ICMS sobre fertilizantes tira competitividade do produto produzido internamente e mercado fica dependente do importado
Considerando que 70% dos fertilizantes consumidos no Brasil são importados, o Sindicato Nacional da Indústria de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert) propõe uma mudança na tarifa para incentivar a produção nacional e diminuir a dependência do país nessa área.
De acordo com Rodolpho Galvani Junior, presidente do Sinprifert, foi realizado um estudo pelo sindicato que demonstra que, se o produto importado pagar 4% de ICMS e o nacional também pagar 4%, esse ICMS pode ser aproveitado pelo produtor que consome o fertilizante, o que não trará impacto nos custos e poderá trazer uma maior arrecadação para os estados.
O presidente aponta que a produção nacional está estacionada em 9 milhões de toneladas, enquanto o Brasil consome 32 milhões de toneladas. Em comparação com outros grandes produtores mundiais, a China importa 10% de seus fertilizantes, os Estados Unidos, 30% e a Índia, 40% enquanto no Brasil esse índice é de 70%.
“Isso acontece porque, de todos esses produtores, o Brasil é o único que pune a produção nacional e incentiva a importação. Nós, enquanto todos os outros grandes produtores agrícolas protegem a indústria nacional com impostos de importações ou tarifas antidumping e isonomia tributária, estamos há 10 anos de tarifa zero para importação de fertilizantes”, defende Rodolpho.
O presidente ainda defende que a medida também pode ser benéfica para o produtor, como seria para a produção agrícola do país em geral. “Não é interessante para um país que quer ser grande potência agrícola ficar tão dependente da produção importada”, diz.
O sindicato já está em conversa com diversos componentes da cadeia e com os ministérios de Minas e Energia e do Comércio, apresentando os números obtidos no estudo. O próximo passo é mostrar o plano também para o Ministério da Agricultura.
2 comentários
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wellington almeida rodrigues Sucupira - TO
Concordo plenamente com você, Rogério..., sou de Itumbiara GO, hoje atualmente estou no estado de Tocantins, há 3 safras..., compramos adubo da yara nesta safra, vindo de São Luís MA, fiquei besta quando vi o valor do ICMS de uma das cargas que veio, 37 toneladas, sendo 19 de adubo e 18 de KCl, ficou no valor de R$ 4.112,86 de ICMS, R$ 111,15 por ton..., assim fica difícil ganhar dinheiro, pois tudo que ganhamos eles tomam de volta com impostos..., isso é insuportável, e, como você disse, um verdadeiro câncer de último grau..., o pior de tudo não vejo retornar em nada de benefícios a nós, produtores..., andamos em estradas de chão que tem três anos que não se vê uma patrola da prefeitura, uma verdadeira buraqueira, ponte de madeira quebrada..., e o estado falando que está quebrado, não tem dinheiro..., aqui está faltando alimentos nos hospitais, tem base, a sociedade está doando alimentos para os doentes, que situação é essa, à qual chegamos..., fica difícil, manter esses bezerros cabeludos mamando na teta do estado..., sem falar o ICMS do feijão que é 12 % no estado, igual ao Guilherme falou, e o sindicato querendo que se prejudique os importados..., receber mais e mais impostos, essa não é a saída, esse não é o modelo certo para quem produz, não temos condições de pagar mais impostos, não damos conta, está no gargalo, e se formos depender da sociedade, estamos fritos...!
Caro Wellington. os impostos é que mantém a maquina Estatal. Salários de Governador, juiz, prefeito, vereador. e tantos mais. Nossos deputados tem a obrigação de ver o que está acontecendo. mas também recebem seus sala´rios e verbas dos impostos. Então vai lá a pergunta. Quem destes que eu citei aceita baixar vencimentos, cortar verbas e outros?
Rogerio mendes lopes Morrinhos - GO
O ICMS é o câncer da produção brasileira, e apesar de ser tão injusto, não vejo nenhuma representação da sociedade lutar contra este mal terrível que o governo estadual aplica contra a população, já chegou a hora de atacar esse tributo injustíssimo!
CQD... Em nenhum momento o sindicato pede por mais liberdade e melhores condições para produção interna de fertilizante. Não! Ele quer "que prejudique os importados" para ficar ruim igual para todos, assim o consumidor não tem escolha e tem que comprar o que vai sendo impostos por esse sistema de capitalismo de compadrio. E a mesma logica de operação da PetroBras. Monopólio para estatal.
Respeitosamente, me parece que o entrevistado traz uma série de informações distorcidas e que notadamente buscam induzir a um entendimento que não corresponde exatamente a realidade.
Em primeiro lugar, o ICMS incidente sobre matérias primas e fertilizantes acabados é ZERO em todas as transações realizadas dentro dos Estados em que os estabelecimentos se encontram registrados. Nas vendas interestaduais, incide uma tarifa com 30% sobre a base normal, ficando em 8,4%.
As matérias primas de Fertilizantes são importadas, quase que exclusivamente por Misturadores que se encontram próximos aos Portos de Descarga. Essas importações estão isentas de ICMS e PIS/Cofins quando nacionalizadas, transformadas e comercializadas dentro do Estado do Importador.
A tributação sobre a Importação vai elevar de fato o custo final para os Produtores, na medida em que as margens dos Misturadores é bastante baixa.
A propalada "autosuficiência" de Fertilizantes no Brasil há anos que se mostra inviável e vejamos algumas razões:
1) Nitrogenados
Dependem essencialmente de Gas Natural, cujo Monopólio é da Petrobrás.
Há poucos anos atrás, quando um Consórcio de Cooperativas do Paraná se organizou para produzir Uréia recebeu a negativa do então Presidente da Petrobrás (Sergio Gabrielli) que teria argumentado que não garantiria o fornecimento contínuo de Gás Natural e que a proposta afrontava o interesse da Estatal de produzir em Três Lagoas, onde havia se iniciado um MEGA-PROJETO (que me parece estar paralisado). Na ocasião, enquanto no mercado internacional o Gás Natural era vendido por algo em torno de USD 2,50/MBTU, a Petrobrás repassava por algo próximo a USD 10,00/MBTU aos consumidores industriais.
A Uréia depende totalmente desse insumo energético e o Brasil não tem a menor condição de competir com grandes produtores, como a Russia e outros;
2) Cloreto de Potassio
As ocorrências mais concentradas de Silvinita (mineral de onde se extrai a maior parte do KCl no Mundo) encontram-se na Amazonia, numa profundidade superior a 500m e aparentemente não possuem concentração viável para o aproveitamento competitivo em termos industriais. Contribuem para inviabilidade desses Projetos a distância das principais regiões de consumo, o que significa uma logística muito cara, além de problemas ambientais e necessidades de criação barreiras tarifárias para "equalizar" os preços com a paridade de importação;
3) Fosfatados
O Sr. Rodolfo Galvani, aparentemente, representa também os interesses do Grupo Galvani que detém posições estratégicas de fontes de Fósforo. Na mesma linha de raciocínio do Cloreto de Potassio, me parece que se o Fósforo no Brasil fosse realmente viável de ser explorado na escala que se necessita para cobrir o consumo da Agricultura, a falta de competitividade não estaria centrada na alíquota de ICMS, tendo em vista os custos logísticos que os produtos importados devem enfrentar para chegar até o Brasil.
Se fossemos realmente competitivos nesse insumo, a desejada independência em relação a importação seria uma realidade claramente demonstrável em termos econômicos.
Invertendo a discussão, imaginemos que nossos maiores compradores decidissem aplicar uma tarifa antidumping sobre a Soja produzida por aqui, alegando que temos custos menores, artificialidades como "subsídios" e que houvesse a necessidade de "equalizar" as contas para viabilizar o plantio local.
Não podemos ser competitivos em tudo. Somos muito bons na produção de Soja porque contamos com as condições naturais que outros países não contam, entre outros aspectos, assim como não podemos simplesmente num rompante "nacionalista" substituir importações para atender a interesses muito concentrados de um pequeno Grupo de Industrias, sejam elas de capital brasileiro ou estrangeiro.
Não represento interesses estrangeiros e como brasileiro realmente gostaria de ver a industria daqui forte, gerando empregos e riquezas.
Entretanto, há que se ter muito cuidado com abordagens de cunho "socialista" que buscam reservas de mercado com o apoio estatal baseados em argumentos frágeis, os quais geram muito mais ônus coletivo do que benefício.
Essa discussão é extremamente oportuna para que se libere integralmente a possibilidade dos Agricultores importarem os seus Insumos e reduzirem o Custo de Produção.
Daí que virá a "independência" do Agricultor e não da reserva de mercado artificialmente criada para beneficiar um pequeno Grupo.
Sr. Eduardo, permita-me fazer um comentário pontual na sua explanação. O MEGA-PROJETO em Três Lagoas-MS, da Fabrica de fertilizantes nitrogenados tem a "garantia" de fornecimento do gás natural boliviano. Sim o ramal do gás vindo da Bolívia, os tubos enterrados passam por Três Lagoas. Agora a garantia do Evo Morales, bem essa está nas nuvens das fumaças dos cachimbos de crack. Não podemos nos esquecer que todos esses investimentos foram durante os governos Lula/Dilma. Só faltou medir o "RISCO/CARÁTER" !!!
Sr. Paulo muito bem observado.
estive em 3 lagoas em 3/8/2015, o projeto esta abandonado mesmo, a cidade esta passando por sérios problemas, pois muita gente investiu e se mudou para o local contando com esse empreendimento e outros que também "micaram" por lá.
O comércio estava todo em liquidação de estoques, economia parada, inclusive fui comprar pneus lá, pois estavam em um promoção imperdível.
veja o titulo da noticia de um jornal regional
Abandonada, obra da UFN3 em Três Lagoas pode virar a "Pasadena de MS"
http://www.aguaclarams.com.br/noticias/2016/05/16/48539/abandonada-obra-da-ufn3-em-tres-lagoas-pode-virar-a-pasadena-de-ms-.html
Abandonada, obra da UFN3
pode virar a "Pasadena de MS"Fábrica está com construção paralisada já há cinco anos
http://www.correiodoestado.com.br/cidades/tres-lagoas/abandonada-obra-da-ufn3-pode-virar-a-pasadena-de-ms/277906/
Outro ponto citado na entrevista que não se configura em realidade na pratica, é que a tal restituição do ICMS pelo produtor, quem já lidou com isso na pratica e não tem um equipe especializada de contadores e advogados sabe que é desgastante e oneroso. Fora que não se resgata 100% do credito, como esse não volta em dinheiro, tem que ser trocado em produtos e nem todos estabelecimentos aceitam os créditos, os poucos que aceitam cobram um taxa. Quando troquei por um implemento agrícola em 2011, me cobraram 30% de taxa. A cada 1.000 reais de ICMS que eu tinha disponível, na conversão para o equipamento ele só valia em torno de 700 r$.
Fora as taxas e custos para o contador liberar esse credito.
Em protesto, bolivianos ameaçam cortar fornecimento de gás ao Brasil: http://economia.uol.com.br/noticias/efe/2015/11/20/em-protesto-bolivianos-ameacam-cortar-fornecimento-de-gas-ao-brasil.htm