Marco temporal: STF retomará julgamento de demarcação de terras indígenas em 7 de junho
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou para 7 de junho a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral, que discute se data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.
O anúncio foi feito na abertura do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), nesta quarta-feira (19), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
"É importante registrar, não só pela finalidade do Fonepi, que nós daremos continuidade ao julgamento do recurso extraordinário relativo ao marco temporal e aqui eu faço o anúncio atendendo à reivindicação da ministra Sonia Guajajara, no dia 7 de junho”, disse a ministra.
O julgamento está suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, foram proferidos dois votos: o do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou contra o marco temporal, e o do ministro Nunes Marques, a favor.
1 comentário
FAESC celebra a decisão do STF sobre a revogação da demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu, em Santa Catarina
Ibovespa fecha em queda pressionado por Vale após se aproximar de 124 mil pontos
Denúncia sobre irregularidade na Funai na emissão de certidão de nascimento para indígenas paraguaios no Paraná gera reação da FPA
Indígenas marcham em Brasília e bloqueiam vias contra marco temporal
Ministro da Justiça anuncia demarcação de 7 novos territórios indígenas no Estado de São Paulo
Em resposta aos conflitos no campo, FPA apresenta projeto para garantir segurança jurídica à população rural
LEANDRO M GRANELLA GETÚLIO VARGAS - RS
Que eu saiba o STF, julga se algo é constitucional ou não. NÃO PODE REESECREVER A CONSTITUIÇÃO !!!!! ; está escritro terras por eles habitadas na promulgação da constituição, ou vão dar aos indígenas até o local da primeira missa no Brasil !!!!