Mais de 60 indígenas estiveram na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18). Na pauta, a oportunidade de dar voz a essas comunidades, sem intermediários, para identificar seus anseios e necessidades. A audiência pública faz parte de uma iniciativa liderada pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), para debater a produção agrícola indígena no Brasil.
O encontro contou com a participação de outros membros da Frente, representantes da Funai, do Mapa, da Embrapa e da AGU (Advocacia -Geral da União). “Aqui é o início de uma luta. Não vale mais debater deputado contra deputado, partido contra partido, ONG contra ONG. O que nós queremos é esta nova história escrita com a caligrafia de vocês, indígenas”, afirmou Nilson Leitão durante a audiência.
Segundo o líder indígena, José Ângelo, da tribo Nambiquara, de Rondônia (MT), há 20 anos, a comunidade já atua com projetos agrícolas. Para ele, a cultura e tradição não tem ficado de lado em momento algum. “Cultura indígena não é rótulo. Não somos alegoria. Temos que ser vistos como cidadãos, como índios produtores”, destacou o líder.
Em seu depoimento, Edinária da etnia Guajajara, liderança indígena do Maranhão, contestou que a verdadeira voz está na aldeia e a terra para os índios é uma questão espiritual. “Precisamos sim ser consultados, mas uma consulta verdadeira. Temos indígenas se alimentando de lixão no município de Grajaú (MA). Queremos dignidade”. A indígena ainda complementou que os índios querem condições para produzir com suas riquezas. “Já ouviu plantar terra com terra? Não se faz agricultura sem semente, sem manejo”, finalizou.
As autoridades presentes concordaram que os índios devem ser os principais interlocutores no processo de construção de políticas públicas para o grupo. “Esse espaço aqui no parlamento é o melhor ambiente para isso. Precisamos capitalizar as nossas comunidades indígenas. A grande questão aqui é alinhar o tradicional com o acesso à tecnologia”, disse o representante da Funai, Rodrigo Paranhos.
Para o deputado federal Adilton Sachetti (PSB-MT), a FPA não tem a menor intenção de criar embaraços com a comunidade indígena. “Queremos parceria e ajuda mútua, numa relação de respeito”. Ambos membros da Frente, os deputados Alceu Moreira (PMDB/RS) e Valdir Colatto (PMDB/SC) cobraram a participação do presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, e de representantes do Ministério Público na audiência.
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado federal Sérgio Sousa (PMDB/PR), se comprometeu a encaminhar ao governo federal um documento final sobre a audiência. “O Executivo precisa conhecer a posição das comunidades indígenas, do Legislativo, para a tomada de medidas necessárias”, defendeu o parlamentar.
Nas deliberações finais, Nilson Leitão sinalizou uma data provável para a realização de um seminário nacional no Congresso sobre o tema, entre 5 e 6 de dezembro deste ano. “O que está por trás desta audiência é a oportunidade de dar ao índio o direito de dizer o que deseja. É dar a voz e a vez a eles. Como deputado federal, não posso decidir o que o índio quer. Eles têm inteligência, sentimento, sensibilidade e condições de se auto representar”, encerrou o deputado.
Manifesto – Descontentes com a representatividade de organizações não-governamentais e com as políticas indígenas aplicadas pelo governo federal, os índios entregaram uma carta com reivindicações e reclamações. “ONGs e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) insuflaram o nosso povo um contra o outro e, ao mesmo tempo, utilizaram as comunidades para se manter no poder. As propostas não saíram do papel”, diz o documento.
Eles pedem ainda que seja criada uma linha de crédito para os índios que desejam produzir com objetivo de garantir a autonomia dos povos na agricultura a partir do escoamento da produção, do plantio com qualidade e da geração de renda para melhorar a qualidade de vida das comunidades indígenas brasileiras.
“A nossa comunidade está preparada para progredir. Temos condição de discutir de igual para igual, assim como os produtores. Precisamos é de oportunidades”, disse Marcelo Lins, da tribo Ofayé (MS).
Confira as fotos da audiência na página oficial do Deputado Federal Nilson Leitão, no Facebook:
Índios usaram pedras e paus para tentar forçar a entrada no Anexo III da Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira (17), depois de parte do grupo ter o acesso barrado a uma audiência sobre produção agrícola. Policiais legislativos reagiram à invasão com bombas de efeito moral e de gás. De acordo com a Polícia Militar, pelo menos dois homens – que estariam depredando carros e vidraças – foram detidos.
Imagens feitas de dentro da entrada do anexo mostram parte da confusão. Índios usam pedaços de pau e cones de sinalização de trânsito para atingir o vidro. Policiais legislativos reagem, e o grupo recua. Outro vídeo mostra funcionários da Câmara com dificuldades de respirar após gás.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), cerca de cem índios estavam no local. A Câmara dos Deputados informou ao G1 que há um limite de pessoas permitidas a entrar na audiência, que ocorre na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O número não foi informado.
Veja a notícia na íntegra no site do G1
Um grupo indígena foi impedido de entrar hoje (18) na Câmara dos Deputados para participar de audiência pública sobre produção agrícola em terras ocupadas por povos tradicionais. Desde cedo, representantes de diferentes etnias e regiões do país protestavam nos arredores da Câmara contra o arrendamento de terras indígenas.
Parte do grupo conseguiu entrar com senhas, mas o acesso continuou limitado por falta de espaço na comissão. A confusão aumentou quando o grupo quebrou uma das portas do Anexo 3 da Câmara e tentou avançar com pedras e pedaços de pau.
As principais entradas da Câmara foram fechadas e agentes da Polícia Legislativa soltaram gás de efeito moral para conter a entrada forçada dos índios. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), um jovem guarani foi preso.
A audiência pública foi convocada por deputados da chamada bancada ruralista que compõem a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Participam do debate lideranças indígenas, integrantes do Ministério Público, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério da Agricultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Advocacia Geral da União, entre outros.
Indígenas kaingang, da região Sul do país, e policiais legislativos entraram em confronto no final da manhã desta quarta-feira (18) na porta de um dos anexos da Câmara dos Deputados.
A confusão começou quando, armado com uma lança, um índio correu em direção à porta de vidro do anexo 3 da Câmara. Outros índios arremessaram pedras e objetos.
A polícia legislativa reagiu com bombas de efeito moral e spray de pimenta.
Um policial disparou spray no momento em que havia uma criança diante da porta.
Um índio foi detido, segundo a polícia, por jogar pedras. Os indígenas negam e dizem que ele foi detido sem razão.
Os índios foram à Câmara por causa de uma audiência pública sobre produção agrícola indígena. O encontro foi promovido pela FPA (Frente Parlamentar Agropecuária).
Eles são contra o arrendamento de terras indígenas. Dizem que isso permitiria a posse da terra por não-indígenas.
"Nós somos oposição a esse arrendamento, porque ele é da bancada ruralista. Se regularizar, nós vamos perder o nosso direito a terra garantido na Constituição, afirma o líder Kretã Kaingang.
Ao menos uma porta de vidro e três carros estacionados diante do prédio foram quebrados.
Um dia depois de invadirem o Ministério do Planejamento, um grupo de índios tentou nesta manhã fazer uma algazarra na Câmara dos Deputados.
“Vamos defender com sangue”, diz um dos indígenas.
A assessoria da Câmara informou que a confusão teve início quando índios foram impedidos de entrar na Casa para participar de uma audiência sobre arrendamento de terras. Havia um limite de pessoas permitidas no plenário.
Assista:
Indígenas marcham em Brasília e bloqueiam vias contra marco temporal
Ministro da Justiça anuncia demarcação de 7 novos territórios indígenas no Estado de São Paulo
Em resposta aos conflitos no campo, FPA apresenta projeto para garantir segurança jurídica à população rural
FPA: Conflitos por invasões em Guaíra e Terra Roxa (PR) aumentam o risco de morte entre indígenas e produtores
Audiência sela acordo de conciliação que envolve demarcação de terras no Mato Grosso do Sul
FPA: Lucio Mosquini defende continuidade do debate de conciliação no STF sobre o Marco Temporal
