Aumento da Cide não resolveria problemas do setor sucroenergético
O setor sucroenergético poderá receber uma boa notícia, mas pelo motivo errado. Uma das alternativas para cobrir parte do deficit público seria uma elevação da Cide (o impostos dos combustíveis).
Mas, mesmo que isso ocorra, o setor não estará garantido. Assim como motivos políticos retiraram a Cide (impostos dos combustíveis) no governo Dilma Rousseff, a elevação atual –se efetivada– poderia cair se o governo vier a dar uma rodada de bondades para os consumidores.
Uma eventual elevação da Cide sobre a gasolina daria mais competitividade momentânea ao etanol. Mas não reduziria as dúvidas que pairam sobre o setor. Sem uma política de previsibilidade de longo prazo, investidores e usinas não vão colocar dinheiro novo no negócio.
Essa política é necessária até para contemplar promessas do próprio governo brasileiro nas medidas de redução de poluição e melhora ambiental.
O governo prometeu, em acordos internacionais sobre redução de CO2, a utilização de pelo menos 50 bilhões de litros de etanol por ano a partir de 2030. Atualmente, são produzidos 27 bilhões.
Esse aumento de 23 bilhões de litros não virá sem investimentos, tanto para ampliação de produção como para elevação de produtividade e aumento de competitividade do etanol.
Estudos indicam que a substituição de um litro de gasolina por um de álcool pode dar um ganho de R$ 0,60 para a sociedade, considerados benefícios que vão da proteção ambiental à saúde humana.
Essa substituição custa e necessita de regras claras. Será via oneração da gasolina, desoneração do etanol ou mudanças na política que permitam essa compensação?
O governo precisa deixar claro ainda qual será a relação dos preços internos da gasolina em relação aos do mercado internacional. Sem regras claras, fica difícil um planejamento no setor de etanol.
Leia a notícia na íntegra no site Folha de S.Paulo.
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