Apoio de Bolsonaro agiliza tramitação de projeto que tipifica invasões de propriedades como terrorismo na Câmara dos Deputados
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Entrevista com Jerônimo Goergen - Deputado Federal PP-RS sobre a PL classifica MST como grupo de terrorismo
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Em entrevista à Rede Record, o candidato eleito Jair Bolsonaro (PSL) declarou que as invasões de propriedade privada poderiam ser tipificadas como terrorismo em seu governo, a depender da aprovação dos parlamentares.
Contudo, já existe um projeto de lei tramitando na Câmara dos Deputados, da autoria do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), que prevê a criminalização da invasão violenta de propriedades públicas e privadas.
Com a manifestação de Bolsonaro, Goergen deseja levar uma pauta para a presidência da Câmara para que esse projeto tenha prioridade. Portanto, ele pode ser aprovado a qualquer momento.
A responsabilidade, no entanto, irá para a pessoa física e não para os movimentos envolvidos na ação. O objetivo é reforçar o item da constituição que diz sobre direito da propriedade, mas os movimentos sociais continuarão sendo legais.
Goergen visualiza que há outros assuntos urgentes a serem tratados, mas que essa pauta será priorizada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no momento.
PT quer ‘proteção física’ para MST e MTST
O Estadão registra que o PT discute a atuação de MST e MTST durante o governo Bolsonaro.
O partido sugere “proteção física e retaguarda jurídica” para os grupos.
Até o momento, representantes da legenda não esclareceram em detalhes como se daria esse apoio.
3 comentários
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Stella Maris Alves Maceió - AL
Se os movimentos sociais continuarão sendo legais, de que adianta então estar tramitando esse projeto? Vai acontecer que um bandido vai se filiar à um movimento desses aí e o movimento invade onde quiser... Grande SOLUÇÃO!!!!
Movimento social continuara' sendo legal, o que nao sera' legal e' a baderna... Esta lei detalha como prender os baderneiros e trancafia-los, jogando a chave no rio.
Roberto Queiroz de Andrade Garanhuns - PE
Infelizmente votei em Lula até por ser seu conterrâneo, mas sua politica foi desastrosa para o nosso País. Nossa propriedade está invadida por um vizinho, que havia invadido outra propriedade nos arredores, mas, o proprietário com dinheiro e paciência, conseguiu que a Justiça o expulsasse.. aí ele simplesmente passou para a nossa... E agora, devido à sua alta periculosidade, não consigo encontra advogado que aceite nos defender (essa pessoa tem mais de 300 ações trabalhistas e alguns assassinatos sob suspeição de serem mandados por ele). Agora, que temos um presidente que não compactua com isso (invasões, depredações), vamos esperar que possamos trabalhar em paz, e garantir nossas propriedades. Brasil acima de tudo e Deus acima de todos.
ERIC JULIANO DA FONSECA unai - MG
Acabou.......!!
A proteção para o MST/MTST é a cadeia, acabou a malandragem.... no governo Bolsonaro, o malandro só tem duas saídas; ou ele vai trabalhar honestamente, ou então vai para a cadeia. A partir do dia 02/01/2019, o Brasil e os brasileiros de bem, trabalhadores, honestos, serão todos respeitados e reconhecidos. Vamos em frente...!Eu que os conheço vao preferir ir para a cadeia, com comida, sombra fresca, e salario beneficio...Trabalhar nunca!!!!
Caro Eric...você saberia me informar o que o juiz Moro pensa de invasão...reintegração de posse... FUNAI..etc..ele vai ser o ministro da justiça...