Solução para dívida dos Estados não pode passar por desequilíbrio da União, diz Haddad
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que espera que a renegociação das dívidas de Estados com a União seja acordada o mais rapidamente possível e ressaltou que a solução da questão não pode resultar em um desequilíbrio das contas públicas federais.
Em entrevista coletiva ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Haddad afirmou que já tem a concordância da maior parte dos governadores sobre uma proposta do governo para o tema e que espera receber um retorno dos representantes dos Estados em breve.
"Nós entendemos a angústia e temos um caminho a trilhar que tem a concordância, se não de todos, da maioria dos governadores que foram ouvidos e que estão de acordo que a solução do endividamento dos Estados não pode passar por um desequilíbrio da própria União", disse o ministro, lembrando que o governo federal também empreende um esforço "grande" para equilibrar as contas.
O Ministério da Fazenda apresentou a governos estaduais, no final de março, proposta para reduzir os juros das dívidas dos Estados com a União, exigindo em contrapartida a criação e ampliação de matrículas em educação profissional técnica.
O programa também prevê juros mais baixos para governos regionais que amortizarem antecipadamente parte de seus débitos com o governo federal.
Haddad disse que, para o Ministério da Fazenda, quanto antes o projeto estiver tramitando no Congresso melhor, ainda que o tema imponha cautela.
"Temos que saber usar o cobertor de forma adequada. Queremos, sim, endereçar esse problema, mas com as cautelas devidas. Até para não criar nenhuma celeuma em torno da sustentabilidade dos entes federados e da própria União em relação ao equilíbrio fiscal", avaliou o ministro.
O presidente do Senado reafirmou o compromisso do Congresso em trabalhar pela estabilidade fiscal e pela busca da meta de resultado primário e frisou a disposição do Executivo em tratar do tema da dívida dos Estados.
"Há o envidamento de esforços no Ministério da Fazenda para com a maior brevidade possível ... fazer a concepção de um modelo também que seja bom para a União, bom para os Estados federados, especialmente aqueles endividados. E nós temos o compromisso no Congresso de fazermos a aprovação do projeto justamente para equacionar a dívida dos Estados", disse Pacheco.
Ele disse que, durante almoço com Haddad, líderes e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também foram discutidas a desoneração da folha salarial, a regulamentação da reforma tributária e a pauta econômica do Congresso, além de vetos presidenciais ao Orçamento deste ano, disse Pacheco.
"Há uma preocupação do ministro Fernando Haddad, natural, de não se criarem despesas sem a contrapartida do lastro de receitas que faça a compensação disso. Essa é uma preocupação que eu também queria aqui externar, que é também do Congresso Nacional. Nós vamos estar sempre alinhados e pactuados", disse Pacheco a jornalistas.
"É um interesse, mesmo, de Brasil de termos um regime fiscal adequado, a perseguição ao déficit zero -- que deve ser um objetivo de todos nós -- e projetos que sejam pautados em desenvolvimento do Brasil, em geração de emprego, em geração de receitas que sejam inteligentes, sem sacrifícios aos contribuintes."
(Por Maria Carolina Marcello e Victor Borges)
0 comentário
![Dólar sobe ante real com exterior ofuscando dados fortes do PIB](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/dolar5-QAs55.jpg)
Dólar sobe ante real com exterior ofuscando dados fortes do PIB
![Ibovespa fecha em queda pressionado por Vale apesar de PIB acima do esperado](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/7b5a9e1c56405eda80ce2185204beb76.jpg)
Ibovespa fecha em queda pressionado por Vale apesar de PIB acima do esperado
![Governo pede ao ONS plano para segurança energética após recuo em reservatórios de usinas](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/ee2a9468c4aa903b90dfeca0e4c5438a.jpg)
Governo pede ao ONS plano para segurança energética após recuo em reservatórios de usinas
![Ibovespa recua com declínio de commodities, mas PIB atenua perda](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/ibovespa-tQD3A.jpg)
Ibovespa recua com declínio de commodities, mas PIB atenua perda
![Ações caem na Europa após dados dos EUA reacenderem preocupação com crescimento](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/883688d5d9493f8c238fc938368da1ea.jpg)
Ações caem na Europa após dados dos EUA reacenderem preocupação com crescimento
![Dólar vira e passa a subir frente ao real com exterior se sobrepondo a surpresa com PIB doméstico](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/dolar6-cdabs.jpg)
Dólar vira e passa a subir frente ao real com exterior se sobrepondo a surpresa com PIB doméstico