Termo de Privacidade e Consentimento
IntroduçãoO Olivi Produções de Vídeo e Comunicação LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 14.496.076/0001-64, com sede na Cidade de Valinhos, Estado de São Paulo, na rua Dom Nery, n908, CEP 13271-170 (“Notícias Agrícolas“ ou “Nós”) reconhece a importância de assegurar a proteção dos dados pessoais e estar em conformidade com a Lei Federal n°13.709/2018 (“LGPD”). O respeito à legislação vigente é um dos princípios e diretrizes adotados pelo Notícias Agrícolas e está presente nas ações tomadas pelo Notícias Agrícolas que envolvem tratamento de dados pessoais, sempre pensando na melhor forma de garantir a privacidade e proteção de seus dados pessoais O presente Termo de Privacidade e Consentimento (“Termo”) visa esclarecer como o Notícias Agrícolas realiza o tratamento de seus dados pessoais em situações específicas, indicando a finalidade do tratamento, possíveis transferências de dados pessoais a terceiros, o tempo de armazenamento dos dados coletados, bem como seus direitos como titular dos dados pessoais. Todos os termos utilizados na redação deste Termo terão os significados que lhes são outorgados na LGPD. Em caso de dúvidas relacionadas ao conteúdo do presente Termo, entre em contato conosco através do e-mail [email protected]. Estamos à disposição para ajudá-lo e mantê-lo informado sempre.
1. Quais Dados Pessoais Coletamos
Ao se cadastrar em nossa plataforma, o Notícias Agrícolas poderá vir a coletar os seguintes dados pessoais:
- Nome
- Cidade
- Estado
- Data de Nascimento
- Gênero
2. Como Utilizamos Seus Dados Pessoais
Nos comprometemos a utilizar os dados pessoais exclusivamente para:
- Envio de e-mails diários com as principais notícias do dia (newsletter)
- Marketing
3. Com Quem Compartilhamos Seus Dados Pessoais
Para conseguirmos realizar as atividades listadas acima, poderemos vir a compartilhar, apenas quando necessário, seus dados pessoais com terceiros, tais como ou órgãos reguladores, parceiros, prestadores de serviço, com contrato formal com o Notícias Agrícolas para tratarem os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com nossas instruções. Abaixo, trazemos algumas destas possibilidades:
-Órgãos governamentais, autoridades reguladoras, tribunais ou outras autoridades públicas quando, quando solicitado, para fins de cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, bem como exercício regular de direitos do Notícias Agrícolas.
4. Segurança de Seus Dados Pessoais
O NOTÍCIAS AGRÍCOLAS utiliza padrões de segurança e de proteção de dados pessoais adequados e empenha seus melhores esforços para protegem as informações pessoais sob seu controle. Em caso de um incidente de segurança, o Notícias Agrícolas adotará imediatamente todas as medidas necessárias para minimizar os impactos aos titulares de dados, bem como adotará as medidas cabíveis conforme definido na LGPD.
5. Retenção e Exclusão dos Dados Pessoais
Caso opte, em algum momento este período, pela exclusão de seus dados pessoais do nosso banco de armazenamento, poderemos reter algumas informações pessoais por um período adicional para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para exercício regular de direito do Notícias Agrícolas, bem como auditorias. A retenção de seus dados pessoais será feita durante o prazo necessário, sempre respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.
6. Seus Direitos como Titular de Dados Pessoais
O NOTÍCIAS AGRÍCOLAS se preocupa com a transparência acerca do tratamento de seus dados pessoais, de modo que além de todas as informações presentes neste Termo, você pode exercer os direitos previstos na LGPD, tais como:
- confirmação da existência de tratamento de dados pessoais; - acesso aos dados pessoais; - correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; - informação das entidades públicas e privadas com as quais nós realizamos o uso compartilhado de dados pessoais; - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável; - revogação do consentimento.
Suas solicitações serão atendidas de forma gratuita e respondidas dentro do prazo legal. Todas as solicitações recebidas pelo Notícias Agrícolas serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que não permitam o completo atendimento das requisições.
7. Consentimento
Ao optar pela aceitação dos termos acima detalhados, você concorda expressamente com a validade e eficácia do presente Termo, com vigência a partir da sua aceitação e efetividade enquanto permanecer como cliente do Notícias Agrícolas ou em que o Notícias Agrícolas cessar o relacionamento.