Funai defende política de Estado para indígenas; PF ajuda em investigações sobre conflito no Maranhão

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Fundação Nacional do Índio, Antonio Costa, afirmou nesta terça-feira que a instituição não tem como evitar os conflitos entre indígenas e ruralistas, como o que ocorreu no Maranhão, e é preciso uma política de Estado para resolver as questões agrárias.

Ao falar a jornalistas depois de uma primeira reunião do gabinete de crise da Funai para tratar dos últimos crimes, Costa reclamou ainda da falta de recursos e de pessoal da fundação.

"Temos que envolver governo do Estado, prefeituras e o próprio Estado brasileiro para que essa questão fundiária seja resolvida e não caia sobre os ombros da Funai todo esse processo que não temos condições de resolver", afirmou.

"A questão agrária do país requer uma política de Estado para que isso venha a ser amenizado ao longo dos anos. Mas conflitos a gente não tem como evitar."

Pelo menos 13 membros de uma tribo indígena ficaram feridos em uma disputa por terras no Maranhão e pelo menos um deles teve a mão decepada, disse o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), sobre um conflito envolvendo membros da tribo Gamela, que foram atacados por dezenas de homens armados.

Em nota, o governo do Maranhão afirmou que sete pessoas ficaram feridas, sendo cinco gamelas e dois não-gamelas, e que nenhum teve a mão decepada. Um dos gamelas teve fratura exposta nas mãos e foi operado, e três pessoas seguem internadas, de acordo com o governo.

"O governo do Estado encaminhou ofício ao Ministério da Justiça, pois compete ao governo federal definir se as terras em questão são indígenas ou não", disse o governo do Maranhão, acrescentando que a polícia permanece no local com reforço do efetivo.

INVESTIGAÇÕES

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou em comunicado que duas equipes da Polícia Federal já chegaram à região de Viana, no Maranhão, para apoiar as investigações realizadas pelas polícias Civil e Militar do Estado.

"O ministério também reitera que a Funai está em contato direto com as autoridades policiais do Estado do Maranhão e acompanha in loco o inquérito policial instaurado para o caso", acrescentou.

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão já instaurou inquérito para investigar as condições do conflito no Povoado das Bahias, em Viana, e disse que "as forças de Segurança permanecerão atuando para garantir a integridade física dos cidadãos, enquanto todos aguardam o pronunciamento do governo federal sobre a questão indígena em debate".

O presidente da Funai explicou que, nesta manhã, a reunião serviu para alocar mais recursos para a superintendência no Maranhão e acertar o deslocamento de mais servidores ao Estado para acompanhar as investigações do caso envolvendo a etnia Gamela.

"A Funai está cumprindo seu papel, embora de maneira muito difícil, pelo período que está passando, assim como o país, mas a partir de hoje já tomamos providências", afirmou.

De acordo com Costa, a Fundação perdeu 44 por cento do seu orçamento no último contingenciamento e também não tem pessoal suficiente para levar adiante os processos de homologação de áreas indígenas.

"Esse é um processo novo, que entrou aqui a partir de 2016, e que devido à quantidade de processos de demarcação de terras que hoje a Funai tem e que, infelizmente, a mão de obra escassa impossibilita a instituição de acompanhar todas essas solicitações", disse Costa.

"Temos que priorizar os conflitos existentes e isso a Funai tem feito. A questão da terra não é tão fácil assim de resolver. Temos terras já homologadas que estão em conflito até hoje."

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)