Um Plano Safra para o agro responsável, por Aline Locks

Entramos em maio e chegamos na reta final das negociações em torno do Plano Safra 2023/24, que deve ser anunciado em junho pelo governo federal. É um momento chave para as definições de milhares de produtores rurais de todo o Brasil.

O Plano Safra é uma espécie de farol do setor. Norteia, com seus recursos (e a forma como são divididos), decisões de investimento de cadeias inteiras. E sinaliza o peso estratégico que o governo dá ao setor.

Há uma peculiaridade nessa próxima edição do Plano. É a primeira desse novo governo, mas sobretudo, é a primeira com a assinatura do ministro Carlos Fávaro, que assumiu o Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa) dizendo que a marca de sua gestão será a sustentabilidade.

Em entrevistas recentes, Fávaro e alguns de seus assessores diretos têm feito acenos nesse sentido e indicado que pode, sim, haver novidades importantes no sentido de usar o Plano Safra como instrumento de incentivo à adoção de práticas relacionadas à agropecuária de baixo carbono, além de outras ligadas à área de gestão de recursos humanos.

Se saírem do discurso e chegarem ao papel, podem representar uma mudança de patamar para setores como o de insumos biológicos, além de trazer(finalmente) benefícios reais a produtores responsáveis, que já investem há algumas safras dentro do escopo do chamado Plano ABC+.

Caso sejam apenas palavras ao vento podem, ao contrário, desestimular outros tantos que estudavam avançar em planos de adequação de suas propriedades a práticas social e ambientalmente mais avançadas.

Fávaro deu as primeiras pistas do que pretende fazer: “A imensa maioria dos produtores brasileiros tem boas práticas de sustentabilidade, práticas de redução de carbono e de neutralização de carbono. Desta vez, então, o Plano Safra vai premiar isso. Você tem tal prática? Então vai ter um pouquinho menos de juro ou vai ter um pouco mais de limite”, disse ao site Agfeed.

Na entrevista, o ministro deu exemplos de como esses benefícios poderiam ser aplicados, fazendo a ressalva de que as regras ainda não estavam definidas, apenas as intenções.

“Se eu utilizo 20% de [insumos] biológicos nos tratos culturais e estes 20% forem comprovados por notas fiscais, vou ter mais uma taxinha de juro mais barato ou ampliação do crédito. O mesmo vale se eu tenho rastreabilidade na minha propriedade”.

Carlos Augustin, assessor especial do Mapa, adiantou, ressaltando que a decisão ainda não foi tomada, que o desconto nos juros pode variar entre 0,5 e 1 ponto percentual para os produtores que adotarem alguma prática recomendada pelo programa de agricultura de baixo carbono. E foi além, dizendo que benefícios podem variar conforme a região, de forma a atender a demandas locais.

“Na região Centro-Oeste o produtor rural que oferecer plano de saúde para os funcionários ou então contratar auditorias trabalhistas poderá contar com estes descontos”, afirmou.

Entre a intenção e a realização, sobretudo em uma questão que envolve política e negociações difíceis com outras áreas do governo, sobretudo a econômica, há um longo caminho para ser percorrido em pouco tempo. A pressa, como se sabe, muitas vezes é inimiga do bem feito.

Estruturar propostas como essas, em que a simplicidade é apenas aparente, demanda tempo, para evitar que, por serem mal apresentadas, elas acabem sendo rejeitadas ou se tornem um plano com letras mortas.

O agronegócio precisa disso e de muito mais. Como já foi dito em outros artigos, é fundamental não se esquecer do papel da educação e do extensionismo, de forma a fazer com que, havendo dinheiro, ele seja aplicado de forma a gerar resultados reais. Que seja um Plano Safra responsável.

Aline Locks é engenheira ambiental, cofundadora e atual CEO da Produzindo Certo, solução que já apoiou a maneira como mais de 6 milhões de hectares de terras são gerenciados, através da integração de boas práticas produtivas, respeito às pessoas e aos recursos naturais. Liderou projetos com foco em inovação e tecnologia, como o 'Conectar para Transformar', um dos vencedores do Google Impact Challenge Brazil. Recentemente foi selecionada pela Época Negócios como um dos nomes inovadores pelo clima, é uma das 100 Mulheres Poderosas da revista Forbes e uma das líderes do agronegócio 2021/2022 pela revista Dinheiro Rural.