Este primoroso trabalho não é só um relatório, nem mesmo um livro. É um verdadeiro TRATADO. Além da compilação da cronologia histórica da legislação em torno do assunto, os 50 e poucos artigos descritos nas 25 páginas finais, o texto, pela minha apreciação não merece reparos. Certamente em relação à constitucionalidade não haverá questionamentos, tal é o embasamento juridico pelo que se pode depreender. Unico senão apresenta-se no item cerrado quando abordado pela imprensa, citando a Reserva Legal de 35% contra os 20% vigentes... 35% é somente nas áreas de transição onde tal percentual já é válido.
"Baixe" ou "descarregue" o relatório para o seu computador e depois pode ir direto à página 245 onde começa o Substitutivo proposto. Antes disto tem a introdução e 1000 e tantos "artigos" transcritos de sinopses feitas a partir das dezenas de Audiências Públicas que foram realizadas. Meus parabéns ao Deputado Aldo Rebelo e a todos que o auxiliaram nesta tarefa.
Comentário referente a notícia: [b]Relator do novo Código Florestal apresenta seu parecer sobre mudanças[/b]
Veja a notícia completa http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=69196
Este primoroso trabalho não é só um relatório, nem mesmo um livro. É um verdadeiro TRATADO. Além da compilação da cronologia histórica da legislação em torno do assunto, os 50 e poucos artigos descritos nas 25 páginas finais, o texto, pela minha apreciação não merece reparos. Certamente em relação à constitucionalidade não haverá questionamentos, tal é o embasamento juridico pelo que se pode depreender. Unico senão apresenta-se no item cerrado quando abordado pela imprensa, citando a Reserva Legal de 35% contra os 20% vigentes... 35% é somente nas áreas de transição onde tal percentual já é válido.
"Baixe" ou "descarregue" o relatório para o seu computador e depois pode ir direto à página 245 onde começa o Substitutivo proposto. Antes disto tem a introdução e 1000 e tantos "artigos" transcritos de sinopses feitas a partir das dezenas de Audiências Públicas que foram realizadas. Meus parabéns ao Deputado Aldo Rebelo e a todos que o auxiliaram nesta tarefa.
Comentário referente a notícia: [b]Relator do novo Código Florestal apresenta seu parecer sobre mudanças[/b]
Veja a notícia completa http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=69196