Adiado na semana passada, Plano Safra 24/25 deve ser anunciado hoje

Com redução de juros para produção de alimentos, Plano Safra da Agricultura Familiar chega ao recorde de R$ 76 bilhões

Mais agroecológico, com juros menores, recorde de recursos e mais garantias de acesso, o novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 será anunciado nesta quarta-feira (03). O Governo Federal dará ainda mais incentivos às agricultoras e aos agricultores familiares que querem produzir alimentos imprescindíveis no prato da população brasileira. Quem produzir arroz, por exemplo, encontrará juros reduzidos para 3%, no caso do convencional, e apenas 2% no orgânico. Cerca de 10 linhas de financiamento de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tiveram redução de taxas. O valor para Pronaf será de R$ 76 bilhões), valor 43,3% maior do que anunciado na safra 2022/2023 e 6,2% maior do que o da safra passada. Ao todo, serão R$ 85,7 bilhões em ações do Governo Federal para agricultura familiar, um crescimento de 10%.  

Todas as medidas serão detalhadas em cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, às 11h, no Palácio do Planalto, em Brasília. Foram 1,7 milhão de contratos celebrados no último Plano Safra da Agricultura Familiar. Em relação à safra anterior houve um aumento de 18% no número de operações e 12% em relação ao volume contratado. Agora, com o volume ainda maior de recursos equalizados (R$ 45,4 bilhões), o objetivo é ampliar o número de agricultores familiares beneficiados e incentivar a produção sustentável de alimentos saudáveis. 

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25 entra para a história como o Plano Safra mais agroecológico. A taxa de juros para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade será de 2% no custeio e 3% no investimento. Outro destaque será o lançamento do edital do programa Ecoforte, em seu maior valor histórico, para apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica.  A Secretaria-Geral da Presidência da República, que coordena a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil no valor inédito de R$ 100 milhões de reais para o edital do Programa Ecoforte. São recursos não reembolsáveis que irão beneficiar 40 redes e 30 mil agricultores familiares. O governo federal reafirma, assim, o compromisso com a transição agroecológica a partir de políticas construídas com a participação da sociedade.  

Para reforçar as ações, o MDA também lança iniciativa do Campo à Mesa, um edital de R$ 35 milhões voltado a fomentar iniciativas que promovam a transição agroecológica. 

10 linhas do Pronaf com redução de taxas:  

Com taxas que variam de 0,5% a 6%, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 vem com juros ainda menores. Dez linhas de financiamento tiveram redução, duas de custeio e oito de investimento: 

Pronaf Custeio - produtos da sociobiodiversidade (como babaçu, jambu, castanha do Brasil e licuri): de 3% para 2%. 

Pronaf Custeio - produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite frutas e verduras: de 4% para 3%.  

Pronaf Floresta (Investimento): de 4% para 3%. 

Pronaf Semiárido (Investimento): de 4% para 3%. 

Pronaf Mulher (Investimento) - para as agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 100 mil: de 4% para 3%. 

Pronaf Jovem (Investimento): de 4% para 3%. 

 Pronaf Agroecologia (Investimento): de 4% para 3%. 

 Pronaf Bioeconomia (Investimento) de 4% para 3%. 

 Pronaf Produtivo Orientado (Investimento): de 4% para 3%. 

E no âmbito do Pronaf Mais Alimentos (Investimento): Redução de 5% para 2,5% para compra de máquinas de pequeno porte, que ganhou uma sublinha dentro do Pronaf Mais Alimentos.  

Além das seguintes atividades: aquisição e instalação de estruturas de cultivo protegido, inclusive os equipamentos de automação para esses cultivos, construção de silos, ampliação e construção de armazéns e câmaras frias destinados à guarda de grãos, frutas, tubérculos, bulbos, hortaliças e fibras, aquisição de tanques de resfriamento de leite e ordenhadeiras, aquicultura e pesca, que tiveram redução de 4% para 3%.

Confira em detalhes, AQUI, como ficam as linhas do Pronaf com o novo Plano Safra da Agricultura Familiar

Mais arroz  

O Plano Safra da Agricultura Familiar vem com uma nova estratégia nacional para ampliação da produção de arroz da agricultura familiar. A estratégia prevê sete eixos principais: crédito, acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção (estabelecimento de um preço mínimo do produto pelo Governo Federal para garantir ao produtor a comercialização a um valor justo, de acordo com o mercado). A taxa de custeio para produção será de 3% para o arroz convencional e 2% para o arroz orgânico.  

Mais qualidade de vida no campo, mais alimentos na cidade 

Outra grande novidade é a criação de uma linha destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, como microtrator, motocultivador e roçadeira, no âmbito do Programa Mais Alimentos. Para essa nova linha, os juros serão de apenas 2,5% a.a, metade da taxa de juros praticada no programa. A linha será destinada às famílias com renda anual de até R$100 mil reais e financiará máquinas de até R$50 mil reais. O objetivo é aumentar a tecnificação da agricultura familiar, tornando o trabalho no campo menos penoso e aumentando a produtividade das famílias.  

Ao todo, o Mais Alimentos deve destinar R$ 12 bilhões entre recursos equalizados e dos fundos constitucionais para compra de máquinas para a agricultura familiar nesta safra. Na última safra, o programa já financiou 10 bilhões, 29% a mais que na safra anterior, entre tratores, colheitadeiras e outros implementos agrícolas. Para as máquinas de maior porte, incluindo tratores de até 70 cv, o limite será de R$ 250 mil com 5% de juros e 7 anos para pagar. Resultado de um amplo trabalho interministerial liderado pelo MDA e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), de ações que visam o incentivo à produção nacional de máquinas, gerando emprego na cidade e qualidade de vida no meio rural.  

Inclusão produtiva: ampliação do microcrédito produtivo para mulheres e jovens rurais 

As famílias agricultoras com renda até R$ 50 mil por ano poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B (ou Agroamigo, ou, ainda, microcrédito rural), a linha com taxa de juros de apenas 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia. A ampliação de limite de crédito para as famílias passou de R$ 10 mil para R$ 12 mil e, para as mulheres, de R$ 12 mil para R$ 15 mil. Um destaque importante foi a criação de um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$ 8 mil. Dessa forma, a juventude poderá desenvolver projetos produtivos específicos, incentivando a autonomia e a permanência do jovem no campo.  

Ampliação de acesso  

O Governo Federal também anuncia a inclusão da agricultura familiar em três importantes fundos garantidores da União: 

1: Apresentação de projeto de lei que permite a inclusão dos agricultores familiares e suas cooperativas no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Fundo Garantidor é um instrumento financeiro essencial para reduzir riscos e facilitar o acesso ao crédito, especialmente para pequenos produtores que enfrentam dificuldades em oferecer garantias reais.  

2: Fundo de Amparo às Micros e Pequenas Empresas do Sebrae (para cooperativas)  

3: Fundo Garantidor para Investimentos - FGI/BNDES (para cooperativas) 

Fortalecimento do cooperativismo  

Além da nova cobertura pelos fundos garantidores, as cooperativas da agricultura familiar também passarão a contar com um programa de fortalecimento. O Coopera Mais Brasil apoia a integração das cooperativas aos mercados, facilitando a comercialização dos produtos da agricultura familiar. Para 2024, estão previstos o investimento de R$ 55 milhões para o apoio à gestão de 700 cooperativas.  

O objetivo principal é fomentar a organização coletiva dos agricultores familiares por meio do fortalecimento das cooperativas, associações e empreendimentos solidários. O Programa irá estruturar e modernizar a gestão dos grupos organizados da produção familiar, estimular a agroindustrialização e impulsionar as práticas de comércio justo e solidário e as redes e arranjos produtivos locais. Entre suas principais ações estão o crédito facilitado, o acesso aos fundos garantidores e a assistência técnica para melhoria da gestão das cooperativas e acesso aos mercados. 

Inovação: Nova linha do Pronaf para regularização fundiária  

Financiamento de todas as etapas do processo de regularização fundiária de imóveis rurais, incluindo despesas com serviços de georreferenciamento, tributos, emolumentos e custas cartoriais. 

Limite de financiamento: R$ 10 mil  

Taxa de juros: 6% ao ano 

Prazo de pagamento: 10 anos 

incluídos 3 anos de carência 

PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2024/2025 EM NÚMEROS:  

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): R$ 76 bilhões 

Garantia-Safra: R$ 1 bilhão 

PGPM-Bio: R$ 45 milhões  

Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 307 milhões 

Programa EcoForte: R$ 100 milhões 

Compras Públicas: R$ 2,4 bilhões 

Proagro Mais: R$ 5,9 bilhões 

Total: R$ 85,7 bilhões 

O QUE É O PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR? 

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024-2025 é um conjunto de medidas do Governo Federal que visa fortalecer a agricultura familiar para promover a produção sustentável de alimentos saudáveis para o Brasil. O plano oferecerá linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica e extensão rural, seguros e capacitação, além de promover a pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica.  

Confira todos os anúncios e entregas da cerimônia:  

1. Projeto de Lei - Fundo Garantidor 

Projeto de Lei que objetiva a inclusão dos agricultores familiares do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e suas cooperativas no rol de beneficiários do Fundo Garantidor de Operações (FGO), bem como o aumento da participação do Poder Executivo Federal no respectivo Fundo. O FGO fornece garantias complementares às operações de crédito, mitigando os riscos para as instituições financeiras. O Projeto de Lei propõe alteração na Lei nº 13.999/2020, estabelecendo a autorização de aumento de aporte no Fundo por parte da União, bem como explicita os detalhes de como o aporte adicional será implementado nos próximos anos.   

2. Decreto Florestas Produtivas 

Institui o Programa Nacional de Florestas Produtivas com a finalidade de recuperação de áreas que foram alteradas ou degradadas para fins produtivos, com vistas à adequação e à regularização ambiental da agricultura familiar e à ampliação da capacidade de produção de alimentos saudáveis e de produtos da sociobiodiversidade. 

3. Decreto Cooperativismo da Agricultura Familiar 

Institui o Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo, Associativismo e Empreendimentos Solidários da Agricultura Familiar (Programa Coopera Mais Brasil), que tem entre seus principais objetivos fomentar as cooperativas, associações e empreendimentos solidários, incentivando a organização coletiva dos agricultores familiares. Como forma de fortalecer a agricultura familiar e promover o bem-estar e crescimento socioeconômico local, o Programa se propõe a qualificar os envolvidos na produção familiar, estimular a agroindustrialização e promover a organização de produtores. 

4. Decreto PAA 

A principal medida do Decreto é a alteração dos limites de aquisição de agricultores familiares e suas organizações no PAA Compra Direta em situações de calamidade, inicialmente para atender o Rio Grande do Sul, e ampliado para outros casos de calamidade. A medida facilita ampliar a aquisição para atender as medidas emergenciais como as Cozinhas Solidárias, entre outras. A proposta de alteração do regulamento centra-se em quatro pontos: 

1. Adequação de redação do art. 5º, o qual trata da modalidade do PAA-Leite, esclarecendo que o referido artigo trata da execução via Termo de Adesão e Adequação do art. 17 com a mesma indicação de execução via Termo de Adesão; 

2. Alteração dos limites das modalidades de Compra com Doação e Simultânea e Compra Direta (itens 1 e 2 da alínea “a” do inciso I do art. 6º) de R$15.000,00 (quinze mil reais) para R$30.000,00 (trinta mil reais) por unidade familiar, por ano, desde que por tempo determinado e para atendimento de situações especiais ou emergenciais, devidamente reconhecidas; 

3. Alteração dos limites da modalidade Compra com Doação e Simultânea e Compra Direta (itens 1 e 2 da alínea “a” do inciso II do art. 6º) de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) por organização fornecedora, por ano, desde que por tempo determinado e para atendimento de situações especiais ou emergenciais devidamente reconhecidas; e 

4. Indicação de suspensão excepcional, até 31 de dezembro de 2024, na aplicação dos limites para a modalidade Compra Direta, nas aquisições de alimentos destinadas ao atendimento das famílias afetadas pela calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul. 

5. Portaria CAF 

Ajustes de normatização das condições e procedimentos gerais para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. Popularmente conhecida como "rebate", a alteração propõe aumentar a dedução aplicada sobre a renda fora do estabelecimento. O objetivo do novo valor é garantir que famílias de baixa renda, que precisam diversificar a renda familiar com a entrada de alguns membros no mercado de trabalho, possam acessar o CAF e as políticas públicas da Agricultura Familiar. 

6. Assinatura da Portaria MDA que institui o Selo Integração Sustentável da Agricultura Familiar – SEISAF 

O Selo Integração Sustentável da Agricultura Familiar (SEISAF) tem o objetivo de reconhecer os integradores que promovem a inclusão da agricultura familiar em seus sistemas de integração sustentáveis em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável preconizados pela Organização das Nações Unidas no Brasil. 

7. Lançamento do Edital Ecoforte 

O edital Ecoforte é viabilizado por uma parceria entre a Fundação BB e o BNDES (via Fundo Social e Fundo Amazônia) voltado ao apoio a projetos territoriais de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, visando intensificação de práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodoversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. O público a ser beneficiado é composto por agricultores familiares e demais beneficiários nos termos da Lei 11.326/06, assentados da reforma agrária, produtores orgânicos, juventude rural e mulheres beneficiários do plano nacional de agroecologia e produção orgânica. O investimento será de até R$ 100 milhões em projetos com valores entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões. 

Acordos de Cooperação Técnica 

1. ACT MDA e Fundação Banco do Brasil (FBB) - Tema: Fortalecimento de Agroindústrias Familiares 

O objeto é a promoção da agregação de valor e da comercialização da produção da agricultura familiar, bem como em outras etapas do processo produtivo, a ser executada nacionalmente. 

2. ACT MDA e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE NACIONAL) – Tema: Inclusão da Agricultura Familiar no Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas – FAMPE 

Parceria entre o MDA e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE NACIONAL) para desenvolvimento de estratégias voltadas à inovação das políticas públicas nacionais de promoção do empreendedorismo e estruturação produtiva da agricultura familiar, de forma a estimular a organização econômica e o desenvolvimento de cadeias produtivas, considerando a abordagem territorial como estratégia de implementação das ações a serem executadas em território nacional. 

Editais MDA: 

2. Edital Quintais Produtivos  

Visa selecionar organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução do Projeto "Estruturação de quintais e da organização produtiva das mulheres rurais", no valor de R$ 30 milhões.  

3. Edital Organização Produtiva das Mulheres Rurais 

Objetiva selecionar organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução do Projeto "Fortalecimento das organizações produtivas e econômica das mulheres rurais", no valor de R$ 30,2 milhões.  

4. Edital Do Campo à Mesa: transição agroecológica 

Selecionar organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de projetos voltados ao fortalecimento e ampliação de sistemas de produção agroecológica da Agricultura Familiar e suas organizações, no valor de R$ 35 milhões.  

Adiado na semana passada, Plano Safra 24/25 deve ser anunciado hoje

Nesta quarta-feira (3), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 será anunciado. O evento, que divulgará um conjunto de medidas para promover a produção de alimentos saudáveis no Brasil, será no Salão Nobre do Palácio do Planalto, às 11h. O Plano é um conjunto de medidas do Governo Federal que visa fortalecer a agricultura familiar para promover a produção sustentável de alimentos saudáveis e oferece linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica e extensão rural, seguros e capacitação, além de promover a pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica.

Já o Plano Safra 2024/2025 será anunciado em cerimônia marcada para as 15h, no Palácio do Planalto, em Brasília, com presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. A divulgação, que havia sido anunciada para a última semana, foi adiada e deve ocorrer hoje. Mesmo com expectativas, setores da agricultura estão no aguardo da divulgação e preocupados sobre como os recursos serão distribuídos

No programa Conexão Campo Cidade, do Notícias Agrícolas, o senador Ireneu Orth (PP) afirmou que a cada dia que o Plano Safra atrasa, atrasa também os trabalhos no campo. Orth se mostrou preocupado sobretudo com o Rio Grande do Sul, onde será necessário uma atenção especial com o solo por conta do excesso hídrico. “Cada dia que atrasa é um dia a menos para você preperar o solo para o plantio. Quando não tem recursos, isso atrasa toda a atividade”, destacou.

O economista Antônio da Luz, da mesma maneira, reforçou a insatisfação com o atraso.  Segundo ele, a ideia é que o Plano Safra seja anunciado em maio para dar tempo das portarias do Tesouro serem publicadas, para depois chegar nas agência bancárias. “É importante o anúncio ser feito em maio, para em 1º de julho as agência estarem lotadas com produtores tomando recursos do novo Plano Safra para fazer aquisição dos insumos e dar conta da logística, para chegar dentro do prazo do plantio no tempo certo”, explicou.

O Plano Safra oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para produtores rurais. No âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), estão o crédito rural e os programas destinados a médios e grandes produtores.