Questão indígena: Faesc apoia manifestação contra demarcações
A questão fundiária-indígena continua na pauta de preocupações dos produtores rurais de Santa Catarina que, nesta semana, estiveram mobilizados em frente ao Ministério da Justiça, solicitando audiência para tratar sobre as demarcações de terras indígenas.
Representantes dos agricultores dos municípios de Seara, Arvoredo, Cunha Porã, Saudades e Abelardo Luz reivindicam a revisão das demarcações de terras que avançam injustamente em áreas de propriedade dos produtores rurais, bem como a não ampliação das já homologadas como áreas indígenas. Eles estão ameaçados de perder suas propriedades com a anunciada ampliação das reservas existentes naqueles cinco municípios.
Em Brasília, esse grupo cercou prédio do Ministério da Justiça, pressionou e foi recebido pelo ministro, acompanhado do deputado federal Valdir Colatto. O ministro comprometeu-se a reter todos os processos de ampliação de áreas indígenas até que haja entendimento entre Governo, produtores e índios. Ao final do encontro, ficou marcada reunião em Florianópolis entre os dias 18 e 21, reunindo produtores, indígenas e todos os órgãos do Governo Federal envolvidos com o assunto.
Na mesma semana e pelos mesmos motivos, produtores rurais bloquearam a ponte sobre o rio Irani entre os municípios de Arvoredo e Chapecó.
O presidente José Zeferino Pedrozo disse que a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) apoia a manifestação dos produtores rurais. A Faesc sempre se posicionou em defesa da família rural, condenando aqueles que apontam os produtores rurais como vilões e incentivam a invasão e depredação de terras produtivas.
A Faesc critica a ampliação e criação de terras indígenas e unidades de conservação (UC) em áreas de produção, como ocorreu nos governos Fernando Henrique e Lula. O motivo é que essa expansão ilimitada não se dá sobre, por exemplo, terras devolutas da União (17,6% do território), mas, sim sobre áreas da agropecuária, algumas das quais tituladas há mais de um século.
A Faesc não aceita que um único antropólogo da Funai tenha a palavra final, acima dos Poderes da República. O presidente observa que um laudo antropológico não pode valer mais que imagens de satélite, escrituras públicas centenárias e testemunhos da população das áreas demarcadas.
RESPEITO
Por isso, recomenda uma gestão integrada do uso do solo, que atenda a todos, sem afetar sua capacidade produtiva. “É possível harmonizar as demandas dos brasileiros índios, sem terra e quilombolas, sem avançar nas áreas que sustentam a economia brasileira. É necessária uma relação de respeito mútuo entre as diversas comunidades étnicas”.
Atualmente, pouco mais de 500 mil brasileiros índios ocupam 13% do território em mais de 580 áreas indígenas, enquanto cidades e infraestrutura, com quase 200 milhões de habitantes, ocupam apenas 2,5% das terras da nação.
O País em que 62% do seu solo estão cobertos por vegetação nativa, tal como o encontraram os descobridores. Nenhum outro país dispõe de tal patrimônio ambiental. Em 27,7% do território, o Brasil produziu uma das maiores e mais sofisticadas agriculturas do planeta, que, além de prover a população, abastece o mercado externo. O agronegócio e a agricultura garantem emprego formal a mais de 15 milhões de trabalhadores e respondem por quase 25% do PIB.
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