Frente Parlamentar do Etanol fortalecerá agenda ambiental no Congresso

O etanol ganha protagonismo na agenda energética do Congresso Nacional, com o lançamento da Frente Parlamentar do Etanol, nesta quarta-feira (23), em Brasília. Presidida pelo deputado federal Zé Vitor (PL-MG), a Frente envolve mais de uma centena de parlamentares interessados na valorização do biocombustível e sua contribuição para a descarbonização da frota nacional.

“Estamos aqui nesta Frente Parlamentar porque senadores e deputados entenderam a importância de trabalharmos não pelo setor, mas pelos benefícios que o setor tem gerado para o Brasil”, afirmou o deputado Zé Vitor. “Devemos apoiar todos os elos dessa cadeia vital, fomentando um ambiente propício para a inovação tecnológica e políticas públicas eficazes”, completou.

O grupo vai substituir a antiga Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético, liderada pelo deputado federal paulista Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que abriu a cerimônia lembrando a importância do diálogo do Legislativo com o Executivo, órgãos de pesquisa e o setor privado para estimular o setor de biocombustíveis.  

A nova Frente Parlamentar terá como desafio ampliar as vantagens do etanol como fonte de energia limpa e benéfica ao meio ambiente, valorizando um produto nacional que reduz em até 90% as emissões de CO2 em relação à gasolina. Além disso, o setor gera mais de 2,1 milhões de postos de trabalho diretos e indiretos em toda a cadeia de produção.

“O Parlamento brasileiro dá mais uma demonstração de seu compromisso com a agenda ambiental, iniciada em 2017 com o RenovaBio, o maior programa de descarbonização do mundo, que já evitou a emissão de 100 milhões de toneladas de CO2 para a atmosfera”, disse o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), Evandro Gussi.

Ele também destacou o importante passo do Congresso com a aprovação, no ano passado, da Emenda Constitucional 123, que estabelece o diferencial de competitividade para o etanol no capítulo de Meio Ambiente da Constituição.

No Brasil, o uso de etanol anidro na gasolina somado ao uso de etanol hidratado (E100) nos veículos flex evitaram que mais de 630 milhões de toneladas de CO2 fossem lançadas à atmosfera nos últimos 20 anos. Atualmente, 83% dos veículos leves funcionam tanto com gasolina quanto com etanol, ou com os dois em qualquer proporção.

No cenário internacional, Gussi destacou a formação da Aliança Global para os Biocombustíveis, que será lançada em setembro pelo Brasil, Índia e Estados Unidos, na Cúpula do G20. “Uma ideia que nasceu no âmbito do nosso setor no Brasil e foi ampliada para a esfera governamental dos países”, lembrou Gussi.

Produção ocupa 0,9% do território

O Brasil é o segundo maior produtor de etanol do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Em todo o país, o cultivo de cana-de-açúcar e milho para a produção do biocombustível ocupa apenas 0,9% do território nacional.

Na safra 2022/2023, o volume produzido atingiu 31,2 bilhões de litros. Desse total, 4,43 bilhões de litros foram produzidos a partir do milho, que vem ampliando a participação e deve ultrapassar os 20% na atual safra.

Paralelo ao movimento no Congresso, o governo federal apresentou em julho a proposta de ampliar a mistura de etanol na gasolina de 27% para 30%, como parte do programa Combustível do Futuro. “O E30 é uma questão técnica para melhorar a qualidade da gasolina”, disse o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes.

Mendes também destacou a adoção do princípio da neutralidade tecnológica nas rotas tecnológicas para a descarbonização, e reforçou a confiança do governo federal no etanol como aliado na transição energética. “O nosso inimigo é o carbono. Qualquer tecnologia que reduza as emissões de CO2 será levada em consideração”, assegurou Mendes.

Lançamento da Frente

A cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar do Etanol também contou com a presença do secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério de Desenvolvimento, Rodrigo Rollemberg; do presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig) e da Bioenergia Brasil, Mário Campos; representantes das embaixadas da Espanha e da China e mais de 50 parlamentares.

São apoiadoras da iniciativa a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (FEPLANA), a Bioenergia Brasil, a Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (NovaBio), a Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (ORPLANA), a União Nacional do Etanol de Milho (UNEM), a União Nordestina dos Plantadores de Cana (UNIDA) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entre outras.