ou investimento. É uma dívida podre que o sistema financeiro tem pleno interesse em renovar e o Governo como é o garantidor destes papéis, tem e está tento todo o interesse nisto também !!!! Não que não deveria ter.
No entanto tem pequenos produtores rurais e que estão fora do Pronaf por este Brasil a fora (e não são poucos) e principalmente aqui no meu estado, o Rio Grande do Sul, que estão fora do Crédito Rural desde 2003/2004. Quando do primeiro alongamento autorizado pelo Presidente da República.
Nota : Na minha região 64 ha é o máximo para enquadramento no programa da agricultura familiar – Pronaf. Portanto : 65 ha já está na mesma escala de negociação “dos deputados” e de “nossas entidades de classe” CNA e OCB. Os (as) quais representam, com raríssimas exceções, a grande escala: 300, 500, 1000, 5000, 10000, 20000 ha.....................
No meu ver na maioria das vezes são negociações político-eleitoreiras. Por isso não chegamos à eficiência prática para quem realmente precisa !!!!!
Não temos e nunca tivemos ninguém que nos representasse nessas “mesas de negociações” sobre o problema das dívidas rurais !!!
Ora vejam : Estes produtores estão fora do crédito oficial até os dias de hoje, devendo portanto em cooperativas e firmas de agroinsúmos e óleo diesel em postos de combustível.
Vejam só : Se em 2003/2004 um alongamento em cinco (5) parcelas de um custeio de soja levou-nos a não ter mais capacidade de pagamento e/ou impossibilitou-nos de tomar novos custeios e investimentos porque trabalhamos em uma pequena escala de produção. Quantos anos serão possíveis agora? Além dos cinco (5) anteriormente pactuados, para nós voltarmos a ter créditos de custeios e investimentos, após praticamente dobrar e até triplicar os custos de produção para os dias de hoje (4 anos depois). É lógico que nove–dez anos (9-10) não vão dar capacidade para nós desta pequena escala.
Estes pequenos agricultores é que realmente precisam no mínimo de dezessete (17) anos de alongamento e dois (2) de carência para poderem ter novamente 100% de custeio e investimentos para suas propriedades.
O valor das parcelas da dívida não pode impactar na capacidade de tomar novos custeios e investimentos. Precisamos de bônus de adimplência linkado a cada parcela para diminuirmos nosso passivo e assim melhor buscarmos nossa capacidade de pagamento.
No entanto : Nove-dez (9-10) anos de alongamento para custeios e investimentos é mais um presente para a média/alta escala de produção. A qual tendo maior área de terra e/ou maiores garantias, e portanto maior capacidade de pagamento, vem nestes últimos quatro (4) anos sendo contemplada e/ou beneficiada por alongamentos, bônus e juros de crédito rural para seus custeios e investimentos. Pois na sua grande maioria são beneficiárias de custeios e investimentos oficiais até os dias de hoje.
Nossos problemas fora dos Bancos são muito mais graves que neles. Para quem está fora do crédito oficial desde o primeiro alongamento da safra 2003/2004, a situação é muito difícil e tornou-se insustentável. Precisamos urgentemente de um financiamento para sanar estes passivos fora dos Bancos acumulados até os dias de hoje (safras 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008). Pois agora nesta safra 2007/2008 tem agricultores que já perderam até 100% - estiagem, granizo e geada precoce – 15/04 (que desimou as lavouras com soja de variedades mais tardias), e, como estão fora dos custeios oficiais, estão sem Proagro !!!
Atenção : Em nosso estado, o Rio Grande do Sul, a quebra da safra (principalmente soja, mas também milho) pela estiagem nesta safra de verão (2007/2008) vai variar de no mínimo 30% à 100%, com algumas exceções, dependendo da região e/ou município !!!
OBS. : Nosso maquinário que já é antigo e escasso está sendo estacionado em postos de combustíveis e firmas de agroinsúmos, e nossas áreas de terras, que também são pequenas, estão sendo concentradas em mãos de médios/grandes e grandes produtores. É lamentável. A concentração de terras e renda que já era insuportável agora aumenta assustadoramente. Isto é extremamente prejudicial para as nossas comunidades.
Não esqueçam que esta escala de produção que neste documento me refiro é a que realmente dá sustentabilidade às nossas comunidades e/ou municípios de nosso interior.
Temos que entender que tivemos perdas gravíssimas nestas safras, não só por estiagens no verão e geadas no inverno (trigo), mas principalmente pela defasagem cambial e descompasso gravíssimo entre o custo de produção e os preços de venda .
Nota : Nossa Dívida Fora dos Bancos carrega muitos e muitos excessos ilegais, temos que corrigir isto. Temos que reduzir esta dívida para os valores originais mais juros de crédito rural antes de recompô-la.
Temos que trazer esta dívida para o patamar da lei do crédito rural.
Isto é urgente : Temos que abrir dois (2) anos de carência dentro da recomposição bancária. Principalmente para quem está sem capacidade de pagamento no sistema. Isto é o mínimo para termos novamente 100% de custeios e investimentos para nossas propriedades.
Temos que definir parcelas que não impactem em nossa capacidade de buscar novos créditos !!!
Importante : Temos que diminuir urgentemente a concentração de renda e terra no campo. Penso que o grande mérito estrutural e social de toda esta negociação e que daria riqueza a esta recomposição de dívidas rurais, seria : Trazer o produtor para dentro do Crédito Rural novamente, principalmente o produtor adimplente no sistema bancário, porém sem capacidade de pagamento devido sua pequena escala de produção, ou seja : Pequenos agricultores que estão fora do Pronaf. Temos também que recuperar o pequeno produtor inadimplente.
- O BANCO DO BRASIL, como Banco de Estado e repassador de recursos oficiais do crédito rural, deveria no mínimo levar ao Executivo e/ou fomentar resoluções para a real e calamitosa situação desta pequena escala de produção no que tange aos limites de crédito tanto para custeio como para investimento, os quais vêm se esvaindo desde 2003/2004 em suas Carteiras Agrícolas.
~
DÍVIDA FORA DOS BANCOS : ISTO NÃO PODE FICAR FORA DAS NEGOCIAÇÕES – POIS A GRANDE MAIORIA DOS PRODUTORES ESTÃO A MAIS DE 4 ANOS FORA DOS CRÉDITOS OFICIAIS.
(Principalmente esta pequena escala que escapa do enquadramento no Pronaf )
PORTANTO:
Temos que achar uma alternativa urgente para substituir o FRA (vai atender principalmente os agricultores que realmente perderam renda). Pois quem esta com restrições de limite e/ou incapacidade de pagamento junto ao Banco do Brasil é impossível esta operação. O Fundo de Recebíveis do Agronegócio, além de referir-se somente as safras 2004/2005 e 2005/2006, os juros são caríssimos, e os passivos estão concentrados em poucas parcelas (quatro) – temos que ter parcelas que não impactem na capacidade de tomarmos novos Créditos Oficiais. E, as firmas de agroinsúmos não querem abrir mão de 20% para o fundo. Estes produtores precisam de um alongamento maior, juros menores e rebate e com garantias e/ou aval do governo. São justamente estes agricultores que precisam urgentemente de um financiamento para sanar Seus Passivos Fora do Sistema Bancário (junto as cooperativas, firmas agropecuárias ou revenda de máquinas, peças e insumos agrícolas – inclusive e principalmente óleo diesel – nosso maior insumo ).
Acredito que a saída seria O Governo e/ou O Banco do Brasil absorver e/ou comprar estes passivos e recompô-los juntamente com os passivos Bancários, dentro da capacidade de pagamento dos agricultores, ou seja: se determinado agricultor precisar de 10 anos de alongamento para restabelecer sua capacidade de pagamento e/ou habilitá-lo a tomar novos financiamentos, será 10 anos; se precisar de 15 anos, assim será seu alongamento, e assim sucessivamente, 20 ou 30 anos..., de tal maneira que tenhamos novamente custeio e investimento pleno para nossas propriedades.
OBS. : Não tem pauta de negociação nenhuma para o pessoal que está com Dívidas Fora dos Bancos e com total incapacidade de pagamento !!!!!! Esta pauta tem que ser até os dias de hoje. Ou seja: safras 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008.
~
PORTANTO:
MEDIDA PROVISÓRIA DO ENDIVIDAMENTO AGRÍCOLA
É extremamente urgente e imprescindível que todas estas demandas estejam incluídas nesta medida provisória sobre dívidas de agricultores. Caso não estejam em suas totalidades como aqui relatadas ou demandadas neste documento, temos que, sem dúvida nenhuma, incluí-las através de emendas.
Nota : É o quarto ano consecutivo que alerto através de documentos (esta já é a página 33) ao Executivo e ao Legislativo que, para nós desta pequena escala de produção, não adianta discutir ou existir Plano Safra e Medidas Estruturantes, caso não tivermos acesso ao Crédito Rural Oficial em sua plenitude, e, mais urgente ainda, é que nos socorram para solucionar nossos passivos Fora do Sistema Bancário, contraídos nestes anos que nos deixaram fora do Crédito Rural Oficial – nas safras 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008 !!!!!
ATENÇÃO
Se a plenitude destas demandas não for possível estar contemplada nesta Medida Provisória do endividamento agrícola, sugiro de imediato e urgentemente uma outra Medida Provisória para estes casos e/ou demandas, ou até mesmo um Projeto de Lei para contemplar as necessidades urgentes destes pequenos produtores rurais
MEDIDA PROVISÓRIA DO ENDIVIDAMENTO AGRÍCOLA
PEQUENOS AGRICULTORES QUE ESTÃO FORA DO PRONAF
Precisamos urgentemente de uma atitude política de governo.
Por favor, levem ao Presidente Lula (ele precisa interagir com estas urgentíssimas demandas).
Isto é muito importante para o país, estes agricultores e para nossas comunidades e/ou municípios de nosso interior.
Precisamos da sua intervenção para solucionar as catástrofes relatadas no conteúdo deste documento em anexo (Pequenos Agricultores que Estão Fora do Pronaf – até 120 ha, por exemplo).
Politicamente, tecnicamente e principalmente socialmente, o Ministério da Agricultura e da Fazenda estão errando, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário não se envolve em nada que não esteja no Pronaf. E, a bancada do PT segue a mesma omissão.
A Bancada Ruralista está sendo, na sua grande maioria, política-eleitoreira. Por isso não chega a resultados práticos para quem realmente precisa. Pois negocia quase sempre interesses próprios e para alta escala de produção.
A Secretaria de Política Agrícola é totalmente omissa ao que tange a real necessidade e importância em negociar a dívida de maneira que contemple a real necessidade destes pequenos agricultores que escapam do enquadramento no Pronaf.
Não tenho dúvida que minha colaboração e/ou sugestões, além de serem incontestes, são de extrema valia para todos nós.
Precisamos de Resoluções Que Nos Ajudem Urgentemente !!!!!!!!
OBS. : Há mais de dois anos venho alertando e pedindo ajuda sobre estes problemas. Inclusive, acredito já ter enviado no mínimo 6 ou 7 Sedex ao Presidente Lula (acredito que a blindagem impede de chegar até ele).
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PEQUENOS AGRICULTORES QUE ESTÃO FORA DO PRONAF
(ATÉ 120 HA POR EXEMPLO)
Sr. Presidente do Brasil;
Sr. Ministro da Agricultura;
Sr. Ministro da Fazenda;
Sr. Ministro do Planejamento;
Srs. do Banco do Brasil;
Srs. da Bancada Ruralista ( Senadores e Deputados );
Srs. Representantes da Classe Produtora Rural de Nosso País ( CNA e OCB );
Sra. Ministra da Casa Civil - Dilma Rousseff;
Sr. Ministro das Relações Institucionais - José Múcio;
Srs. da Política Agrícola;
Sr. Ministro do Núcleo de Assuntos Estratégicos – Mangabeira Unger
PARA QUEM OS SENHORES ESTÃO NEGOCIANDO O ENDIVIDAMENTO AGRÍCOLA ?!?!?!?!
É lamentável !!!!!!
Por exemplo :
Pesa, Securitização e Recoop são grandes valores, e portanto, principalmente de uma alta escala de produção e/ou investimento. É uma dívida podre que o sistema financeiro tem pleno interesse em renovar e o Governo como é o garantidor destes papéis, tem e está tento todo o interesse nisto também !!!! Não que não deveria ter.
No entanto tem pequenos produtores rurais e que estão fora do Pronaf por este Brasil a fora (e não são poucos) e principalmente aqui no meu estado, o Rio Grande do Sul, que estão fora do Crédito Rural desde 2003/2004. Quando do primeiro alongamento autorizado pelo Presidente da República.
Nota : Na minha região 64 ha é o máximo para enquadramento no programa da agricultura familiar – Pronaf. Portanto : 65 ha já está na mesma escala de negociação “dos deputados” e de “nossas entidades de classe” CNA e OCB. Os (as) quais representam, com raríssimas exceções, a grande escala: 300, 500, 1000, 5000, 10000, 20000 ha.....................
No meu ver na maioria das vezes são negociações político-eleitoreiras. Por isso não chegamos à eficiência prática para quem realmente precisa !!!!!
Não temos e nunca tivemos ninguém que nos representasse nessas “mesas de negociações” sobre o problema das dívidas rurais !!!
Ora vejam : Estes produtores estão fora do crédito oficial até os dias de hoje, devendo portanto em cooperativas e firmas de agroinsúmos e óleo diesel em postos de combustível.
Vejam só : Se em 2003/2004 um alongamento em cinco (5) parcelas de um custeio de soja levou-nos a não ter mais capacidade de pagamento e/ou impossibilitou-nos de tomar novos custeios e investimentos porque trabalhamos em uma pequena escala de produção. Quantos anos serão possíveis agora? Além dos cinco (5) anteriormente pactuados, para nós voltarmos a ter créditos de custeios e investimentos, após praticamente dobrar e até triplicar os custos de produção para os dias de hoje (4 anos depois). É lógico que nove–dez anos (9-10) não vão dar capacidade para nós desta pequena escala.
Estes pequenos agricultores é que realmente precisam no mínimo de dezessete (17) anos de alongamento e dois (2) de carência para poderem ter novamente 100% de custeio e investimentos para suas propriedades.
O valor das parcelas da dívida não pode impactar na capacidade de tomar novos custeios e investimentos. Precisamos de bônus de adimplência linkado a cada parcela para diminuirmos nosso passivo e assim melhor buscarmos nossa capacidade de pagamento.
No entanto : Nove-dez (9-10) anos de alongamento para custeios e investimentos é mais um presente para a média/alta escala de produção. A qual tendo maior área de terra e/ou maiores garantias, e portanto maior capacidade de pagamento, vem nestes últimos quatro (4) anos sendo contemplada e/ou beneficiada por alongamentos, bônus e juros de crédito rural para seus custeios e investimentos. Pois na sua grande maioria são beneficiárias de custeios e investimentos oficiais até os dias de hoje.
Nossos problemas fora dos Bancos são muito mais graves que neles. Para quem está fora do crédito oficial desde o primeiro alongamento da safra 2003/2004, a situação é muito difícil e tornou-se insustentável. Precisamos urgentemente de um financiamento para sanar estes passivos fora dos Bancos acumulados até os dias de hoje (safras 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008). Pois agora nesta safra 2007/2008 tem agricultores que já perderam até 100% - estiagem, granizo e geada precoce – 15/04 (que desimou as lavouras com soja de variedades mais tardias), e, como estão fora dos custeios oficiais, estão sem Proagro !!!
Atenção : Em nosso estado, o Rio Grande do Sul, a quebra da safra (principalmente soja, mas também milho) pela estiagem nesta safra de verão (2007/2008) vai variar de no mínimo 30% à 100%, com algumas exceções, dependendo da região e/ou município !!!
OBS. : Nosso maquinário que já é antigo e escasso está sendo estacionado em postos de combustíveis e firmas de agroinsúmos, e nossas áreas de terras, que também são pequenas, estão sendo concentradas em mãos de médios/grandes e grandes produtores. É lamentável. A concentração de terras e renda que já era insuportável agora aumenta assustadoramente. Isto é extremamente prejudicial para as nossas comunidades.
Não esqueçam que esta escala de produção que neste documento me refiro é a que realmente dá sustentabilidade às nossas comunidades e/ou municípios de nosso interior.
Temos que entender que tivemos perdas gravíssimas nestas safras, não só por estiagens no verão e geadas no inverno (trigo), mas principalmente pela defasagem cambial e descompasso gravíssimo entre o custo de produção e os preços de venda .
Nota : Nossa Dívida Fora dos Bancos carrega muitos e muitos excessos ilegais, temos que corrigir isto. Temos que reduzir esta dívida para os valores originais mais juros de crédito rural antes de recompô-la.
Temos que trazer esta dívida para o patamar da lei do crédito rural.
Isto é urgente : Temos que abrir dois (2) anos de carência dentro da recomposição bancária. Principalmente para quem está sem capacidade de pagamento no sistema. Isto é o mínimo para termos novamente 100% de custeios e investimentos para nossas propriedades.
Temos que definir parcelas que não impactem em nossa capacidade de buscar novos créditos !!!
Importante : Temos que diminuir urgentemente a concentração de renda e terra no campo. Penso que o grande mérito estrutural e social de toda esta negociação e que daria riqueza a esta recomposição de dívidas rurais, seria : Trazer o produtor para dentro do Crédito Rural novamente, principalmente o produtor adimplente no sistema bancário, porém sem capacidade de pagamento devido sua pequena escala de produção, ou seja : Pequenos agricultores que estão fora do Pronaf. Temos também que recuperar o pequeno produtor inadimplente.
- O BANCO DO BRASIL, como Banco de Estado e repassador de recursos oficiais do crédito rural, deveria no mínimo levar ao Executivo e/ou fomentar resoluções para a real e calamitosa situação desta pequena escala de produção no que tange aos limites de crédito tanto para custeio como para investimento, os quais vêm se esvaindo desde 2003/2004 em suas Carteiras Agrícolas.
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DÍVIDA FORA DOS BANCOS : ISTO NÃO PODE FICAR FORA DAS NEGOCIAÇÕES – POIS A GRANDE MAIORIA DOS PRODUTORES ESTÃO A MAIS DE 4 ANOS FORA DOS CRÉDITOS OFICIAIS.
(Principalmente esta pequena escala que escapa do enquadramento no Pronaf )
PORTANTO:
Temos que achar uma alternativa urgente para substituir o FRA (vai atender principalmente os agricultores que realmente perderam renda). Pois quem esta com restrições de limite e/ou incapacidade de pagamento junto ao Banco do Brasil é impossível esta operação. O Fundo de Recebíveis do Agronegócio, além de referir-se somente as safras 2004/2005 e 2005/2006, os juros são caríssimos, e os passivos estão concentrados em poucas parcelas (quatro) – temos que ter parcelas que não impactem na capacidade de tomarmos novos Créditos Oficiais. E, as firmas de agroinsúmos não querem abrir mão de 20% para o fundo. Estes produtores precisam de um alongamento maior, juros menores e rebate e com garantias e/ou aval do governo. São justamente estes agricultores que precisam urgentemente de um financiamento para sanar Seus Passivos Fora do Sistema Bancário (junto as cooperativas, firmas agropecuárias ou revenda de máquinas, peças e insumos agrícolas – inclusive e principalmente óleo diesel – nosso maior insumo ).
Acredito que a saída seria O Governo e/ou O Banco do Brasil absorver e/ou comprar estes passivos e recompô-los juntamente com os passivos Bancários, dentro da capacidade de pagamento dos agricultores, ou seja: se determinado agricultor precisar de 10 anos de alongamento para restabelecer sua capacidade de pagamento e/ou habilitá-lo a tomar novos financiamentos, será 10 anos; se precisar de 15 anos, assim será seu alongamento, e assim sucessivamente, 20 ou 30 anos..., de tal maneira que tenhamos novamente custeio e investimento pleno para nossas propriedades.
OBS. : Não tem pauta de negociação nenhuma para o pessoal que está com Dívidas Fora dos Bancos e com total incapacidade de pagamento !!!!!! Esta pauta tem que ser até os dias de hoje. Ou seja: safras 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008.
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PORTANTO:
MEDIDA PROVISÓRIA DO ENDIVIDAMENTO AGRÍCOLA
É extremamente urgente e imprescindível que todas estas demandas estejam incluídas nesta medida provisória sobre dívidas de agricultores. Caso não estejam em suas totalidades como aqui relatadas ou demandadas neste documento, temos que, sem dúvida nenhuma, incluí-las através de emendas.
Nota : É o quarto ano consecutivo que alerto através de documentos (esta já é a página 33) ao Executivo e ao Legislativo que, para nós desta pequena escala de produção, não adianta discutir ou existir Plano Safra e Medidas Estruturantes, caso não tivermos acesso ao Crédito Rural Oficial em sua plenitude, e, mais urgente ainda, é que nos socorram para solucionar nossos passivos Fora do Sistema Bancário, contraídos nestes anos que nos deixaram fora do Crédito Rural Oficial – nas safras 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008 !!!!!
ATENÇÃO
Se a plenitude destas demandas não for possível estar contemplada nesta Medida Provisória do endividamento agrícola, sugiro de imediato e urgentemente uma outra Medida Provisória para estes casos e/ou demandas, ou até mesmo um Projeto de Lei para contemplar as necessidades urgentes destes pequenos produtores rurais
[email protected]
Coordenador executivo - Carlos Mello
[email protected]
Produtor rural (100 hectares) - Carlos Mello
Palmeira das Missões – RS
(55) 3742 4461
(55) 9964 4645
25/05/2008