FAEP pede liberação de R$ 300 milhões para seguro de soja

No lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2015/16, o governo federal prometeu que garantirá ao menos R$ 668 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que custeia parte do prêmio de seguro rural contratado por milhares de produtores do país.

Embora esse recurso estivesse previsto na Lei Orçamentária de 2015, apenas R$ 368 milhões foram disponibilizados, pois o governo utilizará R$ 300 milhões para quitar a subvenção do prêmio de apólices de seguro rural do ano passado.

Dos R$ 368 milhões disponíveis no programa em 2015, foram destinados R$ 152 milhões para trigo, milho safrinha e outros grãos de inverno. Outros R$ 106 milhões para uva, maçã e outras atividades. O cronograma de alocação de recursos prevê ainda R$ 10 milhões ao milho safrinha que será plantado em 2016.

Desta forma, sobraram apenas R$ 100 milhões para a soja, que será liberada em duas parcelas, a primeira em agosto, de R$ 60 milhões, e a segunda em setembro, de R$ 40 milhões.

No entanto, no ano de 2014, foram liberados R$ 440 milhões no segundo semestre para o PSR, dos quais em torno de R$ 300 milhões para soja e R$ 140 milhões para as demais atividades.

No mesmo sentido, houve aumento dos custos de produção nessa safra, em média, de 15% da oleaginosa. Além disso, o governo editou medida que estabelece faixas de cobertura de pelo menos 60% da produtividade estipulada pela seguradora nas condições de contrato, eliminando faixas de 50% e 55%. Esses dois fatores aumentam a necessidade de subvenção ao prêmio da soja.

Diante desses dados, a FAEP encaminhou oficio (*) demonstrando que para atender o mesmo número de produtores e dar cobertura para a mesma área de soja com seguro rural de 2014, será necessário crédito suplementar no orçamento de 2015 de R$ 300 milhões, que na verdade apenas restabeleceriam o orçamento original. “Caso essa medida não seja adotada, apenas 25% dos produtores que realizaram seguro agrícola de soja em 2014 terão acesso a essa ferramenta de mitigação de riscos em 2015”, afirma o presidente da FAEP, Ágide Meneguette.

O documento informa ainda a necessidade de intervenção para a liberação de crédito suplementar, até outubro de 2015, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no montante de R$ 300 milhões com o objetivo de pagar as subvenções do seguro rural para a soja e demais culturas.  “Esse recurso precisa ser liberado até começo de outubro, possibilitando a contratação de seguro pelos produtores nos corretores, agentes financeiros e cooperativas ainda no período de contratação do crédito rural”.