Alceu Moreira presidirá CPI para investigar fraudes na Funai e no Incra
O deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) foi eleito hoje presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar possíveis fraudes na Fundação Nacional do Índio (Funai) e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsáveis pela identificação e demarcação de terras indígenas e quilombolas. Moreira foi eleito com 18 votos a favor e um em branco.
Por meio de nota, o deputado ruralista afirmou que a comissão deve focar o trabalho na investigação das denúncias sobre laudos antropológicos fraudulentos e adiantou que no fim do prazo previsto de 120 dias pretende apresentar uma proposta que sirva de modelo de política pública para as comunidades indígenas e quilombolas.
Moreira garantiu que a CPI não será usada para “palanque político ou atos autoritários por quem quer que seja”. Segundo ele, “todos serão ouvidos e ninguém na comissão atuará contra os interesses de indígenas e quilombolas, mas na investigação das denúncias de fraude".
Ao ser questionado sobre as tentativas do PT para impedir a criação da CPI – por meio de recursos junto à Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federal (STF) -, ele defendeu a necessidade das investigações. "Quem não deve, não teme", arrematou.
Leia a notícia na íntegra no site Revista Globo Rural.
0 comentário
Indígenas marcham em Brasília e bloqueiam vias contra marco temporal
Ministro da Justiça anuncia demarcação de 7 novos territórios indígenas no Estado de São Paulo
Em resposta aos conflitos no campo, FPA apresenta projeto para garantir segurança jurídica à população rural
FPA: Conflitos por invasões em Guaíra e Terra Roxa (PR) aumentam o risco de morte entre indígenas e produtores
Audiência sela acordo de conciliação que envolve demarcação de terras no Mato Grosso do Sul
FPA: Lucio Mosquini defende continuidade do debate de conciliação no STF sobre o Marco Temporal