Casa em Ordem - Cumprimento da Lagislação: Agrária, Tributária, Ambiental, Previdenciária e Trabalhista
Veja o tanto de itens que você produtor rural deve deixar atualizado e em ordem, para ficar fora da desapropriação de suas terras para reforma agrária. Ainda é tempo. Converse com seu contador e trabalhe desde já para deixar tudo em ordem, pois leva muito tempo.
Mais hora, menos hora, você poderá ser sorteado, fiscalizado e intimado para, além da produtividade de suas terras, apresentar toda a documentação que vc vê abaixo, necessária para comprovar a função social de sua propriedade. Se não comprovar você estará em risco.
E em risco estão muitos proprietários rurais que não estão com a situação fiscal regularizada, em ordem quanto a isso e não tem idéia do perigo que correm.
Lamentável, mas é uma verdade !
Waldir Sversutti
Veja no site: www.faep.com.br, clicando no link do programa Casa em Ordem.
Para deixar a Casa em Ordem (Palavras do Presidente da Faep Sr Agide Meneguetti)
Perguntas frequentes
Legislação
Função Social da Propriedade:
1-CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AGRÁRIA
Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais - DP/INCRA
Casa em Ordem - Cumprimento da Lagislação: Agrária, Tributária, Ambiental, Previdenciária e Trabalhista
Veja o tanto de itens que você produtor rural deve deixar atualizado e em ordem, para ficar fora da desapropriação de suas terras para reforma agrária. Ainda é tempo. Converse com seu contador e trabalhe desde já para deixar tudo em ordem, pois leva muito tempo.
Mais hora, menos hora, você poderá ser sorteado, fiscalizado e intimado para, além da produtividade de suas terras, apresentar toda a documentação que vc vê abaixo, necessária para comprovar a função social de sua propriedade. Se não comprovar você estará em risco.
E em risco estão muitos proprietários rurais que não estão com a situação fiscal regularizada, em ordem quanto a isso e não tem idéia do perigo que correm.
Lamentável, mas é uma verdade !
Waldir Sversutti
Veja no site: www.faep.com.br, clicando no link do programa Casa em Ordem.
Para deixar a Casa em Ordem (Palavras do Presidente da Faep Sr Agide Meneguetti)
Perguntas frequentes
Legislação
Função Social da Propriedade:
1-CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AGRÁRIA
Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais - DP/INCRA
Confira os MODELOS DOS DOCUMENTOS:
Dados sobre Uso (frente)
Dados sobre Uso (verso)
Dados sobre Estrutura (frente)
Dados sobre Estrutura (verso)
Dados Pessoais e de Relacionamento (frente)
Dados Pessoais e de Relacionamento (verso)
2-CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Imposto Territorial Rural - ITR
Confira os MODELOS DOS DOCUMENTOS:
Declaração do Imposto sobre a propriedade
territorial rural - ITR (pág. 1)
Declaração do Imposto sobre a propriedade
territorial rural - ITR (pág. 2)
Declaração do Imposto sobre a propriedade
territorial rural - ITR (pág. 3)
Declaração do Imposto sobre a propriedade
territorial rural - ITR (pág. 4)
Nota Fiscal de Produtor
Imposto de Renda
3-CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Reserva Legal
Matas Ciliares / Preservação Permanente
Ato Declaratório Ambiental - ADA
Confira o MODELO DO FORMULÁRIO
DO "ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL"
Outorga de Uso de Água
4-CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Previdência na Folha de Pagamento
Previdência para a Pessoa do Empregador Rural
Previdência na Comercialização Rural
Previdência no Regime de Economia Familiar
5-CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Requisitos Trabalhistas
Saúde e Segurança no Trabalho Rural
Contrato de Trabalho de curta duração
[email protected]
Blog do waldirsversutti.blogspot.com