TRF anula demarcação de terras indígenas em Cacique Doble e Sananduva por 3X2 votos
Pelas redes sociais Rodinei Candeia, procurador do Estado do Rio Grande do Sul, confirmou decisão do TRF-4 de anular a demarcação da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, no interior dos municípios de Sananduva e Cacique Doble. Segundo Candeia, o resultado favorável de 3 votos contra 2, coloca fim a um impasse que se arrasta desde 2004 quando cerca de 200 famílias foram surpreendidas pela invasão de cerca de 100 indígenas.
Em 2108 uma decisão da Justiça de primeira instância ordenou a reintegração de posse das terras por parte dos proprietários rurais com base no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da Reserva Raposa Serra do Sol em Roraima. O Juíz de primeira instância entendeu que, pelo fato de os indígenas não estarem na área pretendida como reserva, antas do marco temporal da Constituição de 1988 - ou seja, esta não era uma área tradicional e, assim, não pode ser demarcada.
O Ministério Público Federal recorreu e nesta quarta-feira ( 11) o julgamento foi finalizado pelos juízes do TRF-4 . Veja o vídeo:
1 comentário
Marco Temporal: "Essa não é uma guerra social, mas uma guerra ideológica", afirma Nilson Leitão
Com decisão recente de suspender sentenças que questionam processos de demarcação de terras indígenas no PR, STF avaliza invasões
Com aprovação da lei que institui Marco Temporal , decisão do STF perde valor e nova batalha jurídica teria que acontecer
Advogada alerta para tese final do STF sobre o Marco Temporal na próxima semana; ainda há esperança
Decisão do STF sobre desapropriação de terras produtivas mais preocupa pelo ativismo judicial que pode se intensificar, afirma especialista
Marco Temporal, tese do indigenato ou a indenização de propriedades no processo de demarcação de terras indígenas; saiba qual a melhor alternativa para o Agro
Luiz Alfredo Viganó Marmeleiro - PR
Não me surpreende essa decisão apertada de 3x2 a favor dos agricultores! O ativismo "social" do judiciário é hoje um dos maiores riscos que o agronegócio tem no país, basta ver as ações do MPF em relação aos agroquímicos. E se você, colega agropecuarista, sofrer autuações por qualquer órgão ambiental, como eu fui pelo IBAMA, vocês verão o calvário que é o judiciário: derrota certa em todas as instâncias, onde os julgadores nos consideram iguais aos criminosos da pior espécie... Sinceramente desanima ser produtor no Brasil!!
Procuradores saíram direto da faculdade esquerdista para o mp..