No Blog Questão Indígena: Agricultores retomam área da Suiá-Missu

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou na última semana o processo de retomada e reconstrução das casas dos agricultores expulsos da área da antiga Fazenda Suiá-Missu, demarcada pela Funai como terra indígena (T.I.) Marãiwatsédé, no Mato Grosso. Os produtores rurais voltaram às terras em janeiro, cerca de um ano após o processo de desintrusão da área que resultou na expulsão deles do local.

A reconstrução das casas já havia sido anunciada pela Associação dos Produtores da Suiá Missú (Aprosum), que representa os posseiros, mas foi confirmada pela PRF. Não é possível por enquanto averiguar a quantidade exata de pessoas presentes na área de 165 mil hectares, uma vez que os invasores se espalharam pelas áreas correspondentes às suas antigas propriedades. Mas a Polícia Rodoviária Federal envia relatórios da situação ao Ministério Público Federal (MPF), segundo informou o inspetor José Hélio Macedo.

O presidente da Aprosum, Sebastião Prado, afirma que os posseiros que retornaram às terras estão empreendendo regime de mutirão há pelo menos 25 dias para levantar barracos e construções destruídas pela Funai durante o processo de desintrusão iniciado em dezembro de 2012 e encerrado em abril do ano passado.

No início da retomada, os agricultores se concentraram na região do Posto da Mata, mas depois se dispersaram pelas áreas correspondentes às suas antigas fazendas.

Segundo Prado, de 400 a 500 famílias estão no local, número que a PRF afirma não haver possibilidade de atestar. Alguns dos produtores expulsos estão reintroduzido o gado na área que foi completamente incendiada pelos índios no verão do ano passado. Por enquanto apenas os pequenos proprietários estão retornando.

Conforme explicou o presidente da Aprosum, o retorno dos posseiros decorre da forma como foi feita a desintrusão. "É uma reação natural das famílias que foram despejadas da área sem qualquer tipo de assistência por parte do Governo", diz Sebastião Prado. Além disso, os antigos ocupantes da terra demarcada apontam que houve fraude no processo judicial que resultou na demarcação das terras da Fazenda Suiá-Missu como Terra Indígena Marãiwatsédé. “Nós não somos bandidos”, protesta Prado.

Em função da retomada da área pelos agricultores iniciada em janeiro, o juiz Ilan Presser, substituto da 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, solicitou uma reunião entre as partes e determinou que o Incra procurasse reassentar as famílias. Nada aconteceu até agora. Presser determinou também que o emprego de forças policiais para impedir a retomada da reserva em caráter de urgência. A PF e a PRF passaram a monitorar a área do Posto da Mata obrigando os agricultores a se dispersarem pelas antigas fazendas.

Como nada aconteceu até o momento, no último dia 28 outro juiz substituto da 1ª Vara Federal, Diego Pares Moreira, reforçou o pedido de utilização das forças policiais determinando desocupação imediata da terra indígena, mas até agora também não há notícia de resultados produzidos pela decisão.