Reuters: Solução para controvérsias vem do Estado Democrático de Direito, dizem comandantes das Forças Armadas
SÃO PAULO (Reuters) - Os comandantes de Exército, Marinha e Força Aérea afirmaram em nota conjunta nesta sexta-feira que as soluções para controvérsias devem vir dos instrumentos do Estado Democrático de Direito e, ao comentar manifestações recentes, disseram que a Constituição garante a livre manifestação do pensamento e a liberdade de reunião de forma pacífica.
Após o segundo turno da eleição presidencial no dia 30 de outubro, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, derrotado nas urnas por Luiz Inácio Lula da Silva, reuniram-se diante de unidades militares de várias cidades do país para pregar o desrespeito ao resultado eleitoral e pedir uma intervenção militar, o que é ilegal.
"A Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional", afirma a nota, assinada pelo comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes; da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, e da Força Aérea, brigadeiro Carlos Almeida Baptista Junior.
"A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do Estado Democrático de Direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo povo, o exercício do poder que 'dele' emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação."
A nota, que afirma que as Forças Armadas estiveram "sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história", também expressa a "a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo".
"A construção da verdadeira democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social. As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa soberania, da ordem e do progresso, sempre em defesa de nosso povo", afirmam os comandantes.
(Reportagem de Eduardo Simões)
0 comentário
![Cerca de 80 países chegam a acordo sobre comércio eletrônico, mas sem apoio dos EUA](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/certificados-sanitarios-nacionais-informatica-tecn-UFNaM.png)
Cerca de 80 países chegam a acordo sobre comércio eletrônico, mas sem apoio dos EUA
![Brasil terá bandeira verde para tarifa de energia em agosto, diz Aneel](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/71bcaadd1f997855bb955dc3deeae68a.jpg)
Brasil terá bandeira verde para tarifa de energia em agosto, diz Aneel
![Wall Street termina em alta com apoio de dados de inflação e ações de tecnologia](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/wall-st-placa-guilherme-dorigatt-9iBkT.jpg)
Wall Street termina em alta com apoio de dados de inflação e ações de tecnologia
![Ibovespa avança mais de 1% impulsionado por Vale e quase zera perda na semana; Usiminas desaba](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/ibovespa-b3-dXsTn.jpg)
Ibovespa avança mais de 1% impulsionado por Vale e quase zera perda na semana; Usiminas desaba
![Dólar acumula alta de quase 1% na semana em que real foi pressionado pelo iene](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/8fcabcce60027d59094bf7fb6f83ba3b.jpg)
Dólar acumula alta de quase 1% na semana em que real foi pressionado pelo iene
![Podcast Foco no Agronegócio | Olho no mercado | Macroeconomia | Julho 2024](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/7025890b2bf5854f47c4991197afb5d5-1U16g.jpg)
Podcast Foco no Agronegócio | Olho no mercado | Macroeconomia | Julho 2024