Justiça concede habeas corpus para produtor de Guaíra (PR) acusado de trabalho escravo; valor da fiança é de R$ 20 mil

Nesta quarta-feira (5), a Justiça concedeu o habeas corpus ao pequeno produtor rural de Guaíra (PR), Adenir Stefenon. O agricultor deverá ser solto após o pagamento da fiança no valor de R$ 20 mil. Acusado de manter 7 paraguaios em condições análoga de escravo, Stefenon está preso desde o último dia 24 de julho.

Segundo o presidente do Sindicato Rural de Guaíra, Silvanir Rosset, o produtor terá que vender a sua propriedade, de pouco mais de 15 hectares, para quitar a dívida. “Além do débito, há os encargos do advogado que ainda não sabemos o valor. E é preciso destacar que o produtor será solto, porém, ainda responderá pelo processo”, afirma.

Ao todo, foram gastos R$ 83 mil, cerca de R$ 40 mil com a fiança da esposa e do filho, que foram presos anteriormente, e R$ 20 mil com a fiança do produtor. O restante, em torno de R$ 23 mil, foi o valor cobrado pelos sete dias de trabalho dos paraguaios, conforme explica o presidente.

“Foi uma grande mobilização na região para a arrecadação do montante, pois a renda do produtor gira em torno de R$ 35 mil no ano. Infelizmente, o Stefenon acabou servindo de testa de ferro para que haja a discussão desse assunto no Brasil, pois até hoje não tivemos nenhum caso de prisão em decorrência dessa situação”, ressalta Rosset.

Ainda na visão do presidente, é preciso que haja uma revisão nas leis trabalhistas do campo para que situações como essa sejam evitadas. “Temos uma situação muito diferente da área urbana, trabalhamos conforme o clima. Na época do tempo firme, temos que aproveitar, já que a janela da agricultura é muito curta e não podemos perder o período de plantio ou colheita da produção”, diz.